Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/09/2026 · pág. 32

DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CA1EB7F1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202404240001

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa 3IT CONSULTORIA LTDA ME , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202404240001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 19 de ABRIL de 2027.

CHOROZINHO-CE, 17 DE JULHO DE 2026

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7303F027

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO N° 118/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

VALIDADE: 31 de DEZEMBRO de 2025.

CHOROZINHO-CE, 17 DE JANEIRO DE 2025

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3A1780CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202404240001

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa 3IT CONSULTORIA LTDA ME , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202404240001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 19 de JULHO de 2026.

CHOROZINHO-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2025

Decreta feriado no Município de Croatá/CE no dia 15 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ , no uso de suas atribuições conferidas em Lei, com base no artigo 91, XII da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o dia 15 de setembro como sendo o dia da Padroeira do Município de Croatá/CE, Nossa Senhora das Dores. DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO no dia 15 de setembro de 2026 (terça-feira), data em que é celebrado o Dia da Padroeira do Município de Croatá/CE, Nossa Senhora das Dores.

Art. 2º. Na data de que trata o art. 1º fica assegurado o funcionamento apenas dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os relacionados a transporte, coleta do lixo, saúde, vigilância sanitária, Guarda Civil municipal.

Art. 3°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Croatá, em 14 de setembro de 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 6233C904

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA

Secretária de Administração

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 97D85A88

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202404240001

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa 3IT CONSULTORIA LTDA ME , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026 - SECULT. OBJETO : A QUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR , DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.09.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS