DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL.

Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública Unidade demandante: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santa Luzia do Norte – AL.

Fornecedor: ROOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME. CNPJ Nº 45.828.606/0001 – 58 CONTRATO Nº: 035/2025 Representante legal: Vanessa Matheus Lima – CPF: 108.715.664-51 Celebração: 01/09/2026 Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francis Correia Barros de Araújo - Prefeito Vanessa Matheus Lima – Representante Legal

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 45ECE60A

GABINETE PREFEITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Processo Administrativo Nº 08140005/2026 Contrato Administrativo Nº 035/2025

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo Contratual para prorrogação de vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos contratados, do Contrato Administrativo nº 035/2025, cujo objeto consiste no fornecimento de materiais de construção para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Gestão Pública. UNIDADE DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santa Luzia do Norte/AL.

CONTRATADA: ROOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ nº 45.828.606/0001-58, representada legalmente por Vanessa Matheus Lima, CPF nº 108.715.664-51.

AUTORIZAÇÃO: Fica autorizada a formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 035/2025, tendo por objeto a prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos contratados, nos termos da justificativa apresentada pela unidade demandante, do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e da manifestação do Controle Interno, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

AUTORIDADE COMPETENTE: Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito.

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: D84B2B63

GABINETE PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL. Contratada: WL ENGENHARIA – CNPJ nº 42.831.657/0001-40. Processo Administrativo: Nº 02050012/2026.

Procedimento Originário: Tomada de Preços nº 04/2023.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses , visando à conclusão da obra de Construção da Garagem Municipal, no Município de Santa Luzia do Norte/AL .

Valor originário do contrato : R$ 2.095.000,00 (dois milhões e noventa e cinco mil reais).

Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo Aditivo.

Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2026.

Signatários: Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito, pelo Contratante; e Wallacy Lucas Lins de Oliveira Lima – Representante Legal, pela Contratada.

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 7227143B

GABINETE PREFEITO PORTARIA 176/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 176/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,

FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO –

Prefeito Municipal

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: DAF6E9B4

GABINETE PREFEITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02050012/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024

PROCEDIMENTO ORIGINÁRIO: Tomada de Preços nº 04/2023. CONTRATADA: WL ENGENHARIA – CNPJ nº 42.831.657/000140.

OBJETO: Autorização para prorrogação do prazo do Contrato Administrativo nº 038/2024, cujo objeto consiste na Construção da Garagem Municipal, no Município de Santa Luzia do Norte/AL , pelo período de 12 (doze) meses , visando à conclusão da obra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

AUTORIZAÇÃO: Autorizada a prorrogação contratual pela autoridade competente, conforme decisão constante dos autos do Processo Administrativo nº 02050012/2026, condicionada à formalização do respectivo Termo Aditivo. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 12/02/2026

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor Daniel Fidélis da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 2001001014980, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 046.099.114-00, para exercer o Cargo Comissionado símbolo – NE-2, de Fiscal de Contrato, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com exercício a partir de 03 de Agosto de 2026.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 03 de Agosto de 2026.

FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por:

Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: C7D6CBDB

GABINETE PREFEITO

PORTARIA Nº 174/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 174/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

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