DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

A Cetesb, para dar cumprimento à Resolução Conama nº 06, de 24 de janeiro de 1986; e à Resolução SIMA nº 07, de 31 de janeiro de 2020; faz publicar o(s) pedido(s) de licença(s) solicitada(s), posição em 14/09/2026, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental:

Processo nº 404/2026 (CETESB.054583/2026-29)

A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental Prévia de SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para OBRAS DE MELHORIA DA TRANSPOSIÇÃO DA ECLUSA DE PROMISSÃO, localizada nos municípios de PROMISSÃO/SP e UBARANA/SP, mediante apresentação de ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (EAS). Declara aberto o prazo de 15 (QUINZE) dias, a partir da publicação desta nota, para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. A manifestação deverá ser protocolada ou enviada por carta registrada, postada no prazo acima definido, ao Setor de Gestão de Dados e Processos (IDAD), sito à Av. Professor Frederico Hermann Júnior nº 345 - Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP.

Processo nº 406/2026 (CETESB.054583/2026-29)

A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental Prévia de CONDILOG OPERAÇÕES SPE LTDA para COMPLEXO LOGÍSTICO TATU, localizado no município de CUBATÃO/SP, mediante apresentação de ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA-RIMA). Declara aberto o prazo de 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a partir da publicação desta nota, para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. A manifestação deverá ser protocolada ou enviada por carta registrada, postada no prazo acima definido, ao Setor de Gestão de Dados e Processos (IDAD), sito à Av. Professor Frederico Hermann Júnior nº 345 - Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP.

Processo nº 409/2026 (CETESB.056003/2026-08)

A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental Prévia de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP para OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA RODOVIA DEPUTADO VICTOR MAIDA (SP-331) – ENTRE O KM 0+000 AO KM 57+500, localizado nos municípios de ARARAQUARA/SP, GAVIÃO PEIXOTO/SP, NOVA EUROPA/SP, TABATINGA/SP e IBITINGA/SP, mediante apresentação de ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (EAS). Declara aberto o prazo de 15 (QUINZE) dias, a partir da publicação desta nota, para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. A manifestação deverá ser protocolada ou enviada por carta registrada, postada no prazo acima definido, ao Setor de Gestão de Dados e Processos (IDAD), sito à Av. Professor Frederico Hermann Júnior nº 345 - Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP.

Termo de Referência nº 13/2026

Nos termos do art. 5º § 2º da Resolução SMA nº 49/2014, de 28/05/2014; bem como da Decisão de Diretoria nº 153/2014/I, também datada de 28/05/2014; a Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna público que, conforme Parecer Técnico nº 106/26/ILT, de 10/09/2026 - inserido às fls. 0166 a 0197 do processo digital mencionado abaixo - foi solicitada, para continuidade da análise do pedido de Licença Prévia, a elaboração de EIA e RIMA para o empreendimento abaixo relacionado:

Processo: IMPACTO 193/2026 (CETESB.034051/2026-52); Interessado: Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A.;

Empreendimento: OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DR. MANUEL HIPÓLITO DO REGO (SP-055) - DO KM 052+600 AO KM 097+000; Município(s): Caraguatatuba/SP e Ubatuba/SP.

A Cetesb, para dar cumprimento a Lei Federal nº 10.650, de 16 de abril de 2003, faz publicar a(s) decisão(ões) do(s) pedido(s) de supressão(ões) de vegetação natural do Estado de São Paulo, posição em 02.09.2026, no âmbito do Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL:

A Cetesb, para dar cumprimento à Resolução Conama nº 06, de 24 de janeiro de 1986; e à Resolução SIMA nº 07, de 31 de janeiro de 2020; faz publicar a(s) licença(s) concedida(s), posição em 14/09/2026, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental:

Processo nº 101/2011 (CETESB.008677/2019-64)

A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que concedeu, para SANTORINI TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA., a Licença Ambiental de Instalação nº 2886, de 09/09/2026, para TERMINAIS DE ARMAZENAMENTO – SANTORINI TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA, localizados no município de SANTOS/SP, com validade de 06 (SEIS) ANOS, a contar da data de sua emissão.

Nos termos da Resolução SMA Nº 49, bem como da Decisão de Diretoria Nº 153/2014/I - ambas datadas de 28/05/2014, a CETESB torna público que, conforme o Ofício nº 054/26/IL, de 04/09/2026 (anexado à fl. 0513 do processo digital mencionado) foi INDEFERIDO o pedido de Licença Ambiental de Instalação para a Rede Primária do Sistema de Distribuição de Gás Natural Canalizado - Eixo Barra Bonita – Jaú (Fase 1), sob responsabilidade da Necta Gás Natural S.A. (Processo IMPACTO nº 291/2018 (CETESB.077643/2024-50).

