DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
Altaneira/CE, 11 de setembro 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 11DB7CDD
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 172/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, a pedido , a servidora ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA , portadora de RG nº. 20192192072, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 873.392.263-20, do exercício do Cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , a partir de 14 de setembro de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 14 de setembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Altaneira - CE, em 14 de setembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C3F42423
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 175/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora ANA VITORIA MOREIRA BEZERRA , portadora de RG nº 2008084307-1 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 065.618.673-94, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.
Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 17EF177B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 173/2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira - CE, em 14 de setembro de 2026.
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor ROMILDO LIBERALINO DE SOUZA , portador de RG nº 2006029102065 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 035.725.173-38, para o exercício do Cargo de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: AB1AD1F5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 176/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor
PUBLIQUE – SE
RESOLVE:
Altaneira - CE, em 14 de setembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B0043E88
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 174/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor JOSE VALDEZ DA SILV A, portador de RG nº 99099034297 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 873.995.803-59, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE FROTAS E MANUTENÇÕES junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.
Art.1°. EXONERAR, a pedido , o servidor JULIANO IGOR DOS SANTOS SILVA , portador de RG nº. 053.803.003-83, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 053.803.003-83, do cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II - LÍNGUA PORTUGUESA , a partir de 11 de setembro de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira - CE, em 14 de setembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
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