Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 6

DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

3.2. Em caso de nascimentos simultâneos, será realizado sorteio público para definição do bebê contemplado.

3.3. O resultado será divulgado nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN.

4. DA PREMIAÇÃO SIMBÓLICA

4.1. O bebê contemplado receberá o Título Simbólico de “Bebê Prefeito 2026”, acompanhado de certificado e Kit Recém-nascido, a serem entregue no dia 22 de setembro, em sua residência, durante o encerramento da programação da Semana do Bebê.

4.2. O título terá caráter honorífico, não gerando quaisquer direitos de ordem financeira ou administrativa.

Alexandria/RN, 11 de setembro de 2026.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: FE4F7DCE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026

A Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA PARA REATERRO DE VALAS E BURACOS, INCLUINDO CARGA, TRANSPORTE EM VIA URBANA PAVIMENTADA (DMT=5,00KM) E DESCARGA. MEDINDO EM VOLUME SOLTO. SEM MÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO DO REATERRO. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 08h00min do dia 18 de setembro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que as propostas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/14; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min do dia 27/0/2026, até as 08h00min do dia 1º de setembro de 2026, O termo de referência deste certame poderá ser adquirido através do endereço de [email protected], PNCP e no TCE/RN. Informações e dúvidas através do E-mail acima e/ou pelo Telefone: (84) 33812380.

Alexandria - RN, 14 de setembro de 2026

TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA

Agente de Contrataçã

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 68F30E87

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEXANDRIA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026

EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P–13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 09h00min do dia 18 de setembro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que as propostas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/14; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min do dia 27/0/2026, até as 08h00min do dia 1º de setembro de 2026, O termo de referência deste certame poderá ser adquirido através do endereço de [email protected], PNCP e no TCE/RN. Informações e dúvidas através do E-mail acima e/ou pelo Telefone: (84) 33812380. Alexandria - RN, 14 de setembro de 2026

TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Alinauba Rodrigues Vieira Código Identificador: 8C8648C2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos deste município de Almino Afonso/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 070/2026 da Dispensa de Licitação nº 042/2026 , vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 12.807/2025, e amparada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção da motoniveladora RG1408 pertencente a frota de veículos deste município , no valor de R$ 11.937,00 (onze mil novecentos e trinta e sete reais).

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exma. Sra. JÉSSICA LOURINE, DE ASSIS AMORIM , Prefeita Municipal de Almino Afonso, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Almino Afonso – RN, 31 de agosto de 2026.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador: 4B0ADFB4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos deste município de Almino Afonso/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 071/2026 da Dispensa de Licitação nº 043/2026 , vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 12.087/2025, e amparada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da motoniveladora RG1408 pertencente a frota de veículos deste município , no valor de R$ 50.063,00 (cinquenta mil e sessenta e três reais).