DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico Internacional nº 90331/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o item conforme segue:

Item 01 (único) - Canabidiol (CBD)/ Full Spectrum Natural 2000mg (66,7mg/ml) - 30ml/ HOH ROOT TO RETAIL, a favor da empresa MR & PF SAUDE E BEM-ESTAR LTDA. SP., no valor total de R$ 75.760,24 (setenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 75.260,24 (setenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) equivalente a US$ 12.966,96 (doze mil, novecentos e sessenta e seis dólares e noventa e seis centavos) referente à aquisição de medicamento importado para o Atendimento de Demandas Judiciais e o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cobrir as despesas com desembaraço aduaneiro.

Nº do Processo: 024.00211163/2024-14

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 033/2025, no tocante dos itens 07, 08 e 10, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00040659/2025-88

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 080/2025, conclui-se que os preços registrados para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 08 e 09 estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços, considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente. Referente ao item 07, foi encaminhado para novo procedimento licitatório, conforme resultado da pesquisa encartada ao Processo.

Nº do Processo: 024.00053869/2025-36

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 086/2025, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00000723/2026-79

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 160/2026, no tocante dos itens 01, 02 e 03 e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00089044/2025-50

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 240/2025, no tocante do item 02, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que o preço registrado está compatível com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00115256/2025-08

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 276/2025, no tocante dos itens 01, 02 e 03, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00121488/2025-97

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 287/2025, no tocante dos itens 01, 02 e 06, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROCESSO: SES 024.00105389/2026-49 INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial.

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90352/2026, objetivando a Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial.

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00105389/2026-49, referente ao produto ofertado.

“A Empresa XXXXX vem, através deste, solicitar esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico de medicamentos N° 90352/2026: - Gostaríamos de saber quantas CASAS DECIMAIS é o processo licitatório?”

Em resposta ao pedido de esclarecimento, temos a informar que:

• Serão aceitas até 04 casas decimais.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROCESSO: SES 024.00109939/2026-07

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial.

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90354/2026, objetivando a Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial.

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00109939/2026-07, referente ao produto ofertado.

“Gostaria de solicitar esclarecimento sobre o item: 04 - ADALIMUMABE 40 MG, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/FRASCOAMPOLA/CANETA/SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA, (JUDICIAL/ HUMIRA) - Unidade: UNIDADE, a marca indicada “HUMIRA” é de referência? Será aceitas outras marcas mantendo o princípio ativo?”

Em resposta ao pedido de esclarecimento, temos a informar que: - O item 04: ADALIMUMABE 40 MG; FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL; FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/FRASCOAMPOLA/CANETA/SERINGA PREENCHIDA; VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA; Deverá obrigatoriamente ser ofertado somente a marca HUMIRA, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo n ° 024.00088535/2026-64

Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS

Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais descartáveis para ebola I

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90124/2026, visando registrar os preços para aquisição futura e eventual de materiais descartáveis para Ebola I.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o contido no documento SEI 0121058776, relatório do Pregoeiro, HOMOLOGO, se conforme, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, adotado na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de materiais descartáveis para Ebola I. Segundo noticiam os autos, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e13, restaram fracassados e o item 11 foi revogado por constar em ata vigente.

Nº do Processo: 024.00044527/2025-25

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA

Assunto: Chamamento Público para Credenciamento 431/2025, para Serviços de Equoterapia, para atendimento de Ação Judicial.

O ESTADO DE SÃO PAULO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por intermédio da Coordenadoria Geral de Administração, com sede na Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188, Cerqueira César, São Paulo – SP – CEP: 05403-000, doravante denominada Credenciadora. neste ato representada pelo Coordenador da CGA, Senhor Juan Carlos Dans Sanchez, inscrito no CPF nº 093.874.428-37, e a CAME – CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E EQUOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.351.887/0001-57, com sede na Rua Afganistão nº 08 - Jardim Solange, São Paulo - SP, CEP 04948-010, doravante denominada Credenciada neste ato representada pela Sra. Daniela Gatti, inscrito no CPF nº 328.910.538-50, tem entre si justo e acordado o Credenciamento de prestação de serviços de equoterapia em atendimento às determinações judiciais, para eventual celebração de convênios ou contratos, sujeitandose as normas previstas na Lei Federal 14.133 de 2021, em especial no inciso IV, do artigo 74, combinado com o inciso II, do artigo 79.

O objeto do presente trata do credenciamento de instituições especializadas em prestação de serviços de equoterapia em atendimento às determinações judiciais, para eventual celebração de convênios ou contratos, conforme Edital e Termo de Referência, em consonância com a legislação vigente.

