DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 1E4CD4FB
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 702/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 702/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 08 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar acompanhante para ficar com a paciente que esta internada, no dia 07 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria nº 704/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 03 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 03 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 1FFDDA26
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº019/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.877/2026
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: ECD855D3
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 703/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 703/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 02 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 02 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, ADJUDICA a inexigibilidade de licitação nº 019/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
IMPRENSA NACIONAL, CNPJ sob o n.º 04.196.645/0001-00
| Item | Descrição | Qtd. | Und. | V. Unitário | V. Total | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃ OFICIAIS OFICIAL PUBLICAÇÃ OFICIAIS OFICIAL DA |
O DE EM DA O DE EM UNIÃO |
ATOS DIÁRIO UNIÃO ATOS DIÁRIO |
1.000 | CM/COL | R$ 44,88 | R$ 44.880,00 |
| TOTA | L: R$ 44.880,00 |
Garantir a publicação oficial de documentos e atos administrativos necessários para a transparência e cumprimento da legislação em âmbito federal, conforme as necessidades do município de José da Penha-RN.
IMPRENSA NACIONAL, CNPJ sob o n.º 04.196.645/0001-00 - pelo valor de R$ 44.880,00 em 14/09/2026
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 382D659C
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 704/2026 - DIÁRIA
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: D16B7F59
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº019/2026
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