Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/09/2026 · pág. 33

DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052

SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 9132B4E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Maria Valéria Rodrigues Pereira, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.03.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical da banda FORRÓ DE NOIS, a se realizar durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa HAROLDINHO E FORRÓ DE NOIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 33.849.244/0001-00, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 3 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 530FF444

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Maria Valéria Rodrigues Pereira, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.03.2, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical da banda SOUSA COBRA E BANDA DO VAQUEIRO, a se realizar durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa EXPEDITO JOSÉ DE SANTANA NETO, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.179.536/0001-00, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 3 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F30CAC53

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

sob o n.º 00.886.833/0001-00, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 3 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 6353CC30

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.08.28-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2026.08.13.2 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa NEW TRACTOR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de demolição de caixa d’água em concreto armado do abastecimento de água desativado no Distrito de Cariutaba, Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Total do Contrato: R$ 14.943,56 (quatorze mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência do Contrato: até 31 de outubro de 2026. Signatários: Etienne Schumacher Carvalho Soares e Maria Clara de Lima Palácio.

Farias Brito/CE, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 0674856C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2026.09.14.001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do II Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Fortim – 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

DECRETA:

Art. 1º . Aprova o Regulamento Geral e Técnico do II Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Fortim – 2026, o qual faz parte integrante deste instrumento.

Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 14 de setembro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

II CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE FORTIM – 2026

REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Maria Valéria Rodrigues Pereira, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.03.3, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical do cantor CANINANA, a se realizar durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ

Art. 1º. Este Regulamento, com base no disposto na Lei Municipal nº 885/2022, de 17 de maio de 2022, alterada pela Lei nº 1128/2025, de 19 de maio de 2025, que inclui o Campeonato Municipal de Futebol de Campo no calendário oficial dos eventos do Município, constitui o conjunto de disposições que regem o II Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Fortim 2026. O campeonato será realizado no Estádio Municipal Horácio José Amarante, localizado na Comunidade da Barra, em Fortim/CE, no período de 10 de outubro a 28 de novembro de 2026, aos sábados, com início às 16h.