DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

matricula nº 247, Professora, Nível 1, 25 horas, Classe 1, inscrita no CPF nº 347.022.534-68 e portadora do RG nº 721181 - SSP/AL.

Art. 2° Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração , e com paridade total com os servidores ativos.

Art. 3° Seus proventos equivalerão ao Vencimento Base recebido no último pagamento enquanto na ativa, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, com base no artigo 60, §10 da Lei Municipal nº 426/2011.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpre-se e Publique-se.

” DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO/RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL”

O Prefeito do Município de Passo de Camaragibe/AL, ELLISSON SANTOS DA SILVA juntamente com a Secretária Municipal de Saúde de Passo de Camaragibe, Estado de Alagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliação das Organizações da Sociedade Civil interessadas em futuras parcerias na área da saúde;

Ouro Branco/AL, 01 de abril de 2015.

RESOLVE:

ATEVALDO CABRAL SILVA Prefeito

FRANCISCA DE ASSIS CABRAL MONTEIRO Diretora-Presidente OUROPREV

Publicado por: Francys Lany de Melo Farias Código Identificador: 594088C3

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO - OURO PREV PORTARIA RPPS Nº010/2013

Art. 1º - Designar a Comissão de Seleção para condução dos procedimentos relacionados ao Edital de Qualificação/Reconhecimento nº 07/2026.

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

Presidente:

Nome: ALIANA PATRICIA DOS SANTOS Cargo: DIRETOR MÉDICO HOSPITALAR (COMISSIONADA) Matrícula: 10674

Membro:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - AL, em conjunto com o Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - OUROPREV, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.

Nome: ANDRE PETRUCIO DOS SANTOS Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EFETIVO) Matrícula: 540

Membro:

Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no OUROPREV.

Nome: SEBASTIAO AUGUSTO PIRES DE MELO Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (COMISSIONADO) Matrícula: 9650

RESOLVE:

Art. 3º – Compete à Comissão:

Art. 1 º - Conceder, Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, na forma do Art. 6° da EC 41/2003 c/c art. 32, da Lei Municipal nº 426/2011, a servidora VERA LUCIA BERTOLDO VIEIRA, matricula nº 282, Almoxarife, inscrita no CPF nº 294.385.944-34 e portadora do RG nº 871842 - SSP/AL.

Art. 2° Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração, e com paridade total com os servidores ativos.

Art. 3° Seus proventos equivalerão ao Vencimento Base recebido no último pagamento enquanto na ativa, acrescido de 30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço, com base no artigo 60, §1O da Lei Municipal nº 426/2011.

• analisar documentação apresentada pelas OSCs;

• verificar atendimento aos requisitos legais;

• solicitar diligências;

• emitir parecer técnico;

• recomendar deferimento ou indeferimento.

Art. 4º - Os trabalhos da Comissão deverão observar os princípios da Administração Pública.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Passo de Camaragibe/AL, 10 de setembro de 2026.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpre-se e Publique-se.

ELLISSON SANTOS DA SILVA Prefeito

Ouro Branco/AL, 01 de abril de 2013.

ATEVALDO CABRAL SILVA Prefeito

FRANCISCA DE ASSIS CABRAL MONTEIRO Diretora-Presidente OUROPREV

Publicado por: Francys Lany de Melo Farias Código Identificador: F4AB5F5B

Publicada e Registrada na Sede da Prefeitura do Passo de Camaragibe, de acordo com a legislação em vigor, na data supra.

MARIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA LINS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador: A752DD5E

ESTADO DE ALAGOAS

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 498/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2026 - REABERTURA

PORTARIA Nº 498/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

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