DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETARIA DE MEIO

AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – Diretoria de Recursos Hídricos Processo: SEI 020.00008620/2026-60 Nota de Empenho: 2026NE00552 Data do Empenho: 10/09/2026

Modalidade: Dispensa de licitação com disputa

Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - Diretoria de Recursos Hídricos

Contratado: SS CLIMATIZAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 24.236.717/0001-03

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado

Data da Entrega: 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço

Valor: R$ 1.398,00 (Mil trezentos e noventa e oito reais) Classificação dos recursos: Fonte: 150010001 Natureza de despesa: 33.90.39.80 UGE: 260010 Programa de Trabalho: 18.122.2630.6538.0000

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

COORDENADORIA DE FAUNA SILVESTRE

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2026, firmado em 20/08/2026 com a empresa Effius Capacitação e Assessoria Pública Ltda.

O Subsecretário de Gestão Corporativa, no uso das competências conferidas pelo artigo 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26/02/2025, e com fulcro nos artigos 7º e 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º/04/2021, e no artigo 10 do Decreto nº 42.857, de 11/02/1998, resolve: Artigo 1º - Designar os servidores Ivan Zaragueta da Silva, portador do RG nº 48.xxx.xxx-0 e CPF nº 402.xxx.xxx-00, como fiscal e Raquel Lozano Guilharducci, portadora do RG nº 36.xxx.xx3-x e CPF nº 429.xxx.xxx-52, como suplente, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2026, firmado em 20/08/2026 com a empresa Effius Capacitação e Assessoria Pública Ltda., para prestação de serviços de regularização das licenças de utilização de produtos químicos controlados pela Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 20/08/2026. (SEI nº 020.00001533/2026-81)

DIRETORIA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

(SEI 020.00008637/2026-17)

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Despacho Agente Público, bem como considerando o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. o artigo 14, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 69.376/2025, decido:

a) DECLARAR FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 116/2026/CFB, ID contratação PNCP nº 56089790000188-1-000268/2026, em virtude da ausência de manifestação dos fornecedores durante a sessão pública, inviabilizando a habilitação das proponentes; e

b) HOMOLOGAR o resultado da Dispensa Eletrônica supracitada.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 90001/2026/SGC-SRP- UASG

260124 - Registro de preços para aquisições futuras de artigos de copa e cozinha – Parecer CJ/SEMIL nº 79/2026 de 13/04/2026

Processo SEI. 020.00008834/2026-36

Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogísticaSEMIL/FED FPBRN

Ata de Registro de Preços 11/2026 Nota de Empenho 2026NE00301 de 01/09/2026 Objeto: Copo Descartável em polipropileno Contratada: Renata da Silva Gomes - CNPJ: 36.468.119/0001-30 Valor: R$ 960,00

Ata de Registro de Preços 12/2026

Nota de Empenho 2026NE00306 de 01/09/2026

Objeto: Copo descartável material Kraft capacidade 180 ml a 200 ml Contratada: Note Empresa de Comércio Ltda - CNPJ: 26.770.229/0001-07 Valor: R$ 4.002,00

Prazo de entrega: 15 dias de todas notas de empenhos Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 339030, UGE 260030, Programa de Trabalho:18542261863030000 – Fonte 175930006 - PTRES 260137

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2026, firmado em 03/08/2026 com a empresa Terceplus Facilities Ltda.

O Subsecretário de Gestão Corporativa, no uso das competências conferidas pelo artigo 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26/02/2025, e com fulcro nos artigos 7º e 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º/04/2021, e no artigo 10 do Decreto nº 42.857, de 11/02/1998, resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores Domenica Janaina Costa de Abreu, portadora do RG nº 28.xxx.xxx-1 e CPF nº 191.xxx.xxx-32, como fiscal e Ricardo Gabriel Collazo dos Santos, portador do RG nº 44.xxx.xxx-5 e CPF nº 322.xxx.xxx-71, como suplente, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2026, firmado em 03/08/2026 com a empresa Terceplus Facilities Ltda., para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, para a Sede do 3º Batalhão de Policiamento Ambiental.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 10/08/2026. (SEI nº 020.00008688/2026-49)

INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01211219232026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90009/2026/IPA (Edital 39/2026)

Nº Processo: 020.00003575/2026-57

Objeto: Serviços de análises físico-químicas de amostras de água bruta (água superficial, água subterrânea e água de chuva), para o Instituto de Pesquisas Ambientais.

Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 09h00 às 16h00

Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros - São Paulo/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP FÁBIO AURÉLIO AGUILERA MENDES Autoridade Competente

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2026, firmado em 25/08/2026 com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - VUNESP.

