Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 83

DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: F81940B1

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 694/2026 - DIÁRIA

Portaria nº 694/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 03 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSE NILTON PAULINO E SILVA, Motorista, 01 e 1/2 (uma e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 240,00 ( duzentos e quarenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde., no período de 03 de Setembro de 2026 a 04 de Setembro de 2026.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). PEDRO HENRIQUE MAIA ROCHA SOBRINHO, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 03 de Setembro de 2026.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: ADA2F916

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 700/2026 - DIÁRIA Portaria nº 700/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 01 de Setembro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 6F2555EB

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 698/2026 - DIÁRIA

Portaria nº 698/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 02 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). ESPERIDIãO FRANCISCO CAJE COSTA, Motorista, 02 (duas) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 320,00 ( trezentos e vinte reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 01 de Setembro de 2026 a 03 de Setembro de 2026.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSE NILTON PAULINO E SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Assú/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 02 de Setembro de 2026.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: DE9301DD

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 701/2026 - DIÁRIA Portaria nº 701/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 10 de Setembro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 36DA7B98

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 699/2026 - DIÁRIA

Portaria nº 699/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 03 de Setembro de 2026.

Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). JOSé ALCIVAN DA SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 10 de Setembro de 2026.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.