DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 239/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.009/2026

Samuel Azevedo Santos de Medeiros, inscrito no CPF/MF sob o n° 113. . -02 – pelo Contratante e Maria Josilete Araújo da Silva, inscrita no CPF/MF sob o n° 043.. -04 pela contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 14 de setembro de 2026.

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : V STAGLIANO COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.377.991/0001-43; OBJETO: Aquisição de novos equipamentos de informática para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 11 de setembro de 2026 e termo final em 11 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 11.892,30 (Onze mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos) SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-42 pelo Contratante e Valentim Stagliano, inscrito no CPF/MF sob o nº 159..-00 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 14 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: AB2B816C

SAMUEL AZEVEDO SANTOS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 301B3708

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026

Processo Administrativo Nº 630.063/2026

Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, lubrificantes e acessórios novos para os veículos da frota das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN.

VALOR TOTAL: R$ 407.230,70 (quatrocentos e sete mil, duzentos e trinta reais e setenta centavos).

BASE LEGAL: Art. 75, III da Lei nº 14.133/2021.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 116/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 – PROC. ADMIN. MJS/RN N° 623.001/2025

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : M. DIONÍSIO DE MEDEIROS FILHO - EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.033.221/0001-54; OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO E GUIA PARALELEPÍPEDO (MEIO-FIO), PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 16 de setembro de 2026 e termo final o dia 15 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão; SUBSCRITORES: Omides Ferreira Neto, inscrito no CPF/MF sob o nº 052..-31 – pelo Contratante e Manoel Dionísio de Medeiros Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº 521..-04 pela contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 14 de setembro de 2026.

OMIDES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 87154563

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 63/2025 DISPENSA ELETRÔNICO N° 27/2025 – PROC. ADMIN. MJS/RN N° 718.177/2025

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : MARIA JOSILETE ARAUJO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 0.321.076/0001-72; OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA “DNA SOCIAL” DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 12 de setembro de 2026 e termo final dia 12 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Dispensa; SUBSCRITORES:

ADJUDICAÇÃO:

ADJUDICO os vencedores da Dispensa Eletrônica nº 026/2026, realizada em 31 de julho de 2026, a saber: A J BATISTA DO NASCIMENTO COMERCIO LIMITADA - CNPJ: o 11.486.985/0001-23, saiu vencedora nos itens 0004, 0005, 0006, 0007, 0010, 0011, 0013, 0016, 0017, 0018, 0019, 0021 e 0022, totalizando o valor de :R$ 286.828,75 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), a empresa COMERCIAL NOVA ERA LTDA - CNPJ: 49.997.888/0001-78, saiu vencedora no item 0002, totalizando o valor de :R$ 1.973,25 (um mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) e a empresa ELETRO PEÇAS LTDA - CNPJ: 08.286.262/0001-76, saiu vencedora nos itens 0008, 0009, 0012, 0014, 0015 e 0020 totalizando o valor de :R$ 118.428,70 (cento e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).

HOMOLOGAÇÃO:

HOMOLOGO pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação em razão do valor, com base legal no art. 72, VIII da Lei 14.133/2021; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato, sob pena de decadência do seu direito.

Jardim do Seridó/RN, 14 de setembro de 2026.

DÁSIO JOSÉ DA COSTA SILVA Secretário Municipal de Transporte

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: C7558426

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026

RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art. 74, inciso III, Alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, ao tempo em que AUTORIZO a contratação da empresa DUNAS CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.868.557/0001-28 , com o valor global de R$ R$ 5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais), referente à “ Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) inscrições de servidores municipais no evento de

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