DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Anexo(s):

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DO MATERIAL OPERACIONAL DE BOMBEIROS - CAPITAL

Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Segurança Pública Polícia Militar do Estado de São Paulo

UGE 180.200

EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CÓDIGO ÚNICO: 20260450442

PROCESSO SEI: 057.00339796/2026-61

INTERESSADO: Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacional de Bombeiros do Corpo de Bombeiros, UGE 180.200. CNPJ: 04.378.330/0003-38

OBJETO: Aquisição de Exaustores automotivos.

O Dirigente da UGE 180200, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021 e no artigo 3º, § 3°, do Decreto Estadual nº 68.220/2023 de 15 de dezembro de 2023, designa os servidores públicos estaduais para atuarem, respectivamente, a contar de 27/08/2026 o(a): 1º Tenente PM ELTON ALVES DE CARVALHO, CPF nº 325..458-*, como gestor titular; 2º Sargento PM FÁBIO FELICIANO, CPF nº 267..638-, como gestor eventual; Cabo PM ROBERTO SALES GOMES, CPF nº 215..808-, Cabo PM ROGÉRIO MARCOS DA CRUZ, CPF nº 107..058-*, como fiscal(is) técnico(s); Cabo PM FELIPE ANEA, CPF nº 384..598-, 1º Sargento PM JAIR RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 216..348-, como fiscal(is) administrativo(s); para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos e empenhos referente ao processo SEI nº 057.00339796/2026-61 da (o) Aquisição de Exautores automotivos.

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

18º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - BARUERI

CORPO DE BOMBEIROS

18º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - BARUERI

UGE 180338

Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA 18GB Nº 18/2026

PROCESSO Nº 20260455639

Parecer Jurídico CJ/PM nº 2/2024 de 01/04/2024.

Cota PGE 54/2026 de 30/05/2026

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 2026NE00018

Objeto: Ascensor de Punho Quantidade: 04 Unidades

Empresa: WILLIAM REZENDE PRATA, CNPJ 57.218.905/0001-50.

Data da emissão da Nota de Empenho: 10 de setembro de 2026.

Prazo de entrega: 30 dias corridos a contar da data de emissão da Nota de Empenho.

Valor total: 2.946,96 (dois mil e novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Crédito Orçamentário Exercício 2026, Fonte 1500100010, Tesouro -
PTRes 180513 - Elemento de Despesa 339030 – UGE 180.338 – 18º
GRUPAMENTO DE BOMBEIROS.
Fica designado para acompanhamento, fiscalização e execução do
contrato, acima referido, os servidores: Cb PM 131573-A Ewerton Luiz de
Oliveira como Gestor do Contrato e o 1° SGT PM 122733-5 Anderson de

COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR JOÃO NEGRÃO

Encontra-se aberto no COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO – “JOÃO NEGRÃO” (CAvPM) o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18017320/2026, do tipo MENOR PREÇO, PROCESSO SEI Nº 057.00072748/2026-88, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) FUTURA(S) DE MATERIAIS DE CONSUMO. A realização da sessão será no dia 28/09/2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.gov.br. O edital na íntegra está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://compras.gov.br ou https://pncp.gov.br/. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e- mail [email protected] e pelo telefone (11) 22217299, ramal 1835 (Seção de Licitações).

SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS

1º Termo de Aditamento ao Convênio – DADETUR nº 170/2023 - Proc. ST-PRC-2023-00206-DM - Parecer Referencial CJ/ST n.º 2/2026Convenentes - Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Cardoso - Objeto: Revitalização da Entrada de Embarcações no Complexo Turístico Leandro Trindade da Silveira (Prainha Municipal) - Alteração da redação

das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta e Nona – O valor do presente Convênio é de R$ 602.450,00, sendo o valor de R$ 571.081,63 de responsabilidade do Estado, e R$ 31.368,37 e/ou o que exceder, de responsabilidade do município. O prazo de vigência do presente convênio é de 1320 dias, contados da assinatura do convênio ocorrida em 21/12/2023, com vencimento em 02/08/2027. Data da assinatura do Termo de Aditamento: 11/09/2026.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Trata-se de procedimento licitatório objetivando a aquisição de café

torrado e moído em pó, tipo gourmet, para abastecimento do Almoxarifado Central e posterior atendimento das demandas das Unidades e Órgãos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por intermédio do Sistema de Registro de Preços.

O Departamento de Licitações informa, por meio do Despacho 445 (2041240), o encerramento da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 990037 - 17/2026 (1958446), após julgamento do recurso interposto.

