Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 82

DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 30001/2026

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 30001/2026 , tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à drenagem e pavimentação em paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos da Rua Osvaldo Nobre de Oliveira e de trechos da Rua Padre Cândido, localizada na zona urbana do Município de João Dias/RN, em conformidade com o Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo, a ser executados com regime de obra, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2026, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/102026, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.

João Dias – RN, 14 de setembro de 2026.

NILDEMARCIO BEZERRA

Agente de Contratação

Publicado por: Nildemarcio Bezerra Código Identificador: 25A1AFDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

929 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

862 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 861 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 860 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

850 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 849 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 848 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 657 - 2 . 15903 . 12 . 367 . 3 . 2.149 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 606 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 68533035

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 692/2026 - DIÁRIA

Portaria nº 692/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 25 de Agosto de 2026.

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). PEDRO HENRIQUE MAIA ROCHA SOBRINHO, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 25 de Agosto de 2026.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

JAIRO DE SOUZA MAFALDO

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 08090002/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 08090002/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 08090002/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADA: SEVENTEC COMERCIO LTDA PROCESSO DE ORIGEM: 009/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 33.246,50 (trinta e três mil e duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 891 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. 854 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. 842 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.

Prefeito

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 633485ED

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 693/2026 - DIÁRIA

Portaria nº 693/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 01 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.