DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
33/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026
IV - Sempre que solicitado pelo Contratante, o Contratado deverá comprovar o cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas em outras normas específicas, com a indicação dos empregados que preencherem as referidas vagas, nos termos do parágrafo único do artigo 116 da Lei nº 14.133, de 2021.
Artigo 7º - Os servidores designados como GESTORES e FISCAIS do contrato atuarão sem prejuízos às atribuições que lhes são conferidas em razão do cargo público que ocupam.
Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de setembro de 2026. GISLAINE SILVA ALMEIDA DO NASCIMENTO Coordenadora - Substituta Coordenadoria de Administração
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01212746282026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº Processo: 006.00349230/2026-52
Objeto: Aquisição de cadeiras odontológicas
Total de Itens Licitados: 12 (doze).
Valor total da licitação: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais)
Disponibilidade do edital: 11/09/2026
Horário: das 08h00 às 18h00
Endereço: Avenida General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo/SP
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5797
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 10h00 no
site: www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01212745062026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº Processo: 006.00314216/2026-38
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o almoxarifado - materiais de limpeza
Total de Itens Licitados: 03 (três).
Valor total da licitação: R$ 20.735,55 (vinte mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)
Disponibilidade do edital: 15/09/2026
Horário: das 08h00 às 18h00
Endereço: Avenida General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo/SP
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5864
Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
14 DE SETEMBRO DE 2026HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
Aviso de abertura de Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 – UASG 380119
Nº Processo: 006.00379546/2026-79
Objeto: Aquisição de absorventes biodegradáveis, para distribuição entre as pacientes do HCTP I de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01 (um).
Valor total da licitação: R$ 19.690,80 ( dezenove mil seiscentos e noventa reais e oitenta centavos).
Disponibilidade do edital: 15/09/2026, Horário: das 08h00 às 17h59
Endereço: Rodovia Luiz Salomão Chamma, Km 43 – Vila Ramos – Franco da Rocha/SP;
Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 14h00 no site: https:// compras.sp.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: https://compras.sp.gov.br.
Anexo(s):
Edital 7.26 com anexos- Absorvente.pdf
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 380153 - 49/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
| Zenilda Fabiana da Silva | 382.430.36 | 8-06 | 1 | R$ 36.375,00 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Roberto Carlos Nunes de Souza | 305.179.33 | 8-88 | 1 | R$ 36.375,00 | |
| Nelson Bebiano da Silva | 548.710.50 | 8-15 | 1 | R$ 36.375,00 | |
| Ailton Vicente Galcez | 347.794.60 | 8-16 | 1 | R$ 36.375,00 | |
| Luis dos Santos | 929.036.73 | 8-53 | 1 | R$ 36.375,00 | |
| Rubens Simoes Cezar | 150.190.78 | 8-32 | 1 | R$ 36.375,00 | |
| Total Geral | R$ 218.250,0 | 0 | |||
| Posteriormente, a demanda produtores/cooperados habilita mesmo item,conformequadro a |
foi divid dos que baixo. |
ida e apre |
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partes iguais taram projeto |
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| Ite m Pro dut o Quant. tota l a ser adquiri da PPAIS Valor Unitá rio Unid ade |
Qtde. Produt or Rural |
Litr por prod or |
os ut |
Valor individual em R$ p/ cada agricultor |
Valor T otal em R$ |
| 01 LEI TE 45.000 R$ 4,85 Saco de 1 Litro |
06 | 7.50 | 0 | R$ 36.375,00 | R$ 218.25 000 |
| FRANCIANY MIRANDA MEMOL Chefe da Seção de Administr ANDRÉ LUIS SANTINI BISTERS Chefe de Departamento |
I ação O |
, |
O Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal do COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA, torna público que se acha aberto o certame licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO – (380153 - 49/2026) do Processo 006.00315176/2026-41, objetivando a aquisição de SERVIÇO DE REMOÇÃO OU DESTINAÇÃO DE COLETA E TRATAMENTO (INCINERAÇÃO) DE LIXO HOSPITALAR. A Sessão Pública será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras no dia 29/09/2026, as 08:30 horas. O edital na íntegra está disponível nos sítios www.gov.br/compras.
Anexo(s): EDITAL PAR PUBLICAR.pdfCENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
DISPENSA Nº 412744, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 006.00412744/2026-51
Interessado: Centro de Detenção Provisória de Diadema - Seção de Administração
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO KIT PRESO CALÇA, CAMISETA, SANDÁLIA, TOALHA DE BANHO E LENÇOL
Em face dos elementos de instrução dos autos, e no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto Nº 42.371, de 21 de outubro de 1997, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de Licitação do Tipo Tradicional “sem disputa” nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 c.c. o Decreto Estadual nº 68.304 de 9 de janeiro de 2024 em relação do Processo SEI nº 006.00412744/2026-51, no valor total R$ 42.640,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais) onerando a atividade 380328 e a Natureza de Despesa 33903012/63 conforme orçamento de melhor custo benefício, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em favor da empresa DDA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA - 10.531.345/0001-25, de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da empresa TEVELI TEXTIL - LTDA 64.736.326/0001-64 e de R$ 12.640,00 (doze mil seiscentos e quarenta reais) em favor da empresa JPLD COMERCIAL LTDA - 61.629.048/0001-58 que trata da contratação da compra de calça, camiseta, chinelo, toalha de banho e lençol para uso desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026SOLANGE ALVES MACHADO RODRIGUES Chefe de Departamento
Processo SEI nº 006.00278279/2026-13
PENITENCIÁRIA DA CAPITAL
Contratante (UASG): 380184 – Divisão de Administração da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Encontra-se aberto na Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, situada na Estrada Vicinal Prefeito Aníbal, Km 6, na cidade de Pirajuí/SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 147/2026 – Processo SEI nº 006.00278279/2026-13, que visa a aquisição de materiais de consumo destinados à instalação do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) na Unidade Prisional de Riversul. A data do início do prazo para envio das propostas eletrônicas será em 15/09/2026 e a realização de abertura da sessão pública, dar-se-á no dia 28/09/2026 às 09 horas (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas, www.gov.br/compras, podendo ainda ser consultado junto ao Serviço de Finanças e Suprimentos da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3572-8700, ramais 8605/8606 ou através do correio eletrônico [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90050/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: 90050/2026
Processo nº 006.00349676/2026-87
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo estocáveis, para abastecimento do estoque desta Unidade Prisional durante o 3º quadrimestre de 2026.
