Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 5

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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5/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026 a) Atuar como gestor pedagógico, com competência para planejar, acompanhar e avaliar os processos de ensinar e aprender, bem como o desempenho de professores e alunos; b) Orientar o trabalho dos docentes, nas reuniões pedagógicas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano, curso e ciclo;

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Pedra dura novela PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de periférica paulistana ficção literária inédita”, aprovado no âmbito do recebimento do recurso. Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Módulo II: Ficção. UGE: 120030 CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de Natureza de Despesa: 339031-01 recebimento do recurso. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à UGE: 120030 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

c) Ter como prioridade o planejamento, a organização e o desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais didáticos impressos e os recursos tecnológicos, sobretudo os disponibilizados pela Secretaria da Educação;

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

d) Apoiar a análise de indicadores de desempenho e frequência dos estudantes para a tomada de decisões visando favorecer a melhoria da aprendizagem e a continuidade dos estudos. e) Coordenar as atividades necessárias à organização, ao planejamento, ao acompanhamento, à avaliação e à análise dos resultados dos estudos de reforço e de recuperação; f) Decidir, juntamente com a equipe gestora e com os docentes das classes e/ou dos componentes curriculares, a conveniência e oportunidade de se promoverem intervenções imediatas na aprendizagem, a fim de sanar as dificuldades dos alunos, mediante a aplicação de mecanismos de apoio escolar, e a formação de classes de recuperação contínua e/ou intensiva;

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua Marco Regulatório do Fomento à Cultura. SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Ivete DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 Nenflidio Caldani. Termo de Execução Cultural nº 850/2026 OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Nos trópicos, a tua PROCESSO SEI: 010.00006853/2026-65 presença”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - PARTES: : GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo II: Ficção. SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e , e Gabriela CIDADE DO PROPONENTE: Santo André PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “As inúteis”, aprovado Execução do projeto cultural intitulado “As inúteis”, aprovadoAs inúteis”, aprovado”, aprovado recebimento do recurso. Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Obra Inédita - Módulo II: Ficção.. UGE: 120030 CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de Natureza de Despesa: 339031-01 recebimento do recurso. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à UGE: 120030 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: : GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e , e Gabriela Ripper Naigeborin. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “As inúteis”, aprovado Execução do projeto cultural intitulado “As inúteis”, aprovadoAs inúteis”, aprovado”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo II: Ficção..

g) Orientar os professores quanto às concepções que subsidiam práticas de gestão democrática e participativa, bem como as disposições curriculares, pertinentes às áreas do conhecimento e componentes curriculares que compõem o currículo dos diferentes níveis e modalidades de ensino;

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

h) Coordenar a elaboração, em parceria com os Gestores da Unidade Escolar, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação da proposta pedagógica, juntamente com os professores e demais gestores da unidade escolar, em consonância com os princípios de uma gestão democrática participativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivos e metas a serem atingidos; i) Tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico e colaborativo de práticas gestoras e docentes. V – Dos critérios regionalmente estabelecidos pela Unidade Regional de Ensino Centro - A análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do candidato, particularmente com vistas à atuação do Coordenador de Gestão Pedagógica no Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. Termo de Execução Cultural nº 856/2026 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à PROCESSO SEI: 010.00006859/2026-32 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua Marco Regulatório do Fomento à Cultura. SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Maria Clara

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “O Duplo Na Selva Dos Rizomas”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo II: Ficção.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Rebeka

A compatibilização do perfil e da qualificação profissional do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado;

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Queria Mamãe...”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo II: Ficção.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

A experiência anterior em assessoramento pedagógico ou de docente na perspectiva da educação inclusiva e na construção de um espaço coletivo de discussão da função social da escola;

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

A valorização dos certificados de participação em cursos promovidos por esta Secretaria da Educação, em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação do Professor Coordenador;

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

A análise de Plano de Gestão Pedagógica, conforme diretrizes desta URE, a ser entregue na escola pelo candidato à vaga.

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026
ISABELLA CAMPOS ROTELLI
Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Indústria
Criativas

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

O Plano poderá ser entregue de 21/09/2026 a 28/09/2026, com acondicionamento do documento em envelope lacrado e com identificação do candidato. Local: Rua da Consolação, 1289 – Consolação – CEP 01301-100 – São Paulo – SP - Horário: 8h às 13h30, na secretaria da Unidade Escolar.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Deborah

– A entrevista ocorrerá presencialmente na Unidade Escolar e versará sobre a proposta de trabalho constante no Plano de Gestão Pedagógica e sobre as atribuições para o desempenho da função, em data e horário a ser comunicados ao candidato.

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Impasse”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo II: Ficção.

– O candidato, que após análise da documentação apresentada, não atender os requisitos mínimos para a inscrição, contidos no Item III deste Edital, terá sua inscrição indeferida antecedentemente à submissão da Entrevista; – A seleção do docente para atuação como Coordenador de Gestão Pedagógica será realizada pelo Diretor de Escola juntamente com o Supervisor de Ensino, após análise do Plano de Gestão Pedagógica e da entrevista. O candidato, se

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

não for da própria Unidade Escolar, deverá apresentar anuência expressa do superior imediato do docente na unidade escolar de origem, previamente ao ato de designação.

CONVOCAÇÃO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Convocamos o representante legal da empresa JV ALIMENTOS LTDA, detentora da Ata de Registro de Preços nº 111/DIISE/2025 – Aquisição de Sal refinado iodado (Ampla),para que celebre o Termo de Contrato via Sistema SEI.

A designação para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica somente poderá ser concretizada quando houver substituto para assumir as aulas da carga horária do docente a ser designado.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

EDITAL Nº 006/2026 - VAGA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - EE JOÃO KOPKE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Camila

O Diretor da EE João Kopke, nos termos da Resolução SEDUC nº 53/2022, comunica a abertura das inscrições para seleção de docentes interessados em exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Lua em Capivara”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo II: Ficção.

EDITAL - VAGA DE COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA ANOS INICIAIS – EE PROF. MARINA CINTRA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

01 (uma) vaga para COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio;

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

A EE PROF. MARINA CINTRA., nos termos da Resolução SEDUC nº 53/2022, comunica a abertura das inscrições para seleção de docentes interessados em exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

III – Dos requisitos para exercer as funções:

Natureza de Despesa: 339031-01

Ser Titular de Cargo ou Ocupantes de Função-atividade;
-01 (uma) vaga para COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA do
Ensino Fundamental – Anos Iniciais e 01 (uma) vaga para COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA do Ensino Fundamental Anos Finais.

Contar com, no mínimo, 3 anos de experiência de docência na rede
estadual de ensino;

– Ser portador de diploma de licenciatura plena.

II – A carga horária a ser cumprida é de 40 horas semanais, distribuídas de 2ª a 6ª feira dentro dos turnos de funcionamento da escola.

Estar ciente do Artigo 4º da Resolução SEDUC nº 53/2022:
Ser Titular de Cargo ou Ocupante de Função-atividade;

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Isabella Miranda da Conceição. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Mate ou morra”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo II: Ficção.

– A análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do candidato, em especial com vistas à atuação do Coordenador de Gestão Pedagógica nos Anos Finais do Ensino Fundamental, devendo, neste caso, ser priorizada a experiência em alfabetização;

Contar com, no mínimo, 3 anos de experiência de docência na rede
estadual de ensino;
Ser portador de diploma de Licenciatura Plena.
A compatibilização do perfil e da qualificação profissional do
candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a

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