DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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20/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

20/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Função: 005 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Datas-limite: 2018 a 2020 O CANCELAMENTO do Auto de Imposição de Penalidade - AIP nº Subfunção: 005.02 Execução orçamentária e financeira Atividade: Quantidade (nº.de caixas 24 ou metros lineares): 3,36 metros lineares 027695, de 17/05/2021 e, subsequentemente, o arquivamento do Protocolo 005.02.08 - Pagamento de despesas específicas Observações complementares: Foi separada amostra conforme Inicial SEI nº 024.00147075/2024-51 (SES-PRC-2020/46327) - SIAP nº Série documental: 005.02.08.006 Processo de pagamento de contas de Decreto 48.897/2004 006278/2020-N01. Atendendo a Lei Estadual nº 17.843 , de 07/11/2023. utilidade pública Função: 056 – PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE Nome da Empresa: Mini Mercado Central dos Doces Eireli Datas-limite: 1991, 2007 a 2013 Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e hospitalar CNPJ: 34.942.880/0001-37 Quantidade (nº. de caixas 55 ou metros lineares): = 7,7 metros lineares Atividade: 056.01.03 – Controle de procedimentos administrativos, Atividade: Comercio Varejista de Mercadorias em Geral Observações complementares: Foi separada 01 (uma) amostra conforme ambulatoriais e hospitalares Estabelecida à Rua Conselheiro Crispiniano, 98 - CEP: 01037-000 - São Decreto 48.897/2004 Série documental: 056.01.03.024 – Registro de transporte de material Paulo/SP. Quitação Exercício 1991 – Processo TC-7973/026/91 Expurgado em biológico Datas-limites: 2010 a 2020 COMUNICADO 06/05/2005; Exercício 2007 – Processo TC-4669/026/07 - Acórdão DOE Quantidade (nº. de caixas 12 ou metros lineares): = 1,68 metros O CANCELAMENTO do Auto de Imposição de Penalidade - AIP nº 04/03/2011; Exercício 2008 – Processo TC-760/026/08 Acórdão DOE lineares 030808, de 14/10/2022 e da Notificação de Recolhimento de Multa - NRM 11/05/2013; Observações complementares: Foi separada amostra conforme nº 30254, de 17/05/2023 e, subsequentemente, o arquivamento do Exercício 2009 – Processo TC-1403/026/09 – Acórdão DOE 24/11/2012; Decreto 48.897/2004 Protocolo Inicial SEI nº 024.00170121/2023-35 (SES-PRC-2021/16280) - SIAP Exercício 2010 – Processo TC-112/026/10 – Acórdão DOE 06/02/2013; Função: 056 – PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE nº 002359/2021-N01. Atendendo a Lei Estadual nº 17.843 , de 07/11/2023. Exercício 2011 – Processo TC-1626/026/11 – Acórdão DOE 19/10/2016; Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e hospitalar Nome de: Karina Fiori Rafael Exercício 2012 – Processo TC-661/026/12 – Acórdão DOE 03/03/2016; Atividade: 056.01.03 – Controle de procedimentos administrativos, CPF: 214.811.328-30 Exercício 2013 – Processo TC-2291/026/13 – Acórdão DOE 16/12/2020. ambulatoriais e hospitalares Atividade: Jogos de Azar e Apostas não Especificadas Função: 006 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Série documental: 056.01.03.028 Registro de agendamento de primeira Estabelecida à Rua João Cachoeira, 249 - CEP: 04535-010 - São Subfunção: 006.01 Comunicação administrativa Atividade: 006.01.02 consulta de parturiente e recém-nascido Paulo/SP. Autuação e Protocolo Datas-limite: 2017 a 2020 COMUNICADO Série documental: 006.01.02.002 - Livro de controle interno de Quantidade (nº. de caixas 02 ou metros lineares): = 0,28 metros O CANCELAMENTO do Auto de Imposição de Penalidade - AIP nº documentos lineares 031148, de 09/12/2022 e da Notificação de Recolhimento de Multa - NRM Datas-limite: 2008 a 2023 Observações complementares: Foi separada amostra conforme nº 30568, de 09/01/2024 