DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
AVISO RESUMIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1734/2026 – PMJ/RN (PCRA Nº. 1591/2026 – PMJ/RN)
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DEVIDAMENTE EQUIPADA E COM EQUIPE TÉCNICA HABILITADA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA, COM VISTAS A ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DAS AÇÕES PREVENTIVAS DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E AO RASTREAMENTO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, conforme segue abaixo:
Endereço Eletrônico para Envio da Documentação e Proposta: [email protected]
Endereço Físico para Protocolo da Documentação e Proposta: Prédio Sede da Prefeitura (Avenida Aristófanes Fernandes, nº. 242, Centro, Jandaíra/RN CEP: 59.594-000)
Prazo para Envio das Propostas e da Documentação de Habilitação: 15 de setembro de 2026 à 17 de setembro de 2026, no horário das 08:00h até as 12:00h no formato presencial e até as 23:59h no formato digital por meio eletrônico.
Jandaíra/RN, 14 de setembro de 2026.
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 9D11DB92
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000018/2026 – PMJ/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 084/2025 – GP, de 10 de janeiro de 2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , para registro de preços pelo critério “MENOR PREÇO GLOBAL” , destinado à AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, GELO E VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL (GALÃO) , conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 25DE SETEMBRO DE 2026 e as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 25DE SETEMBRO DE 2026 , no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected].
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50.
CONTRATADA: MARCELO BATISTA DE LEMOS 01090104421 , inscrita no CNPJ/MF sob nº. 32.XXX.XXX/0001-10 . OBJETO: Acrescer quantitativo no Contrato nº. 001/2024 . DO VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 20.520,00 (vinte mil e quinhentos e vinte reais).
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.
Jandaíra/RN, 14 de agosto de 2026.
Município de Jandaíra/RN REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal/Contratante
Marcelo Batista de Lemos 01090104421 CNPJ/MF : 32.XXX.XXX/0001-10
MARCELO BATISTA DE LEMOS Contratada
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 63E9F4B7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253/2026 – PMJ
PORTARIA Nº 253/2026 – PMJ
O Prefeito Constitucional do Município de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a Senhora Alicia Alane Tavares da Silva , inscrita no CPF nº 084.360.444-10 , do Cargo de Diretor (a) Técnico (a), do Município de Jandaíra/RN.
Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Data de Exoneração: 01/09/2026
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume e cumpra-se.
Jandaíra/RN, 01 de setembro de 2026.
REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal de Jandaíra
Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 1573B46E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 254/2026 – PMJ
PORTARIA Nº 254/2026 – PMJ
O Prefeito Constitucional do Município de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais,
Jandaíra/RN, 11 de setembro de 2026.
RESOLVE:
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira Oficial do Município
Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: 0D620406
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000033/2023 – PMJ/RN
Art. 1º- Nomear a Senhora Alicia Alane Tavares da Silva , inscrita no CPF nº. 084.360.444-10, para o Cargo de Diretor (a) Contábil, do Município de Jandaíra/RN.
Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Data de Nomeação: 02/09/2026
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024 – PMJ/RN
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume e cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 73