Com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º

de abril de 2021 e no art. 14, inciso I do Ato Normativo DPG nº 238, de 28 de março de 2023, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, nos seguintes termos:

Licitante vencedora: VITOR AUGUSTO DIAS SILVA CNPJ: 48.947.862/0001-52

Quantidade: 18.750 pacotes de 250 gramas cada Valor unitário final: R$ 16,10 (dezesseis reais e dez centavos) ITEM 02 – COTA RESERVADA (ME/EPP) Licitante vencedora: VITOR AUGUSTO DIAS SILVA CNPJ: 48.947.862/0001-52

Quantidade: 6.250 pacotes de 250 gramas cada Valor unitário final: R$ 16,10 (dezesseis reais e dez centavos) Ato contínuo, indico o Cadastro Reserva, na forma do edital e do resultado do procedimento licitatório, conforme segue:

ITEM 01 – COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA)

2 N COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº 22.141.801/0001-00 - R$ 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos)

B2M VENDAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 59.520.531/0001-58 - R$ 21,80 (vinte e um reais e oitenta centavos)

MT ATACADISTA & DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ nº 50.316.398/0001-48 - R$ 25,00 (vinte e cinco reais)

ROZIN & LAMOUNIER LTDA. - CNPJ nº 59.746.775/0001-53 - R$ 25,98 (vinte e cinco reais e noventa e oito centavos) ITEM 02 – COTA RESERVADA (ME/EPP)

B2M VENDAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 59.520.531/0001-58 - R$ 21,77 (vinte e um reais e setenta e sete centavos)

MT ATACADISTA & DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 50.316.398/0001-48 - R$ 25,00 (vinte e cinco reais)

ROZIN & LAMOUNIER LTDA - CNPJ nº 59.746.775/0001-53 - R$ 25,99 (vinte e cinco reais e noventa e nove centavos)

O cadastro de reserva acima indicado poderá ser convocado, observada a ordem de classificação, na hipótese de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata, de não assinatura da ata de registro de preços pelo licitante vencedor no prazo e nas condições estabelecidos, ou de cancelamento do registro do fornecedor ou dos preços registrados, nos termos do art. 82, § 5º, VI, da Lei nº 14.133/2021, e dos arts. 18, §§ 1º e 3º, 20 e 28, § 3º, do Decreto Federal nº 11.462/2023.

Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021-RUSP
CONTRATO Nº 36/2021-RUSP
Extrato de Termo de Aditamento

PROCESSO No 2020.1.09336.1.1 e Volumes

PROCESSO SEI No 154.00000528/2024-29

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ: 66.700.295/0001-17
ALTERAÇÃO: 15º Termo Aditivo

OBJETO: PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL da vigência do ajuste por mais um período de 06 (seis) meses a contar de 17/09/2026, podendo a Contratante denunciá-lo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem cobrança de ônus ou aplicação de qualquer penalidade por parte da Contratada se o expediente licitatório ora em andamento e tratado no processo SEI nº 154.00000590/2026-82 for finalizado antes do

término da vigência do presente ajuste.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.122.4807.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.37.95
VALOR DA BASE MENSAL INICIAL ATUALIZADA: R$ 3.149.263,67
VALOR DA BASE MENSAL ATUAL: R$ 3.480.517,09
VALOR TOTAL PARA O PERÍODO: R$ 20.695.812,12
VIGÊNCIA: 06 MESES
PARECER PG-USP: PG.P. 01167/2026 de 27/08/2026
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos à empresa E.B.C.T - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CENTRALIZADO - RUSP através das Notas de Empenho nº 501078/2026 processo de pagamento nº. 2021.1.04448.01.7, competência março de 2026, não teve o pagamento da liquidação nº 202605209510 efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo. NEE nº 501078/2026 Valor: R$ 26,00

CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA USP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2026

PROCESSO SEI nº 154.00014268/2026-31

O Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo torna público aos interessados em participar da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECOMPOSIÇÃO E REFORÇO DE OITO TRECHOS DO TALUDE DA MARGEM NORTE/NORDESTE DA RAIA OLÍMPICA DA USP, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, a data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 15/09/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 06/10/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado COMPRASGOV: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 15/09/2026, nos seguintes endereços: : https://www.gov.br/compras/pt-br , www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ERRADA DO CONTRATO Nº 86/2025-ECA Processo: 154.00012461/2025-56

Na tabela da página 1, do item 1.2 Objeto da contratação, na coluna de valor unitário e valor total, onde consta “560.000,00”, leia-se “474.000,00”.

São Paulo, 11 de setembro de 2026. Daniela de Almeida Flausino Seção de Licitações e Compras Nº USP 3391402

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

Extrato de Aditamento Contratual Aditamento nº 17/2026 EERP

Contrato nº 33/2023 EERP

Processo: 2023.1.197.22.4

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - CNPJ nº 63.025.530/0027-43 CONTRATADA: J.S Comercio de Máquinas de Café Expresso Ltda - CNPJ nº 11.023.692/0001-00

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do ajuste por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 13/09/2026.

O valor total atualizado por dose de café curto ou longo para o novo período de vigência do ajuste (de 13/09/2026 a 13/09/2027) é de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos) – REF. Set/2025

A Taxa administrativa à ser paga pela CONTRATADA por cada máquina para o novo período de vigência do ajuste (de 13/09/2026 a 13/09/2027) é de R$ 186,96 (cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) – REF. Set/2025

11/09/2026

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026-EEL

PROCESSO SEI 154.00007555/2026-94

A Escola de Engenharia de Lorena, realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço por ITEM, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constitui objeto do pregão, INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DE METALOGRAFIA DA EEL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 28/09/2026. Horário: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e http://www.usp.br/licitacoes

Anexo(s): Edital_RP_Mat._Metalografco_Assinado.pdf

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