Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 14

DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estado e dá outras providências

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidora MARIA EULÁLIA CAMPOS FRANÇA , matrícula nº 120086-0 , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio Por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 11 de setembro de 2026 a 11 de dezembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estado e dá outras providências

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidora JOSEFA ALVES RODRIGUES , matrícula nº 120434-3 , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio Por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 15 de setembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Boa Saúde/RN,14 de setembro de 2026.

Boa Saúde/RN, 14 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: 5731AC47

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 137, 14 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria nº 137, 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidor e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN , no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica e com fundamentos no Art. 95 da Lei Complementar nº 001/1997, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estado e dá outras providências

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidora ENILDA BENTO SOARES DA COSTA , matrícula nº 120103-4 , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio Por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 15 de setembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: AE35299D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 139, 14 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria nº 139, 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidor e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidora MARIA APARECIDA PINHEIRO DE LIMA , matrícula nº 120063-1 , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASG , lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio Por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 11 de setembro de 2026 a 11 de dezembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2026 . Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Boa Saúde/RN,14 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: 6DFD9DA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 138, 14 DE SETEMBRO DE 2026

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: 466FDC5A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 140, 14 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria nº 138, 14 de setembro de 2026

Portaria nº 140, 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidor e dá outras providências.