Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 8

DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador: BA0E6A4E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos deste município de Almino Afonso/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM , Prefeita Municipal de Almino Afonso, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção da motoniveladora RG1408 pertencente a frota de veículos deste município.

CONTRATADO: M L VALENTIM - ME

VALOR TOTAL : R$ 11.937,00 (onze mil novecentos e trinta e sete reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 12.807/2025 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso.

Almino Afonso – RN, 31 de agosto de 2026.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador: 7222E62A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da motoniveladora RG1408 pertencente a frota de veículos deste município.

CONTRATADO: M L VALENTIM - ME

VALOR TOTAL : R$ 50.063,00 (cinquenta mil e sessenta e três reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 12.087/2025 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso.

Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador: FE220E8C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Pelo presente Termo de Adesão celebram de um lado o MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN, inscrito no CNPJ: 08.348.997/000187, com sede à Rua Aurino Carlos, nº 62, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59.760-000, neste ato representado pela Prefeita Municipal, a Sra. JESSICA LOURINE DIAS AMORIM , doravante denominada ADERENTE , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2026, cujo objetivo é formação de ata de registro de preços para a locação de maquinários pesado, atendendo as necessidades da secretaria de Infraestrutura deste Município, firmada entre o MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA - PB , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 09.067.562/0001-27 , com sede na Praça Sergio Maia – Bairro: Centro – Catolé do Rocha/PB, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM , inscrita no CPF Nº 768.898.074-72 , e a empresa: CAMELO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ: 43.215.388/0001-50 , com sede no Sitio Cachoeirinha, 33 – Sala “A” – Bairro: Zona Rural - Frutuoso Gomes/RN, CEP: 59.890-000, denominado ADERIDO , neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO VICTOR DE OLIVEIRA SUASSUNA , inscrito no CPF n° 069.218.274-88 , firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas no Decreto Federal SRP nº 7.892/13 e na Lei Federal n. 14.133/21, totalizando o valor de 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) com vigência de 14 de setembro a 31 de dezembro de 2026, ficando mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de preço do Pregão Eletrônico nº 005/2026 -SRP, obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências.

Almino Afonso – RN, 14 de setembro de 2026.

JESSICA LOURINE DIAS AMORIM Prefeita Municipal

Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador: C48163A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

RECONHEÇO: a dispensa de Licitação nº 042/2026 , com base no Decreto Federal nº 12.807/2025, e fundamentada no art. 75, inciso II, da lei nº 14.133 de 01.04.21, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção da motoniveladora RG1408 pertencente a frota de veículos deste município .

RATIFICO : conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Almino Afonso – RN, 31 de agosto de 2026.

JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM

Almino Afonso – RN, 31 de agosto de 2026.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Agente de Contratação

Prefeita Municipal de Almino Afonso

Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador: E7E33DD9