Não há definição de quantitativos prévios para fins deste credenciamento, a quantidade de sessões de equoterapia será informada no Termo de Autorização da autoridade competente de acordo com cada demanda.

O credenciamento de que trata este Termo é intransferível e indelegável, tendo prazo de vigência indeterminado.

O valor do serviço está descrito no Termo de Referência 90/2025, Anexo I do Edital de Credenciamento nº 431/2025.

O descredenciamento observará o disposto no item 11.4 do Edital.

A Credenciada assume todos os direitos, deveres e obrigações decorrentes do credenciamento, declarando-se de pleno acordo com as normas estabelecidas no Edital de Credenciamento, seus anexos e no Termo de Referência, obrigando-se o signatário em todos os seus termos, aos quais a Credenciada expressa sua total concordância com as obrigações, a forma de prestação dos serviços e pagamentos, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação vigente.

Nº do Processo: 024.00010020/2026-59

Interessado: COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO - CGA Assunto: CREDENCIAMENTO 467/2026 - PARA SERVIÇOS DE TERAPIA DE REABILITAÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de terapias de reabilitação: fisioterapia motora, fisioterapia respiratória, fonoterapia, hidroterapia e terapia ocupacional em atendimento às determinações judiciais.

O ESTADO DE SÃO PAULO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por intermédio da Coordenadoria Geral de Administração, com sede na Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo/ SP – CEP: 05403-000, doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representada pelo Coordenador da CGA, Sr. JUAN CARLOS DANS SANCHEZ, inscrito no CPF nº 093.874.428-37, no uso das atribuições que lhe são conferidas e a empresa VITALIDADE PSICOLOGIA CLÍNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.538.732/0001-40, com sede à Rua Almirante Calheiros, 90 - Tatuapé – São Paulo/SP - CEP: 03066-070, doravante denominada CREDENCIADA, neste ato representada pela Sra. FRANCISLEIDE TEIXEIRA DE JESUS, portadora do CPF 321.491.168-63, resolvem celebrar o presente Termo de Credenciamento, decorrente do Edital de Credenciamento nº 467/2026 - Processo SEI n.º 024.00010020/2026-59, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação (fisioterapia respiratória, fisioterapia motora, fonoterapia, hidroterapia e terapia ocupacional) em atendimento às determinações judiciais, para eventual celebração de contratos, considerando as exigências do Edital de Credenciamento nº 467/2026, Termo de Referência nº 100/2026 e demais anexos, os quais independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS As especificações dos serviços objeto deste Termo de Credenciamento referem-se exclusivamente à FONOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, modalidades para as quais a CREDENCIADA foi habilitada e credenciada, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 100/2026, Anexo I do Edital de Credenciamento nº 467/2026, e demais anexos.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL E FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

O local e a forma de prestação dos serviços pela CREDENCIADA estão estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I e do item do Edital de Credenciamento nº 467/2026 e demais anexos.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS E DO PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO

Os valores e as instruções praticáveis para cada serviço estão definidos no Capítulo 10 do Termo de Referência nº 100/2026 e do item 8 do Edital de Credenciamento nº 467/2026.

CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE DE PREÇOS E DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Os preços dos serviços fixados no credenciamento poderão ser reajustados anualmente com base na variação do Índice de Preço ao Consumidor – IPC FIPE – mantido e divulgado pelo Instituto Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, nos termos do Capítulo 12 do Edital de Credenciamento nº 467/2026.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PRAZOS

6.1 DE VIGÊNCIA

6.1.1 O prazo de vigência do Edital de Credenciamento será até o dia 31/3/2028.

6.1.2 O prazo de vigência inicial do Contrato será de 15 (quinze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a critério da CREDENCIANTE permitida a negociação com a CREDENCIADA ou a extinção contratual sem ônus para quaisquer das partes nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

6.2 DOS DEMAIS PRAZOS DE PRESTAÇÃO/EXECUÇÃO

Os demais prazos estão estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento nº 467/2026, que versa sobre o escopo da contratação e a descrição dos serviços pertinentes.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

As partes se comprometem a observar o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) para viabilizar o cumprimento deste instrumento, conforme previsão contida no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento nº 467/2026.

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES

Serão aplicadas à CREDENCIADA, garantidos o contraditório e a ampla defesa, e quando for o caso, as penalidades previstas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento nº 467/2026, sem prejuízo das disposições contidas na Lei federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 A CREDENCIADA responderá pelos danos eventuais que vier a causar em decorrência de descumprimento de quaisquer das condições previstas neste instrumento.

9.2 A CREDENCIADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução deste Credenciamento.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICAÇÃO 10.1 O extrato do presente Termo de Credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado - DOE.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.15.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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