DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA , CNPJ nº 50.507.469/0001-90 , vencedora dos itens: 0025 a 0027, 0049, 0116, totalizando o valor de R$ 185.159,50 (cento e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos);
Ficam registrados como FRACASSADOS os itens 0014, 0017, 0051, 0118, 0128, 0129, 0141, 0145 e 0152, em razão da ausência de propostas válidas ou do não atendimento às exigências de habilitação, não havendo, portanto, adjudicação em relação aos referidos itens.
VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 817.744,54 (oitocentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Baía Formosa/RN, 14 de setembro de 2026.
CAMILA VERAS DE MELO Prefeita Municipal
Publicado por: Juliana Alves de Lima Código Identificador: 628AC3E2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sua Senhoria o/a Senhor/a (ri.ta) CLARA HIROCHYMA DE ARAÚJO GOMES , MD., Conselheira Tutelar do município de Barcelona/RN, já devidamente qualificado nos autos do PAD, (Procedimento administrativo), ¹/² (meia) diária/s no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a fim de custear despesas com sua estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando a PARTICIPAR de EVENTO, conforme consignado em quadro demonstrativo infra sintetizado:
| EVENTO/S DATA LOCAL |
|---|
| PARTICIPAR do I Encontro de Conselheiros 18 de setembro de IERN no município de |
| Tutelares e Rede de Proteção. 2026. Tangará/RN, BR, 226 Km 82. |
Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado de forma digital na data de sua expedição.
(Documento Assinado de Forma Digital)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, nomeado pela Portaria nº 038/2026-GP, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 01 de setembro de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Processo Administrativo nº 10070002/2026, anteriormente aprazado para o dia 16 de setembro de 2026, às 08h01min, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, fica SUSPENSO até ulterior deliberação, em razão da necessidade de ajustes e modificações técnicas para o aperfeiçoamento do Termo de Referência, a fim de garantir maior adequação do objeto licitado às necessidades da Administração Pública. Demais informações encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Baraúna/RN, 14 de setembro de 2026.
MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA
Pregoeira
Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 1BE8B232
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 14090001, DE, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como o DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: D28E158B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 14090002, DE, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como o DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade: RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sua Senhoria o/a Senhor/a (ri.ta) MARIA JOSÉ CECÍLIA DE MAURÍCIO , MD., Conselheira Tutelar do município de Barcelona/RN, já devidamente qualificado nos autos do PAD, (Procedimento administrativo), ¹/² (meia) diária/s no valor unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a fim de custear despesas com sua estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando a PARTICIPAR de EVENTO, conforme consignado em quadro demonstrativo infra sintetizado:
| EVENTO/S PARTICIPAR do I Encontro de Conselheiros |
DATA LOCAL 18 de setembro de IERN no município de |
|---|---|
| Tutelares e Rede de Proteção. | 2026. Tangará/RN, BR, 226 Km 82. |
Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe. Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado de forma digital na data de sua expedição.
(Documento Assinado De Forma Digital) FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 12