DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Assunto: Processo administrativo de extinção de pensão por morte - Edital razões finais

A GERENTE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS MILITARES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II do artigo 105 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e em razão do não recebimento da correspondência encaminhada, via Correios ou eletrônica, para o(s) endereço(s) constante(s) do cadastro previdenciário e pela ausência de contato com esta autarquia, INTIMA o(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), para no prazo de 7 (sete) dias a partir da data desta publicação, manifestar(em)se sobre o procedimento administrativo instaurado. A São Paulo Previdência cientifica que fica facultada vistas/cópias dos autos e acompanhamento de todos os atos processuais, pessoalmente ou por intermédio de procurador, em um dos Postos de Atendimento ou encaminhar, via correios, à SPPREV, para o endereço Avenida Rangel Pestana, 300, Sé, São Paulo/SP, CEP 01017-911.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 152.00006056/2025-55

BENEFICIÁRIA: LUCIA HELENA NEVES REZENDE, representada por Dr. RONEY DANTAS PIRES - OAB/SP 513.118

CPF: 139.XXX.XXX-32

IEDA SANTANA DREER

Gerente de Manutenção de Benefícios Militares

Assunto: Processo administrativo de extinção de pensão por morte - Edital razões finais

A GERENTE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS MILITARES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II do artigo 105 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e em razão do não recebimento da correspondência encaminhada, via Correios ou eletrônica, para o(s) endereço(s) constante(s) do cadastro previdenciário e pela ausência de contato com esta autarquia, INTIMA o(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), para no prazo de 7 (sete) dias a partir da data desta publicação, manifestar(em)se sobre o procedimento administrativo instaurado. A São Paulo Previdência cientifica que fica facultada vistas/cópias dos autos e acompanhamento de todos os atos processuais, pessoalmente ou por intermédio de procurador, em um dos Postos de Atendimento ou encaminhar, via correios, à SPPREV, para o endereço Avenida Rangel Pestana, 300, Sé, São Paulo/SP, CEP 01017-911.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 152.00005989/2025-25 BENEFICIÁRIA: JANAINA VASCONCELOS PEREIRA

CPF: 283.XXX.XXX-97

IEDA SANTANA DREER

Gerente de Manutenção de Benefícios Militares

Assunto: Processo administrativo de extinção de pensão por morte - Edital razões finais

A GERENTE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS MILITARES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II do artigo 105 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, em cumprimento ao contido no parágrafo único do artigo 34 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, e em razão do não recebimento da correspondência encaminhada, via Correios ou eletrônica, para o(s) endereço(s) constante(s) do cadastro previdenciário e pela ausência de contato com esta autarquia, INTIMA o(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), para no prazo de 7 (sete) dias a partir da data desta publicação, manifestar(em)se sobre o procedimento administrativo instaurado. A São Paulo Previdência cientifica que fica facultada vistas/cópias dos autos e acompanhamento de todos os atos processuais, pessoalmente ou por intermédio de procurador, em um dos Postos de Atendimento ou encaminhar, via correios, à SPPREV, para o endereço Avenida Rangel Pestana, 300, Sé, São Paulo/SP, CEP 01017-911.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 152.00032787/2025-56 BENEFICIÁRIA: DANIELLE RIBEIRO SCHIMITD CPF: 217.XXX.XXX-42

IEDA SANTANA DREER Gerente de Manutenção de Benefícios Militares

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Campinas. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo

apreendido, removido ou recolhido

Data limite: 2019/2020/2021 Quantidade: 75 (setenta e cinco) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Total de Caixas: 75 (setenta e cinco) Caixas Total de Metros Lineares: 10.50 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Monte Mor. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Hortolândia. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo

apreendido, removido ou recolhido

Data limite: 2021

Quantidade: 05 (cinco) Caixas Observações complementares: Janeiro a julho Total de Caixas: 05 (cinco) Caixas Total de Metros Lineares: 0.70 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de

apreendido, removido ou recolhido Data limite: 2019 Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Total de Caixas: 01 (uma) Caixa Total de Metros Lineares: 0.14 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Paulínia . Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Indaiatuba. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo

apreendido, removido ou recolhido

Data limite: 2021

Quantidade: 06 (seis) Caixas

Observações complementares: Janeiro a julho Total de Caixas: 06 (seis) Caixas Total de Metros Lineares: 0.84 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de

apreendido, removido ou recolhido Data limite: 2019/2020/2021 Quantidade: 12 (doze) Caixas Observações complementares: 2021 - Janeiro a julho Total de Caixas: 12 (doze) Caixas Total de Metros Lineares: 1.68 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Pedreira. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará os documentos abaixo relacionados, do município Jaguariúna. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de veículo

apreendido, removido ou recolhido

Data limite: 2019

Quantidade: 01 (uma) Caixa Observações complementares: Total de Caixas: 01 (uma) Caixa Total de Metros Lineares: 0.14 IARA LOPES DA SILVA Coordenadora

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e prestadores de serviços

Atividade: Leilão de veículos apreendidos

Série documental: 023.06.03.001 - Processo de venda em leilão de

apreendido, removido ou recolhido Data limite: A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, 2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/ constituída pela Portaria DETRAN nº5865, publicada no Diário Oficial do 2012/2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019 Estado de São Paulo de 20/09/2024, em conformidade com os prazos Quantidade: 68 (sessenta e oito) Caixas definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos aprovada pela Observações complementares: Portaria DETRAN nº 878, de 25/02/2025, faz saber a quem possa interessar Total de Caixas: 68 (sessenta e oito) Caixas que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Total de Metros Lineares: 9.52 Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, eliminará IARA LOPES DA SILVA os documentos abaixo relacionados, do município Sumaré. Os Coordenadora interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DETRAN-SP Nº 460, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - 13ª REGIÃO ADMINISTRATIVA demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Função: Planejamento e Gestão de Políticas Para o Trânsito

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