DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exma. Sra. JÉSSICA LOURINE, DE ASSIS AMORIM , Prefeita Municipal de Almino Afonso, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
0058 2016 – Manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.30.00 – Material de Consumo - Peças.
VIGÊNCIA : 31 de agosto a 31 de dezembro de 2026.
Almino Afonso – RN, 31 de agosto de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 31 de agosto de 2026.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador: 1292206E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO *EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador: 89DCDBB1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
CONTRATO : Nº 071/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 043/2026
CONTRATO Nº 069/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 041/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN
CONTRATADO: LUIS GONZAGA DO REGO NETO - EPP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na segurança e saúde do trabalho (SST) para atender as necessidades deste município .
VALOR TOTAL : R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo em doze parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada.
PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 – Poder Executivo – 02.003 – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos - 04.122.0007.2003 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoas Jurídica.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN
CONTRATADO: M L VALENTIM - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da motoniveladora RG1408 pertencente a frota de veículos deste município .
VALOR TOTAL : R$ 50.063,00 (cinquenta mil e sessenta e três reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 – Poder Executivo – 02.007 – Secretaria Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos - 15.451 0058 2016 – Manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.39.72 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Serviços de Manutenção e Conservação de Veiculos.
VIGÊNCIA : 31 de agosto a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 31 de agosto de 2026.
VIGÊNCIA : 21 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027.
DATA DA ASSINATURA : 21 de agosto de 2026.
Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador: D42647FE
*Republicado por incorreção
Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador: DE46645A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026 – CARONA Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 069/2026
NUMERO CONTRATO: 072/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
CONTRATO : Nº 070/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN .
CONTRATADA: CAMELO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME .
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 042/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN
CONTRATADO: M L VALENTIM - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção da motoniveladora RG1408 pertencente a frota de veículos deste município .
VALOR TOTAL : R$ 11.937,00 (onze mil novecentos e trinta e sete reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 – Poder Executivo – 02.007 – Secretaria Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos - 15.451
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas para complementar a frota municipal na recuperação das estradas vicinais deste município
VALOR TOTAL de R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 - Poder Executivo - 02.007 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - 1023 – construção e recuperação de estradas vicinais - 3000.00 – Despesas Correntes - 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: da sua assinatura em 14/09/2026 até 31/12/2026.
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