DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.09.14.03-PMBS/SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.971.041/0001-03 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-06.09.1/2026-PMBS/SMS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/09/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 14/09/2027. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, respectivamente contratante e contratado .

Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.199.870/0001-55 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP06.09.1/2026-PMBS/SMS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 21.624,50 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/09/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 14/09/2027. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: B987A471

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.09.14.04-PMBS/SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa MARCHET DE SA BARRETO CALLOU , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.463.305/0001-30 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-06.09.1/2026-PMBS/SMS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 153.640,35 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e e quarenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/09/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 14/09/2027. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.09.14.05-PMBS/SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 57.498.660/0001-61 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP06.09.1/2026-PMBS/SMS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.693.994,00 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e quatro reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/09/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 14/09/2027. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e CESAR RAFAEL CARREGA, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.09.14.06-PMBS/SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo

SECRETARIA DE SAUDE PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, PATRICIA ROLIM ROCHA, Secretária Municipal da Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-07.20.1/2026-PMBS/SMS , cujo objetivo é a Registro de preços para aquisição de insumos saneantes domissanitários (inseticidas, raticidas e herbicidas), destinados ao controle de vetores, pragas urbanas e manutenção de áreas públicas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da à empresa JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA , com sede na Rua Capitão Herminio, nº. 75, Parque Santa Maria, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.931.772/0001-29, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE . Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.09.14.01-PMBS/SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA, com sede na Rua Capitão Herminio, nº. 75, Parque Santa Maria, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.931.772/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-07.20.1/2026-PMBS/SMS. OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos saneantes domissanitários (inseticidas, raticidas e herbicidas), destinados ao controle de vetores, pragas urbanas e manutenção de áreas públicas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL: R$ 67.500,20 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/09/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 14/09/2027. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e FRANCISCO DE ASSIS FARIAS GOMES JUNIOR, respectivamente contratante e contratado .

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