DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Convênio para Curso de Extensão

Processo USP/EESC nº 2026.1.00182.18.1

Partícipes: Escola de Engenharia de São Carlos - EESC USP e Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Atualização: Experimentos e análise de dados aplicados à ciência da abrasão

Vigência: 14/09/2026 a 30/03/2027

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Extrato de Convênio Processo: 26.1.00258.11. Convênio: 1024310

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Concedente: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, CNPJ/MF n. 48.659.502/0001-55.

Objeto: Colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão universitária – Difusão – Acariformes de Importância Agrícola: Diversidade e Identificação Taxonômica, presencial, Edição 26.001, a ser realizado no período 30/11/2026 a 11/12/2026. Vigência: 28-08-2026 a 09-04-2027. Data de Assinatura: 28-08-2026 Assinam:

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Pelo Fealq: José Baldin Pinheiro.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR Nº 8.249 de 12/12/2023 e suas alterações posteriores, justificamos que o pagamento à empresa listada abaixo não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo. Empresa: FK Grupo S/A. CNPJ: 55.088.157/0010-01 Empenho: 3664121/2026 Referente à Fatura 228.145

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Informamos que o pagamento em favor da empresa Sigma Aldrich Brasil Ltda, referente à DANFE 544269 e ao processo 154.0001169382026-12, não foi creditado na data prevista, 11/09/2026, em razão da tramitação interna do processo.

Pedimos desculpas pelo atraso e esclarecemos que o pagamento está programado para ser realizado no dia 15/09/2026, até o final do dia. Agradecemos a compreensão.

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

(Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores)

Processo SEI nº 154.00014854/2026-85

Demanda de Compra N°: 138461/2026. Unidade/Órgão:FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE

ALIMENTOS.

Objeto: Contratação da empresa Manutenção do citômetro de fluxo CytoFLEX, marca BECKMAN COULTER - Número de série BE47500, patr. 200.098.167, do Lab. Morf. Mol. e Desenvolvimento do ZMV - Bloco Didático de Medicina Veterinária - Campus da USP - Andar: Térreo - Bloco: B - Sala: LMMD - Responsável – Professor Juliano Coelho da Silveira - Verba: Edital de Apoio a Propostas Estratégicas. Remanejamento nº 202550342940.

Ref.: Inexigibilidade de licitação nº 007/2026, nos termos do Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/2021.

Valor: R$ 17.922,50 (Dezessete mil novecentos e vinte dois reais e cinquenta centavos).

A Diretora da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo, Profa. Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade, por delegação de competência, nos termos do Art. 1º, inciso I, alínea “h”da Portaria GR nº 8321/2024-USP, e nos termos do Art. 74, Inciso I, na forma do Art.72 e na forma do Art. 71, inciso IV, todos da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto deste termo da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026-FZEA-USP, no valor total17.922,50 (Dezessete mil novecentos e vinte dois reais e cinquenta centavos), à empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 42.160.812/0001- 44, sediada à Alameda Araguaia, n 3.842, Armazém 5, Sala 2, Alphaville Industrial, Barueri/SP CEP: 06455-000. Pirassununga, 14 de setembro de 2026. Profa. Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade Diretora de Unidade de Ensino - FZEA

10. DOC DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COMPRA.pdf

TERMO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME Unidade/Órgão: FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS.

Demanda de Compra N°: º 101819 /2026 Documento de Compra N°: 044386/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2026 - FZEA

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150013/2026

Nº Processo: 154.00008650/2026-13 Objeto: CAL SODADA Total de Itens Licitados: 01 item licitado (um item licitado). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Nº da Licitação: 90005

PROCESSO SEI Nº: 154.00005551/2026-71

Objeto: SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO COM ESTUDO GEOTÉCNICO SOVRob, Campus Pirassununga/SP.

A Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo, neste ato representada por sua Diretora de Unidade de Ensino, Profa. Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade, vem apresentar suas justificativas e decretar a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe, pelos motivos abaixo expostos:

Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

justificativas e decretar a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe, pelos Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes motivos abaixo expostos: Link do PNCP: 63025530000104-1-003575/2026 De acordo com a manifestação da demandante Chefe de Divisão III Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: DVADM/FZEA/USP, às fls. SEI(0120859443), considerando que o prazo www.gov.br/compras. de validade da proposta transcorreu sem convocação para contratação, ficando a licitante liberada do compromisso assumido, nos termos do art. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. 90, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, observadas as demais disposições da Lei, não se configurou a hipótese de recusa da licitante vencedora, visto não Fonte: DOESP e PNCP ter ocorrido regular convocação para assinatura do contrato, razão pela qual não se aplica a convocação dos licitantes remanescentes; AVISO DE LICITAÇÃO Nº 102150 085/2026

Neste sentido, DECIDO:

I – Pela REVOGAÇÃO DO CERTAME, bem como dos ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, com fundamento no artigo Art. 71, inciso II da Lei n. º 14.133/21 e suas alterações.

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150085/2026

Nº Processo: 154.00011173/2026-65

II – DETERMINO, com fundamento no artigo Art. 71, § 3º da Lei n. º 14.133/21e suas alterações, a abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os licitantes interessados, caso queiram, apresentem manifestação prévia;

Objeto: DIU, ELETRODOS, LUVAS E OUTROS.

Total de Itens Licitados: 08 itens licitados (oito itens licitados). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

III – DETERMINO, as alterações necessárias nos cadastros dos Sistemas da USP e Compras.gov, em decorrência da decretação da revogação dos atos administrativos da licitação;

Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08h00 às 16h00 Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

IV – DETERMINO, ao Setor de Contratações da Licitação da FZEA a publicidade da presente revogação do certame, dos atos de adjudicação e homologação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no (PNCP) Portal Nacional de Compras Públicas;

Link do PNCP: 63025530000104-1-003579/2026

Nacional de Compras Públicas; Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: V – DETERMINO, àDivisão Administrativa os procedimentos para www.gov.br/compras. instauração de um novo processo licitatório para atender a demanda. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no site: Pirassununga, 14 de setembro de 2026. www.gov.br/compras.

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Profa. Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade Diretora de Unidade de Ensino

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150224/2026 Nº Processo: 154.00011603/2026-49 Objeto: CALÇAS E BLUSAS DE PRIVATIVO NA COR AZUL,DIVERSOS TAMANHOS

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI:154.00012158/2026-34 PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2026 – FZEA/USP COMPRAS GOV: 605/2026

Total de Itens Licitados: 10 itens licitados (dez itens licitados).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 15/09/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA DE TRABALHO RETANGULAR, INCLUINDO ENTREGA TÉCNICA COM MONTAGEM DO MOBILIÁRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003576/2026

• ITEM 01

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: VENCEDORA: EXÔDO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOLTDA. www.gov.br/compras. CNPJ: 23.873.473/0001-07 Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no site: VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 1.000,00 www.gov.br/compras. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.000,00 (um mil reais). Fonte: DOESP e PNCP

Nos termos do despacho de fechamento do pregão, adjudico o objeto, homologo o procedimento licitatório e autorizo a contratação EM 14/09/2026.

Pirassununga, 14 de setembro de 2026. Profª. Drª. Carmen Sílvia Fávaro Trindade

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150571/2026

Diretora de Unidade de Ensino

Nº Processo: 154.00011920/2026-65

Objeto: CUFÔMETROS.

Total de Itens Licitados: 01 item licitado (um item licitado).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI:154.00012825/2026-89 PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2026 – FZEA/USP

Link do PNCP: 63025530000104-1-003572/2026

PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2026 – FZEA/USP Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: COMPRAS GOV: 513/2026 www.gov.br/compras. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFIL PARA PURIFICADOR DE ÁGUA E KIT DE Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no site: ELEMENTOS FILTRANTES PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL, conforme www.gov.br/compras. condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Fonte: DOESP e PNCP

GRUPO 01 - ITENS 01 E 02

VENCEDORA: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 24.090.700/0001-82 VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 4.933,18 VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 4.933,18 (quatro mil e novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos).

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150612/2026

Nº Processo: 154.00014374/2026-14 Objeto: FRALDA DESCARTÁVEL ACIMA DE 80 KG Total de Itens Licitados: 01 item licitado (um item licitado). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Nos termos do despacho de fechamento do pregão, adjudico o objeto, homologo o procedimento licitatório e autorizo a contratação EM 14/09/2026.

Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08h00 às 16h00

Pirassununga, 14 de setembro de 2026. Profª. Drª. Carmen Sílvia Fávaro Trindade Diretora de Unidade de Ensino

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes Link do PNCP: 63025530000104-1-003571/2026

Anexo(s):

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf

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