DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

MEDEIROS, CNPJ nº 29.423.338/0001-38, vencedora dos Itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 14, 15, 16, 25, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72, ALPICK COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.991.410/0001-26, vencedora do Item 05, E.S. ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ nº 51.099.516/0001-76, vencedora dos Itens 10, 27, 28, 30, 36 e 37, GUTER KAUF NS LTDA, CNPJ nº 66.919.885/0001-35, vencedora dos Itens 12, 17, 26 e 34, MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.371.543/0001-83, vencedora do Item 13, TERRA NOVA BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 51.560.262/0001-41, vencedora dos Itens 18, 19, 20, 21 e 22, AGHA ATACADO LTDA, CNPJ nº 45.388.474/0001-90, vencedora do Item 23, 63.783.628 JORDANA DI MINGO DOS SANTOS, CNPJ nº 63.783.628/0001-20, vencedora do Item 24, MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.046.477/0001-00, vencedora dos Itens 40, 41 e 46, UDIMAXBR COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 57.115.331/0001-94, vencedora do Item 49.

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01204360282026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N º 220/0170/2026 - 90170/2026

Nº Processo: 057.00206697/2026-02 - 20260462109 N° da contratação:

Objeto: Aquisição de materiais ( Correlatos) via Ata de Registro de Preços.

Total de Itens Licitados: 7 (sete) itens, Conforme Termo de Referencia. Valor total da licitação: R$ 647.217,70 ( seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e setenta centavos) Disponibilidade do edital: 15/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (UASG 180.220), sediado (a) Avenida Nova Cantareira, 3659, Tremembé, São Paulo/SP, CEP 02341-001.

Link do PNCP: 46377800000127-1-003861/2026

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N º 220/0172/2026 - 90172/26 Nº Processo: 057.00248894/2026-91 - 20260462601 -

contratação 195/2026

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para a aquisição futura(s) de correlatos (1 Grupo) para o Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Total de Itens Licitados: 1 Grupo (um ) licitado (conforme Termo de Referência).

Valor total da licitação: R$ 175.014,60 (Cento e setenta e cinco mil quatorze e sessenta centavos) Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (UASG 180.220), sediado(a) Avenida Nova Cantareira, 3659, Tucuruvi, São Paulo/SP, CEP 02341-001.

Link do PNCP: 46377800000127-1-003850/2026

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Apostila de Reajuste Contratual, disposto no artigo 136, inciso I, da Lei Federal 14.133/21). Contratante: Estado de São Paulo – Polícia Militar – Centro Médico - UGE 180.220.

Contratada: Neo-Tagus Industrial Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.092565/0022-65

Processo nº Nº 20240982052 - SEI Nº 057.00271313/2024-52 Contrato n° CMed-043/542/24

Objeto: Serviço de Controle de Acesso, para o Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Vigência Contrato: 09/07/2028. Reajuste contratual: 3,04% (três vírgula quatro por cento). Período do índice: novembro 2024 a agosto de 2026.

Índice: De acordo com o simulador de reajustes de preços Cadterc (https://compras.sp.gov.br/agente-publico/cadterc/). Valor estimado mensal: R$ 14.447,45 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01212787732026

UASG – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 057.00258436/2026-60 Objeto: Registro de preços para contratações futuras de Conjunto de microfone bluetooth tipo headset com alto-falantes integrados

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026 obtenção de senha de acesso ao sistema. O referido instrumento convocatório também é disponibilizado por meio do site www.doe.sp.gov.br, opção "Negócios Públicos". Maiores informações pelo telefone (11) 2099-6233, Ramal 1164.

Total de Itens Licitados: 2 (dois). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Cruzeiro do Sul, 260 - 6º andar - Canindé, na cidade de São Paulo / SP

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 8 - OSASCO

AVISO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 126/2026

O Dirigente da UGE 180179, Senhor Coronel PM MAURO CARREIRA DE MACEDO, CPF Nº 142.519.688-83, no uso da competência delegada pelo artigo 7º da Lei Federal 14.133/21, torna público que se acha aberto, no CPA/M-8, situado na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 460 - Jardim Rochdale - Osasco / SP – CEP 06226-002, o processo de contratação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “COMPRAS.GOV.BR”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de serviço de confecção de pastas do tipo porta diploma, insígnia, bandeira e estandarte para a sede do 14º BPM/M. A sessão pública de processamento da Dispensa de Licitação com Disputa será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br, no dia 22/09/2026, das 09h00 às 17h00, sendo conduzida pelo responsável com o auxílio da equipe de apoio.

Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Segurança Pública Polícia Militar do Estado de São Paulo

Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – UGE 180.183 DESIGNAÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL

INTERESSADO: DIRETORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – DTIC - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: LIEBE GASTRONOMIA LTDA

CONTRATO DTIC Nº 014/183/26

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05700297360/2026-98

OBJETO:Fornecimento de refeições, lanches, salgados e doces

A Dirigente da UGE 180183, com fulcro no parágrafo único do artigo 104 da Lei Federal Nº 14.133/21, c/c os parágrafos 1º e 2º do artigo 63, 68 e 70 da I-23-PM, DESIGNA, a contar de 10SET26, como Gestor o 1º Ten PM Nieliton Berlamino dos Santos e como Gestor Eventual o 3º Sgt PM Mauricio Trudes de Aguiar, todos desta Diretoria.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Segurança Pública Polícia Militar do Estado de São Paulo

Processo SEI 057.00182941/2026-26/ Processo Siafem 20260386191 Modalidade: Pregão Eletrônico PR-161/2026 - UASG 180155 Objeto: Aquisição de cartuchos para impressoras, para o CPI-1 e Unidades Subordinadas.

Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – UGE 180.183 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INTERESSADO: DIRETORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – DTIC - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA ARP DTIC Nº 007/183/26

Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo – Comando de Policiamento do Interior Um – UASG 180.155.

Contratada: D L TORQUATO, inscrita no CNPJ sob nº 01.461.135/0002-06. Nota de empenho: 2026NE01707 / Valor do empenho: R$ 4.695,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais). Nota de empenho: 2026NE01708 / Valor do empenho: R$ 15.650,00 (quinze mil e seiscentos e cinquenta reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05700334197/2026-51 OBJETO:Materiais de Higiene e Limpeza

A Dirigente da UGE 180183, com fulcro no artigo 73, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c os parágrafos 1º e 2º do artigo 63, 68 e 70 da I-23PM, DESIGNA, a contar de 10SET26, como Gestor o 1º Ten PM Rogerio Silva de Freitas e como Gestores Eventuais o 2º Sgt PM Edgar Naseh Lopes e o 2º Sgt PM Antonio Paulino da Silva Neto.

Emissão: 01/09/2026 - Vencimento: 01/10/2026.

Crédito Orçamentário: Exercício: 2026; Fonte: 150010001; Natureza de despesa: 44905234; Ptres: 180421. Demais dados poderão ser consultados através da plataforma pncp.gov.br.

DESIGNA como Fiscais o Cb PM Fabio Martins, o Cb PM Marcelo Pereira do Nascimento, o Cb PM Anderson Licarião Ferraz e a Cb PM Lilian Maciel Ziler, todos desta Diretoria.

Base legal: Lei 14.133/2021 .

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90018/2026. Nº Processo: 057.00404864/2026-71.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparos, adequação e manutenção do auditório do Centro de Inteligência da Polícia Militar (CIPM).

UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180160

PREGÃO ELETRÔNICO/LICITAÇÃO Nº 90108/2026 (interno) PNCPPNCP: 46377800000127-1-003886/2026 ( EDITAL nº 279/2026 ) Processo SEI 057.004159022026-11 – PROC 20260463500 DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 01/10/2026 às 09:00hs

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 316.666,54 (trezentos e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h30

Torna-se público que o(a) Estado de São Paulo, por meio do(a) Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5 (USAG 180160) sediado(a) na Avenida dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

Endereço: Rua Ribeiro de Lima, 140, Bom Retiro, São Paulo/SP; e Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais? q=180194&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

1. DO OBJETO

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

�. O objeto da presente licitação é a aquisição de algemas de tornozelo para o 30º BPM/I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

A licitação será dividida um único item, conforme definido no Termo de Referência.

METROPOLITANA 3 - CAPITAL

Aviso de Contratação Direta Nº 11/2026

Processo nº CPAM3-20260462407

Assunto: Aviso de Contratação.

Objeto: Contratação de aquisição de água mineral para o CPA/M-3.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180160 PREGÃO ELETRÔNICO/LICITAÇÃO Nº 90109/2026 (interno) PNCP: 46377800000127-1-003899/2026 ( EDITAL nº 282/2026 ) Processo SEI 057.005439722025-87 – PROC 20260435013 DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 30/09/2026 às 09:00hs Torna-se público que o(a) Estado de São Paulo, por meio do(a) Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5 (USAG 180160)

O Dirigente da UGE 180187 - CPA/M-3 “Cel PM Hilda Macedo”, Coronel PM Paulo Augusto Aguiar, torna público que se acha aberta, nesta Unidade, a Dispensa de Licitação Eletrônica com disputa, objetivando contratação de aquisição de medalhas água mineral para CPA/M-3 A sessão pública está agendada para o dia 21/09/2026, às 08:00h. Os interessados em participar do certame deverão acessar o Aviso de Licitação a partir de 15/09/2026 no site www.compras.gov.br, mediante a

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