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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 178

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1.4.Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria
178/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 176, Cadern
Envio da Documentação”nas páginas destinadas à inserção da		 o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026
8.1.1.As inscrições que não se enquadrarem nas exigências
Unesp nº 10/2022.
2. INSCRIÇÕES
 documentação complementar no Sistema de Inscrições.
4.3.2.O trâmite a que se refere o item
4.3.1é de responsabilidade do
 estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e
publicadas no DOE, juntamente com as deferidas e não submetidas.
2.1.As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
O
 candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI nº 12.782/2007
 8.1.2.
O
candidato
poderá
requerer
através
do
endereço
eletrônicohttps://inscricoes.unesp.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após
candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o
pagamento da taxa de inscrição no valor de
R$ 209,00
(duzentos e nove
reais)por meio de depósito bancário, transferência bancária ou PIX no
Banco do Brasil Agência 6920-5 Conta-Corrente 130084-9 CNPJ		 5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%
(cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que
atendam,
CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:
511sejam estudantes assim considerados os ue se encontrem		 a data da publicação a que se refere o item
8.1, reconsideração quanto ao
indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da
Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a artir do razo fnal de recurso
, , ,
48.031.918/0011-04 (chave PIX) no período das
09:00 do dia 23/09/2026 às
17:00 do dia 07/10/2026, observado o horário de Brasília.
2.1.1.Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das		 ..., q
regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou
pós-graduação.
5.1.2.percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários		 p p .
8.1.3.Após transcorridos os prazos recursais, será divulgada a lista
defnitiva dos inscritos.
9. COMISSÃO EXAMINADORA

inscrições, o termo fnal poderá ser prorrogado, a critério da
mínimos, ou estejam desempregados.		 9.1.As provas serão avaliadas por Comissão Examinadora
Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fxado.
2.1.2.Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico
 5.2.A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo
candidato, no ato da inscrição:
 especialmente criada para o certame nos termos da Portaria Unesp
118/2025.
somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.
 5.2.1.quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos
 9.2.A composição da Comissão Examinadora será divulgada no
2.2.A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do
item 4.3 e 4.3.1 deste edital.
 seguintes documentos:
5.2.1.1.certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino
 endereço eletrônico da universidade, paralelamente ao hiperlink de
acesso ao edital do concurso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias
2.3.A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total
da respectiva inscrição no prazo fnal do período indicado no item 21		 pública ou privada;
5212carteira de identidade estudantil ou documento similar		 da realização da primeira prova.
93Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter confitos
..
2.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição		 ....,
expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade
de representação discente;		 ..
de interesse, de acordo com a Portaria Unesp nº 63/2023.
9.4.No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista
,
satisfeitas as exigências do item 5.
5.2.2.quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2, deste Edital, do
defnitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser

2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei
comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de
apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais
Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas.
3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
 desempregado.
5.3.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição,

 membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma
fundamentada, a existência de causa de impedimento.
3.1.Poderão inscrever-se graduados em curso superior, que tenham
título de Mestre na área das disciplinas que pretendem lecionar.
 deverá acessar nos
05 (cinco)primeiros dias do período de inscrição, de
09:00h do dia 23/09/2026 às 23:59h do dia 27/09/2026, observado o
 9.5. Terá legitimidade para apresentar a impugnação:
9.5.1.qualquer candidato com inscrição deferida;
3.1.1.Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos
ti ã it f d iiã		 horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no

