DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estado e dá outras providências
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao Servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº 120147-6 , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio Por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 15 de setembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Boa Saúde/RN,14 de setembro de 2026.
OBJETO: Contratação de CANTOR(A)/MUSICO(A) INDEPENDENTE para apresentação de show artístico musical de cunho gospel, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, durante as comemorações do Dia do Evangélico, evento integrante do Calendário Oficial de Eventos Culturais e Religiosos do Município de Bodó/RN.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bodó, com sede Rua Joel Assunção, 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000,CNPJ: 01.612.374/0001-20.
CONTRATADO: 33.199.882 MIRIAN DOS SANTOS BARROS DE LIMA, inscrito como Microempreendedor Individual – MEI, sob o CNPJ nº 33.199.882/0001-15, com endereço em RUA BELIRO DOURADO, nº168, JARDIM ATLANTICO, OLINDA/PE.
JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal
Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: B4129F37
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 143, 14 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria nº 143, 14 de setembro de 2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidor e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN , no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica e com fundamentos no Art. 95 da Lei Complementar nº 001/1997, que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estado e dá outras providências
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao Servidora JOELMA MARQUES BEZERRA , matrícula nº 120082-8 , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio Por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses, com vigência a partir de 15 de setembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Boa Saúde/RN,14 de setembro de 2026.
JOÃO MARIA MESQUITA
Prefeito Municipal
Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: 20B07C40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CONTRATO DE AÇÃO INSTITUCIONAL E EVENTO - 00071/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 (CONTRATA+BRASIL)
VALOR GLOBAL: R$13.000,00 (Treze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 11.001- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Ação: 1058 - Promoção de Eventos Sociais e Turísticos
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
BASE LEGAL: Contratação decorrente do Credenciamento Eletrônico – Edital nº 03/2026 – Contrata+Brasil, fundamentado no art. 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no respectivo edital e na oportunidade de negócio publicada pelo órgão comprador.
Bodó/RN, 14 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ CNPJ: 01.612.374/0001-20
HORISON JOSE DA SILVA Contratante
Publicado por: Ricaely Santos Ferreira Código Identificador: C9C86639
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2026
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2026, do tipo menor preço por ITEM , no modo de disputa “ABERTO”, dia 29/09/2026 às 08h:01m, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação, de forma contínua, de caminhão compactador de resíduos sólidos, destinado à coleta e ao transporte de resíduos sólidos urbanos, visando atender de maneira contínua e regular às necessidades dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos do Município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.
Bom Jesus/RN, 14 de setembro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11001.000033/2026 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°. 0063/2026 CONTRATO DE AÇÃO INSTITUCIONAL E EVENTO - 00071/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 (CONTRATA+BRASIL)
FRANCISCO CLAÚDIO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
Bom Jesus/ RN
www.diariomunicipal.com.br/femurn 15