O Subsecretário de Gestão Corporativa, no uso das competências conferidas pelo artigo 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26/02/2025, e com fulcro nos artigos 7º e 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º/04/2021, e no artigo 10 do Decreto nº 42.857, de 11/02/1998, resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores Marco Aurelio Nalon, portador do RG nº 13.xxx.xxx-9 e CPF nº 046.xxx.xxx-40, como fiscal e Emerson Alves da Silva, portador do RG nº 00.xxx.xxx-7 e CPF nº 595.xxx.xxx-20, como suplente, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2026, firmado em 25/08/2026 com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - VUNESP, para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público para provimento de 98 cargos vagos de Pesquisador Científico I-A.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 25/08/2026. (SEI nº 020.00006072/2026-33)

Despacho do Subsecretário de Gestão Corporativa de 18/08/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?

link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=124740715&id_document o=132681167

Autorizando a contratação

. Nota de Empenho: 2026NE215 Data do Empenho: 11/08/2026

Contratante: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Contratado: GTMAX Tecnologia em Eletrônica Ltda CNPJ: 07.483.598/0001-66

Objeto de aquisição: Filamentos 3D para impressora 3D Data da execução: 15 (quinze) dias Valor: R$ 1.393,90

Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903060 , UGE: 260010, Programa de Trabalho: 18542261943020000

. Nota de Empenho: 2026NE218 Data do Empenho: 11/08/2026 Contratante: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Contratado: 3D Lab Comercio Ltda CNPJ: 44.678.141/0001-33

Objeto de aquisição: Filamentos 3D para impressora 3D Data da execução: 15 (quinze) dias Valor: R$ 6.971,64

Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903060 , UGE: 260010 , Programa de Trabalho: 18542261943020000

EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (parágrafo único do artigo 72 da Lei federal nº 14.133/2021) e NOTA DE EMPENHO (Decreto 61.476 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

. Modalidade: Pregão Eletrônico, artigo 6º, inciso XLI, da NLLCA - com disputa

Processo: 020.00006541/2026-14

https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?

acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=128119894&id_document o=129328771

Autorizando a despesa

Aprovando o Termo de Referência Reconhecendo a Dispensa de Licitação Justificando a Contratação

.

https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?

acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=128119894&id_document o=139467698

Autorizando a contratação

.

Nota de Empenho: 2026NE00176 Data do Empenho: 04/09/2026 Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - FED. Instituto de Pesquisas Ambientais.

Contratado: Cleverson A.M Soares Ltda

CNPJ: 30.001.450/0001-60

Objeto: Aquisição de Material Permanente - Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones)

Prazo de entrega: 30 (trinta) dias Valor: R$ 6.877,00 (seis mil e oitocentos e setenta e sete reais). Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 44905210, UGE: 260010, Programa de Trabalho: 18541261743110000

Nota de Empenho: 2026NE00175 Data do Empenho: 04/09/2026

Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - FED. Instituto de Pesquisas Ambientais.

Contratado: CFT Drones Ltda

CNPJ: 49.046.445/0001-00

Objeto: Aquisição de Material Permanente - Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones)

Prazo de entrega: 30 (trinta) dias Valor: R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais). Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 44905210, UGE: 260010, Programa de Trabalho: 18541261743110000

Nota de Empenho 2026NE00302 de 01/09/2026

Objeto: Pano de Cozinha

Contratada: ESSENCIAL TOTAL COMERCIO DE EQUIP E SERVIÇOS LTDACNPJ: 66.073.613/0001-67 Valor: R$ 1.760,00 Ata de Registro de Preços 13/2026 Nota de Empenho 2026NE00303 de 01/09/2026 Objeto: Garrafa Térmica de 1,80 L e Garrafa térmica de 1 litro

Contratada: Firmino Luiz de Barros Atacado e Varejo LTDA- CNPJ: 49.742.266/0001-07

Valor: R$ 21.000,00

Ata de Registro de Preços 14/2026 Nota de Empenho 2026NE00304 de 01/09/2026 Objeto: Copo Descartável em polipropileno 50 ml Contratada: King Plast Embalagens LTDA -CNPJ: 38.007.305/0001-06 Valor: R$ 339,00 Ata de Registro de Preços 15/2026 Nota de Empenho 2026NE00305 de 01/09/2026 Objeto: Coador descartável tamanho 102 e coador descartável 103 Contratada: NFabricas Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDACNPJ: 56.103.283/0001-51 Valor: R$ 3.661,00 Ata de Registro de Preços 16/2026

EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (parágrafo único do artigo 72 da Lei federal nº 14.133/2021) e de NOTA DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

. Modalidade: Inciso II do artigo 77 da Lei Federal nº 14.133/2021, Dispensa de Licitação Processo: 020.00005485/2026-09

Despacho do Ordenador de Despesa de 07/07/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=124740715&id_document o=132555104

Autorizando a despesa Aprovando o Termo de Referência Reconhecendo a Dispensa de Licitação Justificando a Contratação .

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial os Termos de Julgamentos unificados (SEI nº 0121128291) e a manifestação do Pregoeiro (SEI nº 0121230979), bem como no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021, decido:

a) ADJUDICAR os objetos do certame às licitantes infrarrelacionadas, na seguinte conformidade:

Grupo 1 – Jalecos G e GG: A RAINHA MED ARTIGOS TEXTEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.476.640/000150, no valor unitário de R$ 59,74 (cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 17.922,00 (dezessete mil, novecentos e vinte e dois reais);

Item 2 – Jaleco Infantil: DIKSZTEJN CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 61.192.233/0001-28, no valor unitário de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais);

Item 3 – Lupa 50mm: 65.442.611 BRUNO HENRIQUE DE MORAES, inscrita no CNPJ nº 65.442.611/0001-35, no valor unitário de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais);

Item 4 – Lupa 75mm: DOMINU'S EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 38.248.140/0001-56, no valor unitário de R$ 12,80

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