DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892
Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 1CC25844
GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 189/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 189/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 37, Inciso I da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores,
26.046.915/0001-21 ) – Objeto contratual: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA EVOLUTIVA, CORRETIVA, REMOTA E PRESENCIAL DO SOFTWARE IEDUCAR, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS E CUSTOMIZAÇÕES – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE.
Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: E9DC9E8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, o Senhor Daniel Fidélis da Silva, do Cargo Comissionado símbolo – NE-2, de Fiscal de Contrato, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Setembro de 2026.
FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: D0D4910B
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
(Processo Administrativo nº 08270020/2026)
O Município de Santana do Ipanema, através da Coordenadoria de Compras Públicas, torna público a conveniência e necessidade para solicitação de cotação de preços para compor o processo administrativo que visa à Contratação de empresa para gestão de frota com fornecimento de combustível . As empresas interessadas deverão solicitar o formulário de cotação,contendo a descrição completa dos itens, através do email: [email protected]. O prazo para recebimento dos formulários preenchidos com as cotações será de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso.
Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador: 42E65593
2º Termo Aditivo ao Contrato nº PE22/2024 – Processo nº 08.07.0020/2026 – Procedimento de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO (Processo nº 06.19.0029/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 107) – Contratada: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS (CNPJ nº 32.838.716/0001-59) – Objeto contratual: Prestação de serviços continuados de locação de máquinas laboratoriais – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE; CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITAMENTO; CLÁUSULA QUINTA – DO FISCAL DO CONTRATO; CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA; CLÁUSULA SÉTIMA – DA INALTERABILIDADE.
Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: D1C3C3AE
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 003.009.010426 Contrato de nº 03/2026
Contratante: Prefeitura de São José da Tapera/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14.
Contratado: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 61.600.839/0001-55.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estágios e concessão de bolsas nos departamentos públicos do Município de São José da Tapera/AL
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10 de abril de 2026.
Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pela Contratante e Lucas Wagner Vieira Nascimento pela contratada.
Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: 68AD7AF2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO A ATA Nº 65-2026
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO A ATA Nº 65-2025 Processo nº 004.009.140826.
Termo de Prorrogação a Ata.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
3º Termo Aditivo ao Contrato nº PE38/2023 – Processo nº 08.03.0011/2026 – Procedimento de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 (Processo nº 06.22.0008/2023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, IV) – Contratada: YAN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14.
Fornecedor beneficiário: AL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME, CNPJ nº 53.634.346/0001-08.
Objeto: Prorrogação a ARP nº 65/2025.
Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Contratante e ZULENE MARIA SANTIAGO DA SILVA, pela contratada
www.diariomunicipal.com.br/ama 47