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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 74

DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

Jandaíra/RN, 02 de setembro de 2026.

REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal de Jandaíra

Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 9C0C957F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 255/2026 – PMJ

PORTARIA Nº 255/2026 – PMJ

O Prefeito Constitucional do Município de Jandaíra/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a Senhora Jullya Mayara Salviano Pinto , inscrita no CPF nº. 129.130.854-74, para o Cargo de Diretor (a) Técnico (a), do Município de Jandaíra/RN.

Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 257/2026 – GP.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE :

Art. 1º - Conceder a Sra. Alicia Alane Tavares da Silva, Diretor (a) Contábil, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Curso : CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL - DO PLANEJAMENTO À CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA”, no período de 16 á 18 de setembro de 2026, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.

Jandaíra/RN, 14 de setembro de 2026.

Data de Nomeação: 08/09/2026

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume e cumpra-se.

Jandaíra/RN, 08 de setembro de 2026.

REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal de Jandaíra

Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 95520B3C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256/2026 – GP.

PORTARIA Nº 256/2026 – GP.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE :

Art. 1º - Conceder a Sra. Jullya Mayara Salviano Pinto, Diretor (a) Técnico (a), 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Curso : CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL - DO PLANEJAMENTO À CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA”, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.

REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.

Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 18025A2D

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 258/2026 – GP.

PORTARIA Nº 258/2026 – GP.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE :

Art. 1º - Conceder a Sra. Izabelly Gomes de Paiva, Diretor (a) do Departamento de Patrimônio e Bens, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Curso : CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL - DO PLANEJAMENTO À CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA”, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.

Jandaíra/RN, 14 de setembro de 2026.

REGINALDO VITORINO DA SILVA

Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.

Jandaíra/RN, 14 de setembro de 2026.

REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal de Jandaíra/RN.

Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 5E4A9E4A

Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 9FA70C66

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 259/2026 – GP.

PORTARIA Nº 259/2026 – GP.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 257/2026 – GP.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

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