e, subsequentemente, o arquivamento do Quantidade (nº. de caixas 23 ou metros lineares): = 3,22 metros Decreto 48.897/2004. Protocolo Inicial SEI nº 024.00123397/2023-24 (SES-PRC-2021/25780) - SIAP lineares Observações complementares: Foi separada 01 (uma) amostra Função: 057 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS EM nº 003500/2021-N01. Atendendo a Lei Estadual nº 17.843 , de 07/11/2023. conforme Decreto 48.897/2004 SAÚDE Nome de: Edson Roberto de Arruda Função: 006 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Subfunção: 057.01 – Credenciamento, oferta e avaliação dos serviços CNPJ: 36.517.576/0001-78 Subfunção: 006.01 Comunicação administrativa Atividade: 006.01.02 de saúde Atividade: Lanchonetes, Casas de Chá, de Sucos e similares Autuação e protocolo Atividade: 057.01.02 – Oferta dos serviços de saúde Estabelecida à Rua Águas Virtuosas, 190 - CEP: 02532-000 - São Série documental: 006.01.02.003 – Livro de registro de entrada e saída Série documental: 057.01.02.002 Expediente de solicitação de vaga na Paulo/SP. de documentos avulso rede de serviços de saúde COMUNICADO Datas-limite: 2010 a 2023 Datas-limite: 2018 a 2019 O CANCELAMENTO do Auto de Imposição de Penalidade - AIP nº Quantidade (nº. de caixas 60 ou metros lineares): = 8,4 metros Quantidade (nº.de caixas 08 ou metros lineares): 1,12 metros lineares 031192, de 04/01/2024 e, subsequentemente, o arquivamento do Protocolo lineares Observações complementares: Foi separada 01 (uma) amostra Observações complementares: Foi separada amostra conforme Inicial SEI nº 024.00048324/2023-46 (SES-PRC-2021/27723) - SIAP nº conforme Decreto 48.897/2004 Decreto 48.897/2004. 004456/2021-N01. Atendendo a Lei Estadual nº 17.843 , de 07/11/2023. Função: 006 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Função: 057 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS EM Nome de: Alex Dantas Pecequillo Subfunção: 006.01 Comunicação administrativa SAÚDE CPF: 337.334.888-90 Atividade: 006.01.04 Distribuição e acompanhamento do trâmite Subfunção: 057.02 - Controle de materiais, equipamentos, insumos e Atividade: Bar Série documental: 006.01.04.002 – Relação de remessa de instalações Estabelecida à Rua Dentista Barreto, 1.239 - CEP: 03420-000 - São documentos Atividade: 057.02.03 - Limpeza, desinfecção e esterilização Paulo/SP. Datas-limite: 2008 a 2020 Série documental: 057.02.03.002 - Dossiê do controle e validação de COMUNICADO Quantidade (nº. de caixas 103 ou metros lineares): = 14,42 metros esterilização Datas-limite: 2004 a 2021 O CANCELAMENTO do Auto de Imposição de Penalidade - AIP nº lineares Observações complementares: Foi separada 01 (uma) amostra Quantidade (nº. de caixas 30 ou metros lineares): 4,2 metros lineares 031141, de 21/11/2022 e, subsequentemente, o arquivamento do Protocolo conforme Decreto 48.897/2004 Observações complementares: Foi separada amostras conforme Decreto Inicial SEI nº 024.00123429/2023-91 (SES-PRC-2021/07548) - SIAP nº Função: 006 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES 48.897/2004 ok 000973/2021-N01. Atendendo a Lei Estadual nº 17.843 , de 07/11/2023. Subfunção: 006.01 Comunicação administrativa Atividade: 006.01.10 Função: 057 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS EM Nome de: Paulo Galdino da Silva Controle de correspondências SAÚDE CPF: 356.232.208-94 Série documental: 006.01.10.001 – Circular aviso, comunicado, Subfunção: 057.02 – Controle de materiais, instalações e Atividade: Eventos memorando, comunicação interna procedimentos relacionados a saúde Estabelecida à Avenida Dom Jaime de Barros, 670 - CEP: 09895-400 - Datas-limite: 2008 a 2023 Atividade: 057.02.01 – Controle das condições ambientais São Paulo/SP. Quantidade (nº. de caixas 141 ou metros lineares): = 19,74 metros