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 - – Contratação de execução, em caráter emergencial, dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, na Residência de Conservação 8.4 - São Joaquim da Barra,

Convocada a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.608.477/0001-49 a recolher a caução inicial correspondente a 5% do contrato nº 23.052-2 no prazo de 30 dias e assinatura do contrato em até 15 dias, nos termos da Portaria PR/DER024/2025, podendo ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br). Processo SEI 139.00085541/2026-45

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA

PROCESSO SEI Nº 139.00085836/2026-11– Modalidade Dispensa de Licitação – Objeto: Aquisição de arame de aço galvanizado liso, destinado ao fechamento da área da Oficina da CGR.2.. Contratante: Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga – CGR.2 – Contratada: 66.409.458 ANA CLAUDIA GONCALVES, CNPJ: 66.409.458/0001-07, Nota de Empenho nº 2026NE00206, Data da Emissão: 10/09/2026, Valor de 590,00 (quinhentos e noventa reais), UGE – 262204, Programa de Trabalho: 26122263065370000, Natureza Despesa: 33903090, Fonte: 150140001,Parecer Referencial: CJ/DER n.º 8/2026 e Resolução PGE 55/2023.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP

EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR

Processo SEI! nº: 381.00000995/2024-39.

Contrato nº: 002/2024

Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - CNPJ: 62.577.929/0001-35.

Objeto: Prestação de serviços de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I), na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0240003 (Anexo II).

· Nome: Sandro Edmond Tarabay

· Matrícula: 637

· Nome: Marcelo Martinez

· Matrícula: 181

· Nome: Maiza Mendes Mendonça De Assis

· Matrícula: 168

Substituto do Fiscal:

· Nome: Laine Aparecida Tavares

· Matrícula: 199

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP

EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR Processo SEI! nº: 381.00002869/2025-08

Contrato nº: 003/2024

Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP - CNPJ: 62.577.929/0001-35.

Objeto: Prestação de serviços de informática, pela contratada, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na planilha de orçamento (anexo I), na “especificação de serviços e preços” nº E0240099 (anexo ll).

· Nome: Sandro Edmond Tarabay

· Matrícula: 637

· Nome: Marcelo Martinez

· Matrícula: 181

· Nome: Maiza Mendes Mendonça De Assis

· Matrícula: 168 Substituto do Fiscal:

· Nome: Laine Aparecida Tavares

· Matrícula: 199

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP

EXTRATO DO TERMO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR

Processo SEI! nº: 134.00012138/2025-57

Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP - CNPJ: 62.577.929/0001-35

Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de espaço colaborativo.

• Nome: Sandro Edmond Tarabay

· Matrícula: 637

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE - PROCESSO: 133.00003230/2026-35

Extrato de Contrato

Processo: 133.00003230/2026-35

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Contrato: 392701-50/2026

Parecer Jurídico: Parecer CJ/ARSESP nº 109/2026

Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo CNPJ: 02.538.438/0001-53

Contratada: Blue Ocean Eventos Ltda.

CNPJ: 15.638.546/0001-40

Objeto: Contratação de serviços de capacitação, mediante 15 (quinze) inscrições de empregados da ARSESP no Congresso Gás & Energy Week 2026, realizado presencialmente de 1º a 3 de setembro de 2026, no Hotel Prodigy Santos Dumont, no Rio de Janeiro/RJ.

Valor: R$ 77.877,00 (setenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da emissão da nota de empenho.

Nota de Empenho: 2026NE00807. Data de Emissão da Nota de Empenho: 31/08/2026 Data de assinatura do contrato: 31/08/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GABINETE DO COORDENADOR

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01211869222026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90353/2026 Execução da contratação: 90201-574/2026 Nº Processo: 024.00109238/2026-60

Objeto: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial Total de Itens Licitados: 14 (quatorze) itens. Valor total da licitação: sigiloso

Disponibilidade do edital: 15/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01211933342026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90354/2026 Execução da contratação: 90201-575/2026 Nº Processo: 024.00109939/2026-07

Objeto: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial Total de Itens Licitados: 17 (dezessete) itens.

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 11/09/2026 PROCESSO: 024.00080346/2026-43

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Pregão Eletrônico para Aquisição De Medicamento Importado Para o Atendimento de Demandas Judiciais Pregão Eletrônico nº 90331/2026 – Contratação 486/2026

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