DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

CONSELHO TUTELAR; 2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO; 2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; 2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE DE ENSINO INFANTIL; 2013 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE DE ENSINO PRÉ-ESCOLA; 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL; 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE DE ENSINO EJA; 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE AEE; 2150 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; 2049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO; 1062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO MULTIFUNCIONAL - CEAM; 2029 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2004 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 2033 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; 2100 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SUAS; 2145 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2147 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS; 2106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS; 2111 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO; 2089 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS; 2165 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS; 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO; 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 15400000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS; 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E CHARLES JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - PELA PROMITENTE CONTRATADA

CRUZETA/RN, 25 DE MAIO DE 2026.

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: 2AC4C49C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1316, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu art. 56, inciso II;

Considerando o disposto no art. 34 da Lei Complementar nº. 07/2006, que trata sobre readaptação com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município;

Considerando os autos do processo protocolado sob nº 21.919/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. READAPTAR, a servidora Maria de Fátima Aprígio de Andrade, Professora, matrícula nº 2535, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com exercício laboral na Escola Municipal Nossa Senhora, devendo exercer suas atribuições como Auxiliar Pedagógica da Sala de Leitura, de acordo com as limitações impostas no parecer médico da Junta Médica e a teor do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral da servidora, conforme Atestado Médico apenso aos autos do processo, por tempo indeterminado, podendo ser alterada após novo laudo pericial.

Art. 2º. Revogando-se as disposições contrárias, esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 11 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: E1212F4E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1317, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu art. 56, inciso II;

Considerando o disposto no art. 34 da Lei Complementar nº. 07/2006, que trata sobre readaptação com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município;

Considerando os autos do processo protocolado sob nº 22.959/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. READAPTAR, a servidora Francinalva da Silva Melo, Professora, matrícula nº 2580, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com exercício laboral na Escola Municipal Professora Socorro Amaral, devendo exercer suas atribuições como Auxiliar Pedagógica da Sala de Leitura, de acordo com as limitações impostas no parecer médico da Junta Médica e a teor do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município.

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