“Ot”d flái d iiã)
l it		 9.5.2.membro da Congregação da Unidade Universitária;
953b d ói Ciã
no exeror sero aceos para ns e nscrço;
3.1.1.1.Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar
revalidados por Universidades Públicas atendendo os termos do artigo		 campo
uros, o ormuro e nscrço,
er e acear o
requerimento.
531O candidato deverá atestar a veracidade das informações		 ...memro a prpra omsso.
9.6.A impugnação será julgada pelo Diretor da Unidade, no prazo de
até 2 (dois) dias em decisão fundamentada
,
48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996;
3.1.2.Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos
para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos:		 ...
documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de
eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário.
Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e		 , .
9.7.Se acolhida a impugnação, competirá ao Diretor da Unidade, de
imediato, substituir o membro da Comissão Examinadora, respeitadas as
mesmas exigências da formação original e renovada a possibilidade de
3.1.2.1.os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando
obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de
 penais.
5.4. Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos
 impugnação a partir da publicação do ato.
9.8.Ainda que não haja impugnação formal, o Diretor da Unidade
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo
Conselho Nacional de Educação (CNE).
 os dados necessários à sua perfeita análise.
5.5.O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de
 poderá determinar ex officio, de forma fundamentada, a substituição de
membro da Comissão caso tenha conhecimento de causa de
3.1.2.2.os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior
serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por
universidades ue ossuam cursos de ós-raduaão recomendados ela		 taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia
28/09/2026, a partir das 10:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo
ara interosião de recurso será de 03 (três) dias contando a data de		 impedimento não declarada (verdade sabida). Com a nova publicação,
observar-se-á o disposto nos itens anteriores desta cláusula.
99Será considerada defnitiva a Comissão Examinadora:
q p pgç p
CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)		 p pç
divulgação		 ..
991quando não tenha sido apresentada qualquer impugnação com
.
3.1.2.3.os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e
doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de		 .
6. DA CANDIDATA LACTANTE
6.1No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata		 ...,
ou sem substituição ex officio;
9.9.2.se a impugnação apresentada não for acolhida;

curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de
lactante de flho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de
9.9.3.se acolhida a impugnação, for defnitivamente superada a falha.
equivalência.
3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito,
 amamentação durante a realização da prova escrita.
6.1.1.A data de nascimento da criança deverá ser informada no
 9.10.A impugnação da Comissão Examinadora deverá ser realizada
através
do
sistema
de
inscrições,
no
endereço
eletrônico
devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela
 momento de realização da inscrição.
 https://inscricoes.unesp.br dentro do prazo previsto no item
9.4.
Unesp.
3.1.2.5.O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a
tiidd d íl dt U		 6.2.Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário
previsto de saída da prova para amamentação.
63Cbá à didt ltt di ht i		 10. PROVAS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO
10.1.O concurso de provas e títulos constará de três fases:
1011it d át liftói
connuae o vncuo ocene com a nesp.
3.2.O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público
com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá
comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade		 ..aer canaa acane esgnar um acompanane, maor
de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes
do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala
reservada para tal fm.		 ... prova escra, e carer casscaro.
10.1.1.1. Após o sorteio de um dos pontos constantes no edital do
concurso para a prova escrita, o candidato terá 60 (sessenta) minutos
para a realização de consulta e 180 (cento e oitenta) minutos para

com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não
possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do
6.4.O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes
deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de
discorrer sobre o ponto sorteado.
10.1.1.2. Durante a consulta o candidato poderá utilizar anotações,
protocolo do pedido de visto temporário.
4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1.Para a confrmação da inscrição, o candidato deverá preencher o
 identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.
6.5.É proibida a permanência da candidata com a criança no local de
realização da prova escrita.
 roteiros, livros, ou outro material de apoio, sendo vedado o uso de
dispositivos conectados à internet.
10.1.1.3.É vedada a identifcação dos candidatos nas provas escritas,
formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de
 6.6.O Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de
 devendo ser assegurado o sigilo mediante utilização, nas folhas de prova,
identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil,
residência, profssão e endereço eletrônico, anexando, em formato
“Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo:
411Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com		 São José do Rio Preto não disponibilizará acompanhante para a guarda da
criança.
6.7.No momento da amamentação:
671a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal		 de número de identifcação que será revelado aos integrantes da
comissão examinadora somente após a divulgação das respectivas notas.
10.1.1.4.Durante a realização da prova escrita, o candidato somente
poderá utilizar como material de apoio as anotações realizadas por ele
...
foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN),		 ...
fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal;
durante o período de consulta, as quais deverão estar transcritas,

Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional
de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras
6.7.2.o material de prova deverá permanecer no local de realização
da avaliação;
obrigatoriamente, em folhas fornecidas e rubricadas pelo presidente da
Comissão Examinadora e entregues junto com a folha de prova.
de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos
6.7.3.é vedada a presença do acompanhante da criança.
 10.1.2. prova didática, de caráter classifcatório;
de Bombeiros Militares.
4.1.2. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser
 6.8É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no
decorrer do período de aplicação da prova escrita.
 10.1.3. análise de Curriculum Lattes documentado, de caráter
classifcatório.
portador do título de Mestre ou Doutor ou portadores de certifcado de
 6.9O período de amamentação será contabilizado para fns de
 10.1.4. Na avaliação do candidato será adotado o critério de notas de
especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que
retendem lecionar ou cóia da ata de defesa da tese condicionada a		 compensação do tempo de duração da prova da candidata.
610Excetuada a situaão revista nesta seão “Da Candidata		 0 (zero) a 10 (dez) em todas as provas, contando-se até a segunda casa
decimal sem arredondamento
p p ,
apresentação do título homologado, na ocasião da contratação. (quando
for o caso).
4.1.3. Nos casos de transferência, depósito bancário ou PIX com chave,		 .ç p ç
Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de
qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob
pena de eliminação da candidata do certame.		 .
10.2.As provas só terão início depois de publicadas as decisões de
recursos eventualmente interpostos contra o indeferimento das
inscrições.

o candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária no
7. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA		 10.2.1.Data, horário e local para a realização das provas deverão ser

Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.
7.1.O candidato que se identifca como pessoa com defciência
acompanhados pelo candidato por meio do Edital de Convocação a ser
4.1.4.Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas,
(inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do
 deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo
médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da defciência, com
 publicado
no
DOE
e
divulgado
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de
candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as
 expressa referência ao código correspondente da Classifcação
 antecedência à data de realização da prova.
demais informações que permitam a cabal avaliação do mérito do
did		 Internacional de Doença – CID, bem como a causa da defciência. O laudo
d d did d diã il d did		 10.2.2.No dia da realização da prova, o candidato deverá:
i iil d d d d idifã
canato.
4.1.4.1Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser
juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específco no
formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de		 eve ser anexao ao peo e conço especa o canato, no
formato PDF, com limite de 200 MB por arquivo.
7.2.No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário
eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br campo		 a)Apresentar a va orgna e um os ocumentos e entcaço
especifcados no item 4.1.1 deste edital, podendo ser aceito de forma
digital a CIN e a CNH, desde que o candidato apresente o documento
DIRETAMENTE do aplicativo.

Inscrições.
4.1.5.Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da
Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e		 ,
informações complementares, os recursos necessários para assegurar a
adaptação da sua prova, bem como dilação do tempo da prova escrita.
7.3.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de
10.3.Os critérios e respectivas pontuações de avaliação das provas,
julgamento, classifcação e desempate serão defnidos pelo Conselho do
Departamento da Unidade Universitária, valendo-se de legislação
Tecnológico.
4.1.6.certidão, declaração, atestado ou outro documento público
 atender ao estabelecido no item 7.2. não será considerado pessoa com
defciência e não poderá interpor recurso em favor de sua situação, bem
 específca, elaborada pela unidade e aprovada em Congregação,
observadas as seguintes particularidades:
emitido pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter
 como não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais
 10.3.1.Nas duas primeiras fases do concurso, a avaliação de cada
efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº
 providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
 candidato constituirá ato privativo do integrante da Comissão, o qual
11.689/2008 e a data do término do período de inscrição, para fazer jus ao
critério de desempate a que se refere o item 12.3.5.
42No ato da contratação a apresentação das vias originais da		 7.4.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à
análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no
Sistema de Inscrições previamente à realização da prova		 deverá apresentar as suas notas de forma reservada à Presidência do
órgão.
1032A abertura dos documentos de atribuição de notas será feita
..,
documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada.
4.3.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de		 , .
8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
8.1.Findo o prazo previsto no item
2.1, a Comissão Examinadora, em 2		 ...
em reunião da Comissão e na presença de todos os seus membros
titulares, depois de examinados todos os candidatos e esgotadas todas as
Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao

(dois) dias úteis depois de publicado no Diário Ofcial do Estado-DOE e
fases.
pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document
divulgado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br/ o ato		 10.3.3.A análise referida na terceira fase do concurso poderá ser feita
Format), com limite de 200MB por arquivo.

 formal de sua constituição, decidirá acerca das inscrições efetuadas,
 de forma consensual pelos membros da Comissão, antes da abertura das
4.3.1.Para que o formulário de inscrição seja
submetidoe
encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato
deverá enviar a documentação por meio do clique no botão
“Confrmar
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.15.1.104.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 divulgando o ato decisório no endereço eletrônico indicado no edital,
com esclarecimentos acerca dos recursos regimentais cabíveis para a
hipótese de indeferimento.		 demais notas atribuídas às provas das fases precedentes, observados os
critérios objetivos de pontuação previstos em legislação específca da
Unidade e previamente divulgados no edital do concurso.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).