DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00020/2026;

Empresa: CLRS - SERVICOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE PREDIOS LTDA, CNPJ nº 49.647.901/0001-69;

Data da assinatura: 18AGO26;

Prazo: 30 (trinta) dias;

Valor total do contrato é de R$ 187.999,99 (cento e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Nota de Empenho: 2026NE00478; Funcional Programática: 06122181949920000; Fonte: 150010001 (TESOURO); Natureza Despesa: 33903979;

Objeto: Contratação de serviços de reforma e adaptação da sede da Unidade Integrada de Saúde do CPA/M-10.

Torno público o extrato de empenho do contrato firmado pela UGE 180.224 – Comando de Policiamento de Área Metropolitana Dez (CPA/M-10) em razão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10-010/14/26: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00015/2026; Empresa: GRN DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.396.907/0001-38; Data da assinatura: 22JUL26;

Prazo: 24 (vinte e quatro) dias;

Valor total do contrato é de R$ 65.106,96 (sessenta e cinco mil cento e seis reais e noventa e seis centavos); Nota de Empenho: 2026NE00464;

Funcional Programática: 06122181949920000; Fonte: 150010001 (TESOURO)

Natureza Despesa: 33903796

Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, da sede da 1ª Cia do 37º BPM/M.

Torno público o extrato de empenho do contrato firmado pela UGE 180.224 – Comando de Policiamento de Área Metropolitana Dez (CPA/M-10) em razão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10-010/14/26: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00017/2026; Empresa: GRN DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº

11.396.907/0001-38;

Data da assinatura: 22JUL26;

Prazo: 24 (vinte e quatro) dias;

Valor total do contrato é de R$ 65.483,76 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); Nota de Empenho: 2026NE00466;

Funcional Programática: 06122181949920000; Fonte: 150010001 (TESOURO)

Natureza Despesa: 33903796

Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, da sede da 3ª Cia do 37º BPM/M.

Torno público o extrato de empenho do contrato firmado pela UGE 180.224 – Comando de Policiamento de Área Metropolitana Dez (CPA/M-10) em razão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10-010/14/26:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00018/2026;

Empresa: GRN DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.396.907/0001-38;

Data da assinatura: 22JUL26;

Prazo: 24 (vinte e quatro) dias;

Valor total do contrato é de R$ 65.483,76 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos); Nota de Empenho: 2026NE00467; Funcional Programática: 06122181949920000; Fonte: 150010001 (TESOURO)

Natureza Despesa: 33903796

Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, da sede da 4ª Cia do 37º BPM/M.

Torno público o extrato de empenho do contrato firmado pela UGE 180.224 – Comando de Policiamento de Área Metropolitana Dez (CPA/M-10) em razão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10-010/14/26:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00019/2026;

Empresa: LR SERVICE LTDA, CNPJ nº 10.359.293/0001-51;

Data da assinatura: 22JUL26;

Prazo: 24 (vinte e quatro) dias;

Valor total do contrato é de R$ 60.477,12 (sessenta mil quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos); Nota de Empenho: 2026NE00504;

Funcional Programática: 06122181949920000; Fonte: 150010001 (TESOURO)

Natureza Despesa: 33903796

Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, da sede do 37º BPM/M.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 6 - SANTO ANDRÉ

6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO CEL PM ESTEVAM NIKOLUK - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Procedimento Disciplinar - Adiamento de audiência de instrução e julgamento e Despacho da Autoridade Disciplinar - Ato do Encarregado do PD: Foi adiada a AIJ que aconteceria em 161000SET26 referente ao PD nº 2BPMI-041/12.2/26, sendo que será reagendada para data futura. Elaborado Despacho com as deliberações quanto à petição encaminhada pela Defesa constituída, ficando à Disposição para conhecimento na 3º Sgt PM 953031-2 MARIA DO Seção de Justiça e Disciplina da 2ª Cia do 2º BPM/I na cidade de Penápolis/SP. (Adv. Bruno Montibeller Lucio de Campos, OAB/SP nº , para que 487.282-SP).

Referência: IPM nº 6BPMM-14/06/26. Interessada: 3º Sgt PM Res 953031-2 Maria do Socorro Brito da Silva, última unidade 6º BPM/M.

O Oficial Encarregado do Inquérito Policial Militar nº 6BPMM14/06/26, instaurado em 24 de julho de 2026, com fundamento nas disposições pertinentes do Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969), INTIMA a 3º Sgt PM 953031-2 MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA, atualmente na inatividade, bem como seu defensor constituído, Dr. Manoel José Ulisses, OAB/SP nº 473.236, para que COMPAREÇA, no dia 18 de setembro de 2026, às 15h00, na Rua Max Mangels Senior, nº 392, Bairro Planalto, São Bernardo do Campo/SP, a fim de ser QUALIFICADA E OUVIDA, na condição de investigada, nos autos do referido Inquérito Policial Militar.

