Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 37

DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

Currais Novos/RN, 11 de agosto de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal

Fica alterada a Cláusula Décima Segunda do prestação de serviços de Médicos Generalistas Plantonistas 24h, incluindo a fonte de recursos da dotação orçamentária, descrita abaixo:

Fonte: 16320000 – Transferências do Estado referentes à Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde.

CLAYPER DE MATOS SALUSTIANO –

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 77D865D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 63/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. CONTRATADO (A) : EMPATIA – EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, CNPJ: 37.947.369/0001-16.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo aditivo as alterações na Cláusula Terceira – do Valor Contratual, acrescentando 25% do quantitativo dos itens e Cláusula do Décima Segunda – Da Dotação Orçamentária, incluindo Fonte Orçamentária, do prestação de serviços de Médicos Generalistas Plantonistas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL

Fica alterada a Cláusula Terceira do prestação de serviços de Médicos Generalistas Plantonistas, acrescendo o percentual de 25% do quantitativo dos itens na tabela abaixo, ficando o valor total de R$ 1.102.002,00 (um milhão, cento e dois mil e dois reais).

VIGENCIA: 03 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026 BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

Currais Novos/RN, 03 de agosto de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal

ALANA DE MORAES GARCIA – Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: F799F37E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. CONTRATADO(A) : FERNANDO ROMÃO OLIVEIRA DE ASSIS, CPF: 101.013.374-85.

OBJETO: prestação de serviço como psicólogo para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS “Dra. Fátima Barbosa”. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: art. 74, inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Currais Novos/RN, 03 de agosto de 2026.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QNT	VLR UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
0074075	Prestação de serviços como médico generalista plantão de 12h	SERV	110	R$ 2.003,64	R$ 220.400,40

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS

Fica alterada a Cláusula Décima Terceira do prestação de serviços de Médicos Generalistas Plantonistas, incluindo a fonte de recursos da dotação orçamentária, descrita abaixo:

Fonte: 16320000 – Transferências do Estado referentes à Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde.

VIGENCIA: 19 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

Currais Novos/RN, 19 de agosto de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal

ALANA DE MORAES GARCIA –

Secretária Municipal De Saúde

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 1209D61B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 65/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN CONTRATADO (A) : JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 06.538.799/0001-50

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo aditivo as alterações na Cláusula Décima Segunda – Da Dotação Orçamentária do prestação de serviços de Médicos Generalistas Plantonistas 24h.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS

LUCAS GALVÃO DA CRUZ – Prefeito Municipal

LIDIANE GISLAYNE DA SILVA –

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: B19BE242

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328/2026

PROCESSO PMCN/RN Nº 4.986/2026

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação da empresa ALBERTO JOSE DA SILVA, CNPJ 35.962.636/0001-07, para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, com o valor de R$ 466,67 (quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a instalação de ar-condicionado (inverter ou convencional), do tipo split, com capacidade de 9 mil a 18 mil BTUs, obedecendo a quantidade máxima de 5 serviços; com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a instalação de ar-condicionado (inverter ou convencional), do tipo split, com capacidade de 24 mil a 32 mil BTUs, obedecendo a quantidade máxima de 2 serviços; com valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a manutenção e limpeza de ar-condicionado (inverter ou convencional), do tipo split, com capacidade de 9 mil a 18 mil BTUs, obedecendo a quantidade máxima de 42 serviços; com valor de R$ 232,50 (duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) a manutenção e limpeza de ar-condicionado (inverter ou convencional), do tipo split, com capacidade de 24 mil a 32 mil BTUs, na quantidade de 3 serviços; de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 24.196/2026.