DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor Arthur dos Santos Cirilo, portador da Cédula de Identidade nº 360075-6, expedida pela SEDS/AL e do CPF nº 110.086.964-63, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão - NE-2 de Gestor de Contrato, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com exercício a partir de 03 de Agosto de 2026.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 03 de Agosto de 2026.
FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: BC9D1BF3
GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 175/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor Túlio Prado do Nascimento, portador da Cédula de Identidade nº 6053498, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 010.562.344-07, para exercer o Cargo Comissionado símbolo – DS-4, de Diretor da Divisão de Tesouraria, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Contabilidade, com exercício a partir de 03 de Agosto de 2026.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 03 de Agosto de 2026.
FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 25D25482
GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 178/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 178/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990,
PORTARIA Nº 175/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
R E S O L V E:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor Túlio Prado do Nascimento, do Cargo Comissionado símbolo – NE-2, de Fiscal de Contrato, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 03 de Agosto de 2026.
FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 1EC71337
GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 177/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 177/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º- Nomear a Comissão Permanente de Contratação; Senhor Athur dos Santos Cirilo, portador do CPF nº 110.086.964-63, ocupante do cargo comissionado - NE-2 de Gestor de Contrato, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, Givanilda Maria Nascimento Araújo , portadora do CPF nº 421.854.324-00, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Daniel Fidélis da Silva, portador do CPF nº 046.099.114-00, ocupante do cargo comissionado símbolo – NE-2, de Fiscal de Contrato, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública. Designar toda a comissão para que sem prejuízos de suas funções ou atividades, ora nomeada como segue:
Presidente : Arthur dos Santos Cirilo Membros : Givanilda Maria Nascimento Araújo : Daniel Fidélis da Silva
Art. 2º - Determinar aos designados a rigorosa observância dos termos de legislação pertinente na adoção dos procedimentos de contratação de bens, obras e serviços pelo município.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 de Agosto de 2026.
FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO Prefeito
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