DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

NBR COMERCIAL IMPORTADORA

CNPJ: 56.823.998/0001-89

RUA JUNDIAI, 83 - SALA 02 – CENTRO - VINHEDO / SP - CEP: 13280-071

O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) UNESP-FACUL.DE MEDICINA - CAMPUS BOTUCATU, vem

COMUNICAR NBR COMERCIAL IMPORTADORA- CNPJ: 56.823.998/0001-89, já qualificada no edital 90027/2025 - FM, acerca da decisão proferida nos autos do processo 1995/2025-FM:

Multa, no valor de R$ 543,38 (quinhentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e Portaria Unesp 135/2023;

Em razão do atraso na entrega do material empenhado no processo 1995/2025-FM.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, elaborado eletronicamente, através do e-mail [email protected].

Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:

DISTRITO DE RUBIAO JUNIOR, S/N, BOTUCATU - SP, 18618970

Atenciosamente

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 175/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 14 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, HOMOLOGO o procedimento referente à Dispensa de Licitação Eletrônica SEM Disputa nº 265/2026, definida no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que restou Fracassada. Parecer Referencial: 02/2024-AJ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 215/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 08 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 257/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de S. KHALIL SAFADI TRANSPORTES EPP, CNPJ 15.364.676/0001-31, no valor total de R$ 2.457,50 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 218/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 08 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação ao Processo de Aquisição via Inexigibilidade nº 218/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-10, no valor total de R$ 75.004,78 (setenta e cinco mil e quatro reais e setenta e oito centavos).

Parecer Referencial 03/2024.

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº: IB/CLP 161/2026

Interessado: Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista Assunto: Aquisição de reagentes para laboratório

No uso de minhas atribuições legais e de acordo com a Informação nº 107/2026-STM, AUTORIZO E RATIFICO, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, a despesa de R$ 1.139,76 (mil cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) em favor da empresa GENESIS QUIMICA LTDA - CNPJ: 46.900.546/0001-08, objetivando a aquisição de reagentes para laboratório.

Declaro, ainda, que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico nº 01/2024-AJ/RUNESP, de 30 de janeiro de 2024.

São Vicente, 14 de Setembro de 2026.

Prof. Dr. Odair José Garcia de Almeida

Diretor

PROCESSO Nº: IB/CLP 229/2026

Interessado: Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO IB/CLP

No uso de minhas atribuições legais conforme Portaria Unesp 40/2026 e de acordo com a Informação nº 103/2026-STM, AUTORIZO e RATIFICO, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, a dispensa de licitação sem disputa para a contratação de empresa especializada no serviço de comunicação institucional para o IB/CLP da UNESP, em favor de VIAS DIGITAIS COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA,

inscrita no CNPJ nº 39.974.857/0001-48, detentora do melhor preço, no total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Declaro, ainda, que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024-AJ/RUNESP, de 30 de janeiro de 2024. Ato contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente a favor da empresa acima relacionada. São Vicente, 14 de Setembro de 2026. Prof. Dr. Odair José Garcia de Almeida Diretor

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Processo n° 655/2026 – IGCE/CRC

Despacho do Diretor de 14/09/2026

No uso de minhas atribuições conferidas pelo Artigo 8º, inciso VI da Portaria Unesp nº 40/2026, considerando a economia obtida, bem como todo o processado nos presentes autos, ADJUDICO os serviços e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 241/2026 – IGCE/CRC objetivando a AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORROS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 6º, Inciso XLI. Ato contínuo, AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor de R$ 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), a favor da empresa abaixo relacionada: Fornecedor: ALINE CAROLINA BATISTA & CIA LTD-ME CNPJ: 06.061.610/0001-81 Profa. Dra. Eliris Cristina Rizziolli Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 133/2026-CSJRP – Processo nº 1078/2026-CSJRP, Aquisição de cadeiras para escritório, compreendendo cadeiras ergonômicas e cadeiras tipo presidente, compreendendo cadeiras ergonômicas e cadeiras tipo presidente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública online será no dia 25 de setembro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 15 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3221-2582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 206/2026-CSJRP – Processo nº 1357/2026-CSJRP, objetivando a aquisição de gás hélio liquefeito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública online será no dia 30 de setembro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 15 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3221-2582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no

Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2026-CSJRP – Processo nº 1126/2026-CSJRP, objetivando a Contratação de serviço de confecção e instalação de porta de vidro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública online será no dia 29 de setembro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 15 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3221-2582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do

Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2026-CSJRP – Processo nº 1140/2026-CSJRP, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos de informática para a UNESP – Câmpus de São José do Rio Preto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública “online” será no dia 28 de setembro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 15 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3221-2582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2026-CSJRP – Processo nº 735/2026-CSJRP, objetivando a aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública online será no dia 28 de setembro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 15 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3221-2582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Despacho do Diretor, de 14 de setembro de 2026.

Processo nº: 1243/2026- CSJRP Interessado: Departamento de Física Assunto: Aquisição de fragmentadora de papel automática. No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, ADJUDICO o objeto do referido certame à empresa A2L STORE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA– CNPJ: 52.677.115/0001-19, no valor total de R$ 2.453,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação.

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

ATO DE ADJUDICAÇÃO DA DIRETORIA

EXPEDIENTE: ATO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 33/2026 - IA/UNESP

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP n° 40/2026, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos e de tudo o que se extrai da sessão pública eletrônica, realizada pelo Sistema de Compras do Governo Federal, disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP 48031918000124-1-002017/2026), de 21/08/2026 a 01/09/2026, ADJUDICO o item 01 (fitas isolantes) à empresa GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ 25.054.760/0001-02, no valor total de R$961,60 (novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), os itens, 02, 03 e 04 (lâmpadas LED 9W, lâmpadas LED tubular 18W e refletores LED 100W) à empresa D33D COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 50.246.619/0001-59, no valor total de R$11.222,00 (onze mil, duzentos e vinte e dois reais) e o item 05 (luminária LED high bay 150W) à empresa LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 29.953.468/0001-82, no valor total de R$4.162,00 (quatro mil, cento e sessenta e dois reais), referente à Dispensa de Licitação Eletrônica n° 33/2026 - IA/UNESP. ROSÂNGELA DA SILVA LEOTE

VICE-DIRETORA NO EXERCÍICO DA DIREÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA EXPEDIENTE: ATO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO N° 64/2026 - IA/UNESP No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP n° 40/2026, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei federal n° 14.133/2021, da empresa PERMITS LEGALIZACOES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 43.701.542/0001-02, no valor total de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). ROSÂNGELA DA SILVA LEOTE VICE-DIRETORA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORIA

EXPEDIENTE: ATO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 33/2026 - IA/UNESP

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP n° 40/2026, considerando o todo processado nos presentes autos e de tudo o que se extrai da sessão pública eletrônica, realizada pelo Sistema de Compras do Governo Federal, disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP 48031918000124-1002017/2026), de 21/08/2026 a 01/09/2026, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica n° 33/2026 - IA/UNESP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE

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