DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052

Art. 1.º - Designar os membros abaixo para compor o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização, representando os segmentos abaixo discriminados.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação: COORDENAÇÃO GERAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO: Maria Luciana Alves Lima Rocha (Titular) Cristiane Gonçalves de Menezes Quinderé (Suplente)

EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA: Maria Nayara Barbosa dos Santos (Titular) Maria Eliete dos Santos (Suplente)

COORDENAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO: Maria Eneliram Pinheiro (Titular) Conceição Janaína Cardoso Braga (Suplente)

Representantes do Conselho Municipal de Educação: Luzia Fernandes Rodrigues de Sousa (Titular) Wagner David Rocha (Suplente)

Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino: EDUCAÇÃO INFANTIL: Thayane Moura Pinheiro (Titular) Gardênia Maria Inácio de Lucena Morais (Suplente) ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: Fabiana Ferreira Pajeú Ventura (Titular) Valquíria Féliz da Cunha (Suplente)

Professores Alfabetizadores:

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA): Francimária de Souza Lima (Titular) Maria Sandra de Souza (Suplente)

1º ANO: Cícero Luiz dos Santos (Titular) Maria Heliane Inácio Gonçalves (Suplente)

2º ANO: Francisca dos Santos Morais Melo (Titular) Valéria Sousa Silva (Suplente)

Coordenadores Pedagógicos:

EDUCAÇÃO INFANTIL: Adriana Florêncio dos Santos (Titular) Cícera Oliveira dos Santos (Suplente)

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: Maria Nita Borges (Titular) Maria Silva Aleriano Lima (Suplente)

II – Articular estratégias de formação continuada e apoio técnico às unidades escolares;

III – Analisar indicadores educacionais locais para propor melhorias no ciclo de alfabetização.

Art. 3º - A participação no Comitê Estratégico não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público e social.

Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as dipposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO/CE , em 27 de Julho de 2026.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 7B25D424

SECRETARIA DE SAUDE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, PATRICIA ROLIM ROCHA, Secretária Municipal da Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-06.09.1/2026-PMBS/SMS , cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71, a empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.971.041/0001-03, a empresa MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.463.305/0001-30, a empresa STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 57.498.660/0001-61 e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.199.870/0001-55 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.

Representantes da Educação Infantil:

Janine Braga Lopes (Titular) Rosana Leite da Costa (Suplente)

Representantes da Educação Especial Inclusiva:

Iamara Pereira Gomes (Titular) Jacqueline Morais dos Santos (Suplente)

Representantes de Pais ou Responsáveis:

EDUCAÇÃO INFANTIL: Maria Ariele Figueiredo de Lucena (Titular) Patrícia Felix dos Santos (Suplente)

ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: Joeline Pires de Souza (Titular) Lidiane Ferreira da Silva (Suplente)

Representantes de Instituição de Ensino Superior:

Darliane Silva do Amaral (Titular) Gercilene Oliveira de Lima (Suplente)

Art. 2º - Compete ao Comitê Estratégico:

I – Acompanhar, monitorar e avaliar a execução das diretrizes da Política Municipal de Alfabetização;

PREFEITURA DE BREJO SANTO – Secretaria Municipal da Saúde.

Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.09.14.02-PMBS/SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-06.09.1/2026-PMBS/SMS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 167.055,59 (cento e sessenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/09/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 14/09/2027. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO, respectivamente contratante e contratado .

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