CORPO DE BOMBEIROS

Fica a interessada CIENTE de que lhe é assegurado o direito de ser acompanhada por seu defensor, bem como o direito constitucional de permanecer em silêncio e de não produzir prova contra si. Registre-se que foram realizadas anteriores tentativas de notificação pessoal da interessada, sem êxito.

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - MARÍLIA

O Presidente do Procedimento Disciplinar N.º 6BPMM-109/62/26, após indeferimento quanto ao pedido de realização da audiência de instrução e julgamento na modalidade virtual, INTIMA a Ilustríssima Senhora Drª Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP nº 247.025, com escritório à Av. Dom João VI, 225, sala 07, CEP 099940-150 Diadema/SP, advogada regulamente constituída do Cb PM 109215-4 Mário Pinho Júnior, do 6º BPM/M, para que compareça em 15/09/2026, às 10h30min,na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina da 2ª Cia do 6º BPM/M, sito à avenida do Taboão, 3000 – bairro Taboão, São Bernardo do Campo/SP, a fm de participar da Audiência de Instrução do Procedimento em epígrafe. Cientifica que os autos mencionados encontram-se à disposição neste Cartório de Polícia Judiciária Militar e Disciplina, localizado no endereço supra citado. O não comparecimento injustificado ensejará no prosseguimento dos atos ulteriores, conforme expresso no artigo 5º § 1º, segunda parte, da portaria Nº CorregPM-1/360/13. Eventuais requerimentos deverão observar o prazo estipulado na mesma Portaria.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01213267622026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01213267622026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 057.00431250/2026-61

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia visando à reforma da cobertura e forro em PVC do pátio de viaturas, fechamento da área dos fundos e lateral em alvenaria com instalação de esquadrias metálicas, restauração da pintura predial interna e externa e fornecimento/instalação de comunicação e identificação visual na Estação de Bombeiros de Garça/SP, de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 459.241,13 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e treze centavos) Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08:00 às 18h00 Endereço: avenida Nelso Spielmann, 1219 - Marília/SP; https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3904; www.compra.gov.br e www.corpodebombeiros.sp.gov.br. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3904 Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM

Unidade Gestora Executora 180.155 – CPI-1

Comunica-se a abertura da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências da Sede do Comando de Policiamento do Interior Um (CPI-1) e 3ºBAEP.

Fonte: DOESP e PNCP

16º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - PIRACICABA

A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: www.compras.gov.br

Encontra-se aberta na UGE 180214- 16º Grupamento de Bombeiros – Rua Almirante Barroso, 549 – São Judas – Piracicaba – SP, a seguinte licitação: EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão 9/2026.

Data e hora do início: 29/09/2026, às 09h30min. O Edital completo e seus anexos encontram-se nos endereços eletrônicos (https://pncp.gov.br/).

OBJETO: Aquisição de materiais de resgate para o 16º Grupamento de Bombeiros, conforme termo de referência anexo ao edital. O presente Pregão será realizado às 09h00 do dia 25/09/2026, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O EDITAL encontra-se disponível no endereço eletrônico retro mencionado. Demais esclarecimentos, favor contatar o setor de Finanças do 16º Grupamento de Bombeiros de segunda à sexta-feira das 08h00 às 17h00 ou pelo e- mail [email protected].

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SOROCABA

22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - ITAPETININGA

• modelo_edital_pregao_lei_14 133_ESP_08_04_26.pdf

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR SETE

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO

UGE 180.156

ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° CPI7-PR-156/0039/26

PROCESSO Nº CPI7-20260460042

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Comando de Policiamento do Interior Sete torna pública a abertura de processo licitatório objetivando a aquisição de materiais de construção para manutenção das instalações do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior, localizado na cidade de Itapetininga/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do certame e seus Anexos. O envio das propostas eletrônicas poderá ser realizado a partir do dia 15 de setembro de 2026, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; a abertura da sessão pública ocorrerá às 08h do dia 28 de setembro de 2026. O edital na integra e seus anexos, poderão ser retirados na Rua Bento Manoel Ribeiro, nº 209, Vila São Caetano, Sorocaba/SP (sede do Comando de Policiamento do Interior Sete), de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h (por meio de dispositivo de armazenamento de dados do tipo Pen Drive ou similar), podendo ainda os documentos serem consultado no site www.pncp.gov.br/app/editais.

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO UNIDADE GESTORA E EXECUTORA 180201

Modalidade: Pregão nº 90035/2026 Nº Processo: 057.00348562/2026-13

Objeto: aquisição de 1.800 bandeiras de sinalização de praias, nas cores vermelha e preta, destinadas ao emprego operacional do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) Total de Itens Licitados: 02 ( DOIS ) Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: das 09h00 às 18h00 Link do PNCP: <<>>

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 9h00 no site: . Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 9h00 no site: . Fonte: DOESP e PNCP

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

EDITAL BANDEIRAS.pdf

2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - ARAÇATUBA

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

EDITAL Nº PD Nº 2BPMI-041/12.2/26, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO DESPACHO Nº CBM-076/503/26

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