Total de Itens: 15 (quinze) Valor total da licitação: (Sigiloso) Disponibilidade do edital: 15/09/2026
Horário: das 08h00 às 17h59
Endereço: www.compras.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP
COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANNA
I – Diante dos elementos de instrução dos autos, e na competência atribuída pela Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021, ADJUDICO e HOMOLOGO, o procedimento licitatório na modalidade presente presente Pregão Eletrônico nº 14/2026, PROCESSO SEI 006.00354925/2026-56 CÓDIGO ÚNICO nº 20260458566, que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis Setembro à Dezembro de 2026, com entrega parcelada, para consumo do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, no período de setembro a 31 de dezembro de 2026, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº. 47.297, de 06/11/2002 e artigo 6º, inciso VII da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, na seguinte conformidade: 1) AMIGÃO ATACADO & TRANSPORTE DE ALIMENTOS ME, CNPJ 41.551.240/0001-61, o item 20 no valor total de R$ 13.195,00 (treze mil, cento e noventa e cinco reais).
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
ATA DE CHAMADA PÚBLICA - PPAIS - Nº 118/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026Ata de sessão
Nº do Processo: 006.00331015/2026-03
Assunto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS LEITE PELO PPAIS - NOVEMBRO A DEZEMBRO/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 118/2026- PFS PROCESSO SEI 006.00331015/2026-03 CÓDIGO ÚNICO: 20260448058
2) B.G. DA SILVA DOCES LTDA, CNPJ 43.116.848/0001-93, o item 14 no valor total de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).
3) FS COMERCIO DE MERCADORIA ALIMENTICIAS LTDA, CNPJ 61.130.267/000198, o item 21 no valor total de R$ 29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais).
OBJETO: Processo destinado à aquisição de Gêneros 3) FS COMERCIO DE MERCADORIA ALIMENTICIAS LTDA, CNPJ 61.130.267/0001Alimentícios LEITE, com entrega parcelada, para o período de Novembro a 98, o item 21 no valor total de R$ 29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta Dezembro de 2026, através do Programa Paulista de Interesse Social – reais). PPAIS. 4) GRILLO RICO ALIMENTOS LTDA, CNPJ 40.398.975/0001-34 os itens 06, 07, No dia 08 de setembro de 2026, às 09h00min, reuniu-se na sala da de 2026, às 09h00min, reuniu-se na sala da, às 09h00min, reuniu-se na sala da 24, 27, 28, 29 e 42 no valor total de R$ 63.295,00 (sessenta e três mil, Diretoria do Centro Administrativo da Penitenciária Feminina Sant’Ana, duzentos e noventa e cinco reais).
No dia 08 de setembro de 2026, às 09h00min, reuniu-se na sala da de 2026, às 09h00min, reuniu-se na sala da, às 09h00min, reuniu-se na sala da Diretoria do Centro Administrativo da Penitenciária Feminina Sant’Ana, sito a Avenida General Ataliba Leonoel, nº 656 – Carandiru – São Paulo/SP, a Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar, composta pelas Senhoras Daniela Gava Dipiassa RG: 40.569.072-1 ora denominada Pregoeira e Fernanda Paula Baptista RG: 24.304.826-9, ora denominada Pregoeira Substituta. Não se apresentou nenhum produtor rural para acompanhar a Sessão Pública da Chamada Pública em epígrafe. Aberta a sessão, os envelopes que ora foram devidamente protocolados numericamente pelo setor responsável com os números 675 e 677, foram examinados e rubricados por todos ali presentes. Após os mesmos foram abertos e todos os documentos neles contidos, examinados e rubricados. Em seguida, a referida Comissão analisou os documentos de habilitação e as propostas de vendas apresentados pelos interessados, com o intuito de verificar a conformidade com os requisitos fixados no edital e na legislação vigente. Todos os produtores/cooperados habilitados foram credenciados na seguinte conformidade:
5) LGP DE CASTRO - EIRELLI - ME, CNPJ 18.713.218/0001-59, o item 13 no valor total de R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais).
6) MAANAIM INSDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 08.032.777/0001-40, os itens 02 e 34 no valor total de R$ 69.203,00 (sessenta e nove mil, duzentos e três reais).
7) MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 24.371.543/0001-83, os itens 15, 16 e 35 no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
8) MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A, CNPJ 81.442.014/0015-62, o item 19 no valor total de R$ 117.875,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
9) NUTRIALL COMERCIO LTDA, CNPJ 53.424.292/0001-56, os itens 05 e 22 no valor total de R$ 347.490,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais).
10) QUALITY ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.787.909/0001-18, os itens 31 e 43 no valor total de R$ 3.942,00 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais).
11) RAR CORP. COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 09.357.495/0001-85, os itens 36, 37 e 38 no valor total de R$ 13.035,00 (treze
CREDENCIAMENTO COOPERADOS/PRODUTORES CPF ITEM VALOR
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