DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892
Habilitação: 23/10/2026; Homologação do Resultado Final: 26/10/2026; Convocação e assinatura do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva: 27/10/2026 a 30/10/2026. O pagamento da Bolsa Cultura Viva ocorrerá em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do Termo.
Permanecem inalteradas todas as demais disposições, condições, critérios e regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Hilton Pimentel.
A íntegra da Retificação do Cronograma encontra-se disponível no Portal da Transparência/Site Oficial do Município de Pilar/AL .
Pilar/AL, 14 de setembro de 2026.
RUTHNEA CORREIA CAMELO
Diretora de Cultura Município de Pilar/AL
Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador: D8556DCD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PILAR EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 3º TERMO ADITIVO Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Número do Contrato: 0810.002/2022 Processo Administrativo: 0811.0032/2026 Contrato firmado em: 05/09/2023
Objeto: Prorrogação de prazos da vigência do imóvel (Central das Ambulâncias – Anexo) por mais 12 (doze) meses. Locador: Cícero dos Santos Silva, inscrito no CPF nº 442.548.22472, portador do RG nº 06.585/987 SSP/PM.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função Programática: 10.301.0001.6001 Projetos/Atividade: 6001 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.4.4.9.0.36 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO – PESSOAS FÍSICA Unidade Orçamentária: 1000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função Programática: 10.301.0005.6005 Projetos/Atividade: 6005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.4.4.9.0.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO – PESSOAS FÍSICA Função Programática: 10.301.0005.6006 Projetos/Atividade: 6006 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Elemento de Despesa: 3.4.4.9.0.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO – PESSOAS FÍSICA Função Programática: 10.301.0005.6013 Projetos/Atividade: 6005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC Elemento de Despesa: 3.4.4.9.0.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO – PESSOA FÍSICA
Publicado por: Ana Kelly Albuquerque de Mendonca Código Identificador: 525CE2FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PILAR EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
3º TERMO ADITIVO
Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Número do Contrato: 0516.0021/2023 Processo Administrativo: 0511.0032/2026 Contrato firmado em: 09/06/2023
Objeto: Prorrogação de prazos da vigência do imóvel (Casa dos Conselhos) por mais 12 (doze) meses.
Locadora: Paulita Maia Couto, inscrita no CPF nº 068.199.904-72, falecida em 11/01/2022, neste ato representada por sua única herdeira Sra. Telma Nara Maia Couto, inscrita no CPF nº 177.926.654-53, portadora do RG nº 240863 SSP/AL.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função Programática: 10.301.0001.6001 Projetos/Atividade: 6001 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.4.4.9.0.36 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO - PESSOAS FÍSICA Unidade Orçamentária: 1000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função Programática: 10.301.0005.6005 Projetos/Atividade: 6005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.4.4.9.0.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO - PESSOAS FÍSICA
Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso X (se for caso de inexigibilidade ou dispensa) e art. 54, §2º da Lei nº 8.666/1993. Justificativa para Publicação Extemporânea:
A presente publicação ocorre fora do prazo legal previsto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, em razão de [erro material]. Ressaltamos que a Administração Pública permanece comprometida com os princípios da publicidade, legalidade e transparência, razão pela qual realiza a presente publicação para fins de regularização e conhecimento público.
Data da Publicação: 14/09/2026.
AMANDA SAMPAIO DE AMORIM
Portaria Nº 392/2026 Secretária Municipal de Saúde
Publicado Por:
ANA KELLY ALBUQUERQUE DE MENDONÇA
Publicado por: Ana Kelly Albuquerque de Mendonca Código Identificador: 05DF67D8
Vigência: 07/09/2026 a 07/09/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso X (se for caso de inexigibilidade ou dispensa) e art. 54, §2º da Lei nº 8.666/1993. Justificativa para Publicação Extemporânea:
A presente publicação ocorre fora do prazo legal previsto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, em razão de [erro material]. Ressaltamos que a Administração Pública permanece comprometida com os princípios da publicidade, legalidade e transparência, razão pela qual realiza a presente publicação para fins de regularização e conhecimento público.
Data da Publicação: 14/09/2026.
AMANDA SAMPAIO DE AMORIM Portaria nº 392/2026 Secretária Municipal de Saúde
Publicado Por:
ANA KELLY ALBUQUERQUE DE MENDONÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PILAR EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 4º TERMO ADITIVO Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Número do Contrato: 0617.0004/2022 Processo Administrativo: 0720-0032/2026 Contrato firmado em: 01/08/2023
Objeto: Prorrogação de prazos da vigência do imóvel (Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF) por mais 12 (doze) meses. Locador: João Vitor Rodrigues da Silva, pessoa física, brasileiro, funcionário público, inscrito no CPF nº 052.797.134-06, portador do RG nº 2000001239362 SSP/AL.
www.diariomunicipal.com.br/ama 37