DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o previsto no art. 51 da Lei Complementar Municipal nº 072/2025, no que tange a concessão de diárias aos servidores, que a serviço, afastam-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional; e CONSIDERANDO o disposto no art. 5º e no Anexo Único do Decreto Executivo Municipal nº 75/2021, que dispõe sobre a concessão de diárias;
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDER o Pagamento de 02 (duas) diárias ao servidor MICHAEL LOPES CACHINA , inscrito no CPF nº *** 078.314-92, ocupante do cargo de Diretor de Folha de Pagamento, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), destinadas ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana.
As diárias referem-se ao deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 18 a 19 de setembro de 2026, para cumprimento de agenda institucional, com participação na GO RN.
Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 15 de setembro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: E6D0D21C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA: 449/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU,ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o previsto no art. 51 da Lei Complementar Municipal nº 072/2025, no que tange a concessão de diárias aos servidores, que a serviço, afastam-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional; e CONSIDERANDO o disposto no art. 5º e no Anexo Único do Decreto Executivo Municipal nº 75/2021, que dispõe sobre a concessão de diárias;
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDER o Pagamento de 02 (duas) diárias ao servidor TONIETSON FERNANDES DE ARAUJO , inscrito no CPF nº *** 701.524-39, ocupante do cargo de Coordenador Nível 1, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana.
As diárias referem-se ao deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 16 a 17 de setembro de 2026, para cumprimento de agenda institucional, com participação na 28ª Capacitação Presencial para atendentes do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da 4ª Região Fiscal, nas dependências do SEBRAE.
Art. 2º - Os valores deverão ser depositados em conta bancária do titular de acordo com os dados cadastrais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 15 de setembro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: F60BDEB3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 203/2026
REVOGA A PORTARIA Nº 201/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR, em todos os seus termos e efeitos, a Portaria nº 201/2026, de 09 de setembro de 2026 , que determinou a lotação do servidor ANTONIO MARCOS LEITE NOBREGA , ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , na Secretaria Municipal de Esportes.
Art. 2º – Ficam revogados todos os atos e efeitos decorrentes da Portaria nº 201/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ipueira/RN, 14 de setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: DA5B8394
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º1º Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) a Sra. ALESSANDRA DE ARAÚJO CORDEIRO , matrícula nº 567, ocupante do cargo de Secretária Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem Natal/RN, para participar da EXPOLONGEVIDADE, que será realizada no período de 16 a 17 de setembro de 2026.
Art. 2º Quando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 14 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 579BAEE0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000015/2026 – PMJ/RN
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