DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

• Base de Cálculo: 15% (quinze por cento) sobre R$ 55.913,00

• (cinquenta e cinco mil novecentos e treze reais), montante correspondente ao valor inexecutado da Autorização de Fornecimento em epígrafe;

● Fundamento Legal do Cálculo:art. 156, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 4º, §§ 3º e 4º, da Resolução GR nº 19/2023. Dessa forma, o valor total da penalidade a que se refere este Termo de Aplicação de Penalidade é de R$ 8.386,95 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Fica garantido o direito a Interposição de Recurso no Prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento deste, com vistas franqueadas aos autos do processo para fns de direito.

05. TAP - Inexecução parcial-assinado.pdf

SUPRIMENTOS

A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP comunica a todos os interessados que o EDITAL nº 1876/2026 (PE DGA 90328/2026), Processo nº 01-P-39694/2025, ID da contratação no PNCP: 46068425000133-1001720/2026 destinado à aquisição de Sistema Multiplataforma Laser com instalação, resultou fracassado.

RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA nº 90018/2026, Processo 15-P-51929/2023, ID
CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-000094/2026
Objeto: Registro de Preços de Dilatadores e Extratores de Cálculos
com equipamento(s) em comodato

Sessão Pública realizada no dia 07/04/2026, conduzida pela Pregoeira, com auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa:

ITEM 1 : HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada.

Quanto ao Lote 01 (itens 2 a 20), as propostas apresentadas em sessão foram desclassificadas em virtude de os produtos e/ou equipamentos em comodato não atenderem às especificações técnicas do Termo de Referência, tendo o lote, consequentemente, restado fracassado. Não houve interposição de recursos. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 09/09/2026.

Pregão Eletrônico DGA nº 90154/2026, Processo 43220/2025, ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-000688/2026

Objeto: Registro de Preços de luvas cirúrgicas estéreis sintéticas, de látex com pó e sem pó, em tamanhos variados.

Sessão Pública realizada no dia 06 de maio de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa:

Lotes 2 e 3 – SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTD

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recursos. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 10 de setembro de 2026.

DIVISÃO DE CONTRATOS

Divisão de Contratos Saúde/DGA

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 163/2022 – Processo 15-P10708/2021. Contratante: Universidade Estadual de Campinas. Contratada: Aimara Comércio e Representações Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato para o período de 03/10/2026 à 02/10/2027, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8666/1993. O valor para atender a prorrogação é de 148.494,12 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e doze centavos). Data da assinatura: 11/09/2026.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 213/2026 - PROCESSO Nº 01-P-2615/2026 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: CONTEBOX CONTEINER E MÓDULOS LTDA. - OBJETO: Contratação de aquisição de contêiner marítimo habitável, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 119.000,00. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.364.4807.5304. ELEMENTO ECONÔMICO: 4452-34 MODALIDADE: Pregão Eletrônico DGA nº 90228/2026. VIGÊNCIA: da data de assinatura até a da realização do recebimento definitivo, devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM 03/09/2026 (PROC.1277/226-RUNESP) AUTORIZAA CONTRATAÇÃO PORDISPENSA DE LICITAÇÃO COM EMPRESA ESTRANGEIRA OSSILA LIMITED, NO VALOR ESTIMADO EM R$38.105,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E CINCO REAIS), REFERENTE UMA UNIDADE GONIÔMETRO E UMA UNIDADE FONTE DE LUZ LED AJUSTÁVEL, NOS TERMOSDA ALÍNEA “C”, INCISO IV, DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 07/2024-AJRUNESP,DEVIDAMENTE CADASTRADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002412/2026

Pregão Eletrônico nº 102305-47/2026 – FO/CAr. Processo nº 401/2026 - FO/CAr.

Id Contratação PNCP: 48031918000124-1-002200/2026 Assunto: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA Ficam CONVOCADAS as empresas:

Pesquisa__.pdf

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 983/2026. PROCESSO Nº 1274/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À

a procederem com a assinatura da Ata de Registro de Preços, referente aos itens nos quais foram declaradas vencedoras na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 102305-47/2026 – FO/CAr.

AQUISIÇÃO POR IMPORTAÇÃO DE PLACA DE AQUISIÇÃO DE DADOS ATRAVÉS DO PROCESSO FAPESP Nº 2025/07318-3, SOLICITADA PELO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIA DE BOTUCATU – IBB, CAMPUS DE BOTUCATU-SP, POR MEIO DA EMPRESA ESTRANGEIRA JAV EUROPA LDA, NIPC 518197875; VALOR TOTAL DE R$52.253,36; FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002408/2026; NOTA DE EMPENHO Nº 8794/0037, DE 09/09/2026.

A data máxima para devolução da ata assinada digitalmente é dia 21/09/2026.

No caso de recusa ou não envio da ata assinada, a empresa estará sujeita às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO ATO DA

AUTORIDADE COMPETENTE, EM 04/09/2026 (PROC.1273/2026-RUNESP) AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM POTENCIOSTATO/GALVANOSTATO EIS 8 FAIXAS, COM EMPRESA ESTRANGEIRA METRONHM DROPSENS, S.L.U, NO VALOR ESTIMADO EM R$45.051,14(QUARENTA E UM MIL, E CINQUENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NOS TERMOSDO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº03/2024-AJ/RUNESP, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM

PROCESSO: 722/2026-CAs

OBJETO: Fornecimento e Aquisição de Cortinas CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: 21.535.282 JULIANA GRASIELA PEREIRA DEL BEM CNPJ: 21.535.282/0001-00 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.430,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais) CONTRATO: NE 1078/0803 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026

• MINUTA PARA PUBLICAR _proc_1273 2026___.pdf

CAMPUS DE BOTUCATU

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE MEDICINA

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

PROCESSO N° 1463/2026-FM
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 234/2026
ASSUNTO: Aquisição de cadeira presidente para escritório
ATO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 234/2026
DESPACHO nº 182/2026-DFM

Processo nº: 468/2026 - FO/CAr.

Interessado: AR/FO - CAMPUS DE ARARAQUARA-FO

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, no tocante à Dispensa Eletrônica nº 234/2026-FM, Processo nº 1463/2026-FM, que tem por objeto a “Aquisição de cadeira presidente para escritório” e considerando a necessidade de correção e adequação das condições editalícias, REVOGO a licitação por motivo de conveniência e oportunidade, conforme previsto na Lei federal 14.133/21, art. 71, inciso II e fundado no interesse público, a fim de possibilitar as condições necessárias à realização de novo procedimento licitatório. Botucatu, 11 de setembro de 2026.

Assunto: Pregão eletrônico visando a constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação(ões) futura(s) de testes para Central de Esterilização

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