DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
capacitação denominado “DUNAS EXPERIENCE – EDIÇÃO – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL – DO PLANEJAMENTO À CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA”, a ser realizado presencialmente no período de 16 a 18 de setembro de 2026, em Natal/RN ”.
Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 593, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.293, de 02 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de diárias no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências; (texto consolidado); CONSIDERANDO a atualização dos valores das diárias ocorrida através do Decreto Municipal nº 2.190, de 16 de março de 2026.
RESOLVE:
Jardim do Seridó/RN, 14 de novembro de 2026.
JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 81FE88B9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 434, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 593, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.293, de 02 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de diárias no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências; (texto consolidado); CONSIDERANDO a atualização dos valores das diárias ocorrida através do Decreto Municipal nº 2.190, de 16 de março de 2026.
Art. 1º Conceder a senhora MARIA DAS GRAÇAS CIRNE , Presidente do Conselho Municipal de Saúde (Representante da sociedade civil), ½ (meia) diária, de valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), totalizando a importância de R$ 105,00 (cento e cinco reais), com objetivo de Participar da reunião da comissão de apoio e acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN. No dia 16 de setembro 2026, na FETARN em Natal/RN.
Art. 2º A constante melhoria dos serviços prestados à sociedade é uma das prerrogativas da gestão pública, desta forma, o envolvimento em iniciativas que visem a busca de benefícios para a cidade é uma das formas de efetivar a qualidade da Administração Pública municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde Matrícula n° 2097
Publicado por: Miliane de Souza Medeiros Código Identificador: 57661F21
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 60, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLVE :
Art. 1º Conceder a senhorita MYRIA LUCIA DE OLIVEIRA AZEVEDO , matrícula nº 2188, servidora ocupante do cargo de Diretora de Contratação Direta, 2 (Duas) e ½ (meia) diária, valor unitário da diária R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais), ficando na importância de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais ), com objetivo a participação no Dunas Experience 2026, Edição - Contratações Públicas no âmbito Municipal (Do Planejamento à Contratação Simplificada), que acontecerá no Hotel Praia Mar, localizado Rua Francisco Gurgel, nº33, Praia de Ponta Negra, NatalRN, do dia 16 a 18 de Setembro de 2026.
Art. 2º A constante melhoria dos serviços prestados à sociedade constitui uma das prerrogativas da gestão pública. Nesse sentido, a participação no evento contribuirá para o aperfeiçoamento e atualização dos conhecimentos da servidora acerca das contratações públicas, visando à melhoria das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .
Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros , em Jardim do Seridó/RN, 14 de setembro de 2026.
SILVIA AZEVEDO DA COSTA Secretária Municipal Chefe de Gabinete
Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: DD112189
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 59, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso V, art. 65 da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, c/c inciso IV, PU do art. 105 da mesma norma.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso V, art. 65 da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, c/c inciso IV, PU do art. 105 da mesma norma.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 593, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.293, de 02 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de diárias no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências; (texto consolidado); CONSIDERANDO a atualização dos valores das diárias ocorrida através do Decreto Municipal nº 2.190, de 16 de março de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao senhor ANDERSON TARO MAEDO ,matrícula n° 1717, servidor ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde (Secretário executivo do Conselho de Saúde), ½ (meia) diária, de valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), totalizando a importância de R$ 105,00 (cento e cinco reais), com objetivo de Participar da reunião da comissão de apoio e acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde do RN. No dia 16 de setembro 2026, na FETARN em Natal/RN.
Art. 2º A constante melhoria dos serviços prestados à sociedade é uma das prerrogativas da gestão pública, desta forma, o envolvimento em iniciativas que visem a busca de benefícios para a cidade é uma das formas de efetivar a qualidade da Administração Pública municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde Matrícula n° 2097
Publicado por: Miliane de Souza Medeiros Código Identificador: 70EC1EEF
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