Série documental: 057.02.01.003 Registro de verificação das condições COMUNICADO lineares Observações complementares: Foi separada 01 (uma) amostra ambientais e da temperatura dos equipamentos O CANCELAMENTO do Auto de Imposição de Penalidade - AIP nº conforme Decreto 48.897/2004 Datas-limite: 2011 a 2024 029643, de 17/11/2022 e da Notificação de Recolhimento de Multa - NRM Função: 006 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Quantidade (nº. de caixas 20 ou metros lineares): = 2,8 metros nº 27224, de 14/02/2023 e, subsequentemente, o arquivamento do Subfunção: 06.01 – Comunicação administrativa Atividade: 06.01.10 – lineares Observações complementares: Foi separada amostra conforme Protocolo Inicial SEI nº 024.00038309/2023-90 (SES-PRC-2021/17636) - SIAP Controle de correspondência Decreto 48.897/2004. nº 002671/2021-N01. Atendendo a Lei Estadual nº 17.843 , de 07/11/2023. Série documental: 06.01.10.003 – Ofício, carta, requerimento, moção Função: 057 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS EM Nome de: Rute dos Santos da Silva ou voto, abaixo-assinado SAÚDE CPF: 129.916.238-02 Datas-limites: 2005 a 2023 Subfunção: 057.02 – Controle de materiais, instalações e Atividade: Bar Quantidade (nº. de caixas 134 ou metros lineares): = 18,76 metros procedimentos relacionados a saúde Estabelecida à Rua Augusto Cardoso, 47 - CEP: 05861-030 - São lineares Observações complementares: : Foi separada amostra conforme Atividade: 057.02.02 – Controle dos equipamentos, artigos e materiais Paulo/SP. Decreto 48.897/2004. obrigatórios em hospitais e ambulatórios COMUNICADO Função: 007 GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES Série Documental: 057.02.02.002 Planilha de conferência de carrinho O arquivamento do Protocolo Inicial SEI nº 024.00147306/2024-27 (SESSubfunção: 07.00 – Não há (SUBFUNÇÃO) de emergência PRC-2021/30645) - SIAP nº 005025/2021-N01. Atendendo a Lei Estadual nº Atividade: 07.00.03 – Manutenção e conervação do edifício das Datas-limite: 2011 a 2024 17.843 , de 07/11/2023. instalações e dos equipamentos Quantidade (nº. de caixas 20 ou metros lineares) 2,8 metros lineares Nome da Empresa: Ockock Comércio de Produtos e Tabacaria Ltda Série documental: 07.00.03.005 – Ordem de serviço Observações complementares: Foi separada amostra conforme CNPJ: 33.022.735/0001-75 Datas-limites: 2008 a 2023 Decreto 48.897/2004. Atividade: Tabacaria Quantidade (nº. de caixas 18 ou metros lineares): = 2,52 metros Total de Documentos: 339,36 metros lineares Estabelecida à Avenida do Cursino, 1.294 - CEP: 04132-000 - São lineares Observações complementares: : Foi separada amostra conforme Paulo/SP Decreto 48.897/2004. COMUNICADO COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS Função: 056 – PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE O arquivamento do Protocolo Inicial SEI nº 024.00102469/2024-81 Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e hospitalar (SES-PRC-2021/16282) - SIAP nº 002361/2021-N01. Atendendo a Lei Estadual

Atividade: 056.01.01 – Assistênca Ambulatorial e hospitalar GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO nº 17.843 , de 07/11/2023. Série documental: 056.01.01.016 - Registro de intercorrência do Nome de: Jackson Henrique Ferreira Santana Costa plantão Datas-limite: 2010 a 2024 CNPJ: 37.632.468/0001-09 Quantidade (nº.de caixas 20 ou metros lineares): 2,8 metros lineares NÚCLEO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES REGIONAIS - Atividade: Comércio Varejista de Produtos em Geral/Casa de Festa e Observações complementares: Foi separada amostra conforme Eventos CAPITAL Decreto 48.897/2004 Estabelecida à Estrada de Itapecerica,5.060 - CEP: 05858-000 - São Função: 056 – PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE Paulo/SP.

Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e hospitalar EDITAL COMUNICADO Atividade: 056.01.03 Controle de procedimentos administrativos, A Diretoria do Grupo do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital – GVS O CANCELAMENTO do Auto de Imposição de Penalidade - AIP nº ambulatorias e hospitalares Capital comunica a: 032118, de 17/11/2023 e, subsequentemente, o arquivamento do Protocolo Série documental: 056.01.03.031 – Registro de entrega de COMUNICADO Inicial SEI nº 024.00006603/2023-32 (SES-PRC-2021/26641) - SIAP nº comprovantes e declarações Datas-limite: 2018 a 2024 O CANCELAMENTO do Auto de Imposição de Penalidade - AIP nº 003788/2021-N01. Atendendo a Lei Estadual nº 17.843 , de 07/11/2023. Quantidade (nº.de caixas 20 ou metros lineares): 2,8 metros lineares 031881, de 13/07/2023 e, subsequentemente, o arquivamento do Protocolo Nome da Empresa: Lanchonete Paivense Eireli Observações complementares: Foi separada amostra conforme Inicial SEI nº 024.00005837/2023-62 (SES-PRC-2021/30630) - SIAP nº CNPJ: 37.930.587/0001-48 Decreto 48.897/2004 005010/2021-N01. Atendendo a Lei Estadual nº 17.843 , de 07/11/2023. Atividade: Lanchonete Função: 056 – PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE Nome da Empresa: Boteko Mandaqui 2 Ltda Estabelecida à Rua Serra de Botucatu, 2.100 -Anexo 2.108 - CEP: 03317Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e hospitalar CNPJ: 23.601.802/0001-52 001 - São Paulo/SP. Atividade: 056.01.03 Controle de procedimentos administrativos, Atividade: Lanchonete COMUNICADO ambulatorias e hospitalares Estabelecida à Avenida Casa Verde, 3.196 - CEP: 02520-300 - São O CANCELAMENTO do Auto de Imposição de Penalidade - AIP nº Série documental: 056.01.03.013 Registro de controle de peças Paulo/SP. 031899, de 11/07/2023 e, subsequentemente, o arquivamento do Protocolo anatomopatológicas encaminhadas para análise laboratorial COMUNICADO Inicial SEI nº 024.00045023/2023-61 (SES-PRC-2021/25551) - SIAP nº Datas-limite: 2018 a 2020 O CANCELAMENTO do Auto de Imposição de Penalidade - AIP nº 003300/2021-N01. Atendendo a Lei Estadual nº 17.843 , de 07/11/2023. Quantidade (nº.de caixas 24 ou metros lineares): 3,36 metros lineares 031245, de 23/02/2023 e, subsequentemente, o arquivamento do Protocolo Nome de: Gilson Conceição Braz Observações complementares: Foi separada amostra conforme Inicial SEI nº 024.00061734/2023-82 (SES-PRC-2021/06352) - SIAP nº CPF: 342.921.028-30 Decreto 48.897/2004 000876/2021-N01. Atendendo a Lei Estadual nº 17.843 , de 07/11/2023. Atividade: Bar Função: 056 – PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE Nome da Empresa: Ultrafarma Saúde Eireli Estabelecida à Rua Santo Amaro, 314 - 2º Andar - CEP: 01315-000 - São Subfunção: 056.01 – Assistência Ambulatorial e hospitalar CNPJ: 02.534.945/0001-85 Paulo/SP. Atividade: 056.01.03 Controle de procedimentos administrativos, Atividade: Drogaria COMUNICADO ambulatorias e hospitalares Estabelecida à Avenida Jabaquara, 1.546 - CEP: 04046-300 - São O CANCELAMENTO do Auto de Imposição de Penalidade - AIP nº Série documental: 056.01.03.022 Registro de controle de aplicação de Paulo/SP. 031389, de 10/08/2023 e, subsequentemente, o arquivamento do medicação COMUNICADO

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