DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

Apoio Técnico Legislativo na Elaboração de Projeto de Lei e Resoluções, para atender as demandas na Câmara Municipal de Mata Grande/AL. CONTRATADA: SR PLANEJAMENTOS E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ: 31.404.240/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “f”, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano.

GEORGE ANGELES ALENCAR TENÓRIO CAVALCANTE Presidente

Publicado por: Gilmar Jose da Silva Código Identificador: 223EA543

CÂMARA MUNICIPAL DE MATA GRANDE EXTRATO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N° 009/2026. CONTRATO Nº 009/2026.

OBJETO: Contratação de Escritório Jurídico para Prestação de Serviços para desenvolver atividades de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as demandas da Câmara Municipal de Mata Grande/AL. CONTRATADA: AGNELO FERRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 66.767.988/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n° 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano.

GEORGE ANGELES ALENCAR TENÓRIO CAVALCANTE Presidente

Publicado por: Gilmar Jose da Silva Código Identificador: B00C9F14

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE

SETOR DE COMPRAS EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 – SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025

O Município de Matriz de Camaragibe/AL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 029/2025 – SRP, cujo objeto é o Registro de

preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe/AL .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 71, inciso IV, e demais normas aplicáveis à espécie.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O objeto do certame foi adjudicado e homologado em favor da empresa I E S DA ROCHA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.189.240/0001-37 , vencedora dos Lotes 1, 2 e 3, nos seguintes valores totais:

Lote 1: R$ 3.086.400,00; Lote 2: R$ 6.507.417,60; Lote 3: R$ 8.616.000,00.

VALOR TOTAL GERAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 18.209.817,60 (dezoito milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos).

A homologação foi realizada com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 , ficando autorizada a prática dos atos subsequentes necessários à formalização da Ata de Registro de Preços nº 029.01/2025 e das contratações dela eventualmente decorrentes.

Matriz de Camaragibe/AL, 30 de dezembro de 2025 .

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Nascimento Dos Santos Código Identificador: 1F17034E

SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - LOC. DE VEICULOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Matriz de Camaragibe/AL, inscrito no CNPJ nº 12.342.663/0001-73.

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: I E S DA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.189.240/0001-37, com sede no Loteamento Jardim Aristides, nº 108, Serraria, Maceió/AL.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços e no instrumento convocatório.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 18.209.817,60 (dezoito milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e desde que comprovado o preço vantajoso.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

Matriz de Camaragibe/AL, 30 de dezembro de 2025.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Nascimento Dos Santos Código Identificador: E3A18302

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2024

Fundamento Legal: Inciso II do Art. Art. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL

Contratada DIONIZIO SISTEMAS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA • EPI, pessoa Jurídica de direito privado, devidamente cadastrado sob o CNPJ de n° 21.049.889/0001-71, com endereço profissional na Severino Ferreira de Lima, 103 - Sala 01 - Centro -Colônia Leopoldina/AL.

Objeto: Prorrogação contratação para Licenciamento de uso de sistema de software, para gestão de contratos, fiscalização e padronização de processos licitatórios, para automatizar os processos das áreas de licitação, compras, contratos e almoxarifado, contemplando: cessão de direito de uso de softwares; serviço de instalação; parametrização; customização; implantação; treinamento; manutenção e fornecimento de atualizações do aplicativo e deverá atender controladoria, contabilidade e todas as secretarias deste poder. Vigência: 12 (doze) meses;

Celebração: 23/06/2026;

Signatários: Marcos José Herculano da Silva e Jodivaldo José da Silva Dionízio

Publicado por: Luiz Emanuel da Silva de Oliveira Código Identificador: 87BC0116

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