DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

Eu, Secretário de Administração, registro no livro competente e realizo a publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, aos dias 31 do mês de agosto do ano de 2026, de acordo com os ditames da lei Orgânica do Município.

PEDRO ARAUJO JUNIOR Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: 25FDC1A0

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS AVISO DE INTERESSE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

AVISO DE INTERESSE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

O MUNICÍPIO DE PILAR/AL , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS , torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar a locação de imóvel destinado ao funcionamento do setor de eventos da referida Secretaria, mediante instrução processual na forma da legislação vigente.

O imóvel pretendido deverá, preferencialmente, atender aos seguintes requisitos mínimos:

I – estar localizado no Município de Pilar/AL, em área de fácil acesso; II – possuir estrutura física compatível com o funcionamento do setor de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos;

III – apresentar condições adequadas de segurança, salubridade, conservação e funcionalidade;

IV – contar com instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias em condições de uso;

V – estar disponível para utilização pela Administração Pública Municipal;

VI – possuir regularidade documental do imóvel e do respectivo proprietário ou representante legal.

Os interessados em ofertar imóvel que atenda às necessidades da Administração deverão apresentar manifestação de interesse , acompanhada da documentação pertinente, no prazo de 03 (três) dias úteis , contados da data da publicação deste aviso.

A documentação deverá ser protocolada junto à Secretaria Municipal de Turismo e Eventos , situada na Av Prof. Arthur Ramos, s/n, centro, Pilar/AL, no horário de expediente (8h as 14h), ou encaminhada para o e-mail ([email protected]) , sem prejuízo de posterior apresentação dos documentos originais ou autenticados, caso solicitado.

A manifestação de interesse deverá vir acompanhada, preferencialmente, dos seguintes documentos:

I – Documentação do imóvel

a) matrícula/registro atualizado do imóvel;

b) escritura pública, se houver;

habilitado, ao aceite do valor pelo proprietário e ao cumprimento das demais exigências legais e administrativas aplicáveis.

Os casos omissos e eventuais esclarecimentos poderão ser tratados diretamente com a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos , por meio dos canais institucionais do Município.

Pilar/AL, 11 de setembro de 2026.

TASSO RAMON DUARTE

(Secretário Municipal de Turismo e Eventos)

Publicado por: Roseane Soares Camelo Código Identificador: 17990EF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 38, de 30 de novembro de 2025, resolve conceder diária (s) em favor do senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:

Processo: 0910-0028/2026 Nome do beneficiário: Cristiane Aparecida Gomes dos Santos CPF: 032.066.134-26 Matrícula: 23608 Cargo: Assessora Jurídica Quantidade total de diárias: 1 (uma) diária

Valor total das diárias: R$ 100,00 (cem reais)

Período de deslocamento: 15/09/2026 a 15/09/2026

Destino: Maceió/AL

Objetivo do deslocamento: Participar do Curso: Ouvidorias Parlamentares e Comissões Processantes.

Unidade Orçamentária: 02 – Gabinete do Prefeito; Funcional Programática: 04.122.0001.2002; Projeto/Atividade

2002 – Gestão das ações do Gabinete da Prefeita; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Pessoal civil.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita

Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: F88B6516

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – HILTON PIMENTEL

O MUNICÍPIO DE PILAR/AL , por meio da Casa da Cultura Professor Arthur Ramos e da Diretoria de Cultura, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – HILTON PIMENTEL , destinado à concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

c) comprovante de IPTU;

d) certidão de ônus reais atualizada;

e) outros documentos que comprovem a regularidade, identificação e disponibilidade do imóvel.

II – Documentação do proprietário ou representante legal

a) cópia do RG e CPF;

b) comprovante de residência;

c) certidões pertinentes exigidas pela Administração;

d) dados bancários;

e) instrumento de procuração, se houver representante;

f) documentos pessoais do representante legal, quando for o caso. A Administração poderá solicitar documentação complementar que entenda necessária à regular instrução do processo.

A apresentação de manifestação de interesse ou proposta não gera direito subjetivo à contratação , ficando a futura locação condicionada à análise técnica do imóvel, à verificação de adequação ao interesse público, à avaliação mercadológica por profissional

Em razão da necessidade de adequação do prazo destinado à avaliação das inscrições pela Comissão de Seleção, ficam prorrogadas e readequadas as etapas subsequentes do certame, passando o cronograma a observar as seguintes datas:

Avaliação das inscrições: 17/09/2026 a 20/09/2026; Publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção: 22/09/2026; Interposição de recursos: 23/09/2026 a 26/09/2026; Análise dos recursos: 28/09/2026 a 01/10/2026; Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção: 02/10/2026; Período de Habilitação: 05/10/2026 a 09/10/2026; Análise da documentação de Habilitação: 13/10/2026 a 14/10/2026; Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação: 15/10/2026; Interposição de recursos da Habilitação: 16/10/2026 a 20/10/2026; Análise dos recursos da Habilitação: 21/10/2026 a 22/10/2026; Publicação do Resultado Final da

www.diariomunicipal.com.br/ama 36