DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Coronel João Pessoa/RN, 14 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita Constitucional
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 17FD3FE6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA PORTARIA DE Nº 191/2026
Portaria nº. 191/2026 Cel. João Pessoa/RN, em 14/09/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CEL. JOÃO PESSOA (RN), no uso das suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a L ei O rgânica do M unicípio- LOM , e em conformidade com os Arts. 64 e 65 da Lei Municipal de nº 15/2001.
R E S O L V E:
Art. 1º. - Conceder a Sra. LIGIA AMORIM DA SILVA, Matrícula nº. Port. 131031-3 (Cargo) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVO (uma) diária ao custo unitário de R$ 300,00 para custear despesas com alimentação, estadia, para capacitação do ciclo de proteção e defesa civil do estado/RN , durante o período de 27/07/2026 a 28/07/2026 para que a mesma possa dirigir-se a cidade de Natal-RN
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 81F78890
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA DE Nº 190/2026
Portaria nº. 190/2026 Cel. João Pessoa/RN, em 14 /09/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CEL. JOÃO PESSOA (RN), no uso das suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a L ei O rgânica do M unicípio- LOM , e em conformidade do Arts. 64 e 65 da Lei Municipal de nº 15/2001.
R E S O L V E:
Art. 1º. - Conceder a Sr. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, Matrícula/portaria nº.010/2025 (Cargo) SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, (DUAS) diária ao custo unitário de R$ 300,00 para custear despesas com alimentação, estadia, para quer participe do III SEMINARIO DO ABSERVATORIO – SAUDE MENTAL, durante o período de 27/08/2026 A 28/08/2026, NATAL-RN
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Cel. João Pessoa/RN, em 14 /09/ 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Cel. João Pessoa/RN, em 14 /09/ 2026.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 460D4E38
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE Nº 189/2026
Portaria nº 189/2026
Cel. João Pessoa/RN, em 14/09 /2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CEL. JOÃO PESSOA (RN), no uso das suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a L ei O rgânica do M unicípio- LOM , e em conformidade com Arts. 64 e 65 da Lei Municipal de nº 15/2001.
R E S O L V E:
Art. 1º. - Conceder a Sr. KATSOM MIGUEL FRANKLIM PEREIRA, Matrícula nº.131158-1 Port. (Cargo) COORDENADOR PEDAGOGICO (DUAS) diária unitário de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação, estadia, para participar do evento i seminário de computação na educação básica 2026 durante o período de 24/08/2026 a 27.08.2026, para que a mesma possa dirigir-se a NATAL -RN
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Cel. João Pessoa/RN, em 14/08/2026.
MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: 73B088AF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/202 DISPENSA N° 016/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 055/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/202 DISPENSA N° 016/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 055/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: C J PNEUS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.914.686/0001-39; OBJETO: FORNECIMENTO GRADATIVO DE PNEUS; VALOR GLOBAL: R$ 34.400,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS); PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ CINCO (05) DIAS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: UNIDADES: 02 - GABINETE DO PREFEITO; 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO; 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO; 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA; PROJ. ATIVIDADE: 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE; 2097MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO; 2094 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO PARA GUARDA MUNICIPAL; 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO
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