DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
Currais Novos/RN, 12 de agosto de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 8CB27782
Portaria nº 025/2026 – FUNPREV DOUTOR SEVERIANO/RN, 14 de setembro DE 2026.
O Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a lei.
RESOLVE:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN - FUNPREV PORTARIA Nº 024/2026 – FUNPREV
Portaria nº 024/2026 – FUNPREV DOUTOR SEVERIANO/RN, 14 de setembro de 2026.
O Diretor Administrativo e de Benefícios do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao senhor ANTONIO RAFAEL DE SOUZA, Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), totalizando r$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço, incluindo alimentação, hospedagem e transporte urbano, nos termos da regulamentação vigente.
Parágrafo Único - O deslocamento ocorrerá no período de 15 a 18 de Setembro de 2026, com destino ao município de Foz do Iguaçu/PR, para participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, a realizar-se de 16 a 18 de Setembro de 2026, no Gran Carimã Convention Center, localizado na Avenida das Cataratas, nº 4.790, Foz do Iguaçu/PR , visando ao aprimoramento, à capacitação e à atualização profissional em matéria de gestão previdenciária, em benefício das atividades desenvolvidas pelo FUNPREV.
Art. 2º - A concessão e o pagamento das diárias observarão as disposições da Portaria nº 091/2026, de 18 de março de 2026, e demais normas aplicáveis, devendo o beneficiário cumprir as exigências relativas à utilização e à prestação de contas.
Art. 3º - O beneficiário deverá, após o retorno, apresentar a documentação comprobatória exigida pela regulamentação vigente, especialmente certificado ou declaração de participação no evento, além dos demais documentos necessários à comprovação da viagem e da correta aplicação dos recursos recebidos.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do FUNPREV, observados o empenho e os demais procedimentos legais aplicáveis.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. cumpra-se.
NEURITANIO PINHEIRO MORAIS
Diretor Administrativo e de Benefícios do FUNPREV Portaria Nº 017/2025
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: A8422C59
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN - FUNPREV PORTARIA Nº 025/2026 – FUNPREV
Art. 1º - Conceder ao senhor JOSÉ DEUZIMAR FERREIRA BENTO, Diretor Financeiro do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), totalizando r$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço, incluindo alimentação, hospedagem e transporte urbano, nos termos da regulamentação vigente.
Parágrafo Único - O deslocamento ocorrerá no período de 15 a 18 de Setembro de 2026, com destino ao município de Foz do Iguaçu/PR, para participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, a realizar-se de 16 a 18 de Setembro de 2026, no Gran Carimã Convention Center, localizado na Avenida das Cataratas, nº 4.790, Foz do Iguaçu/PR , visando ao aprimoramento, à capacitação e à atualização profissional em matéria de gestão previdenciária, em benefício das atividades desenvolvidas pelo FUNPREV.
Art. 2º - A concessão e o pagamento das diárias observarão as disposições da Portaria nº 091/2026, de 18 de março de 2026, e demais normas aplicáveis, devendo o beneficiário cumprir as exigências relativas à utilização e à prestação de contas.
Art. 3º - O beneficiário deverá, após o retorno, apresentar a documentação comprobatória exigida pela regulamentação vigente, especialmente certificado ou declaração de participação no evento, além dos demais documentos necessários à comprovação da viagem e da correta aplicação dos recursos recebidos.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do FUNPREV, observados o empenho e os demais procedimentos legais aplicáveis.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. cumpra-se.
ANTONIO RAFAEL DE SOUZA Presidente do FUNPREV Portaria Nº 016/2025
Publicado por: Michel Régis de Souza Melo Código Identificador: D643FB5D
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN - FUNPREV PORTARIA Nº 026/2026 – FUNPREV
Portaria nº 026/2026 – FUNPREV DOUTOR SEVERIANO/RN, 14 de setembro DE 2026.
O Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que lhe faculta a lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao senhor NEURITANIO PINHEIRO MORAIS, Diretor Administrativo e de Benefícios do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Severiano/RN – FUNPREV, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), totalizando r$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de
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