DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, 11 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Por fim, em caso de dúvidas e outros esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail do setor de Compras, mencionado no parágrafo anterior.

Jundiá/RN, 17 de setembro de 2026.

VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO Pesquisador/Setor de Compras PMJ

Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 004D8028

• Portaria republicada por incorreção material

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 1BF24556

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

PROCESSO Nº 744/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 14.034.776/0001-37

CONTRATADO: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE CNPJ: 49.642.816/0001-08

ENDEREÇO: Rua dos Potiguares, 2346, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.062-280

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2025 pelo período de 02 (dois) meses e o aporte de recursos no valor de R$ 1.032,272,32, visando à continuidade das ações de assistência à saúde e gestão de programas em Jundiá/RN.

ADITIVO DE VIGÊNCIA DE PRAZO: 10 de setembro de 2026 a 09 de novembro de 2026

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento os artigos 55 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014, pelas leis que norteiam e regem a administração pública.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025

PROCESSO Nº 1788/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 04.214.217/0001-55

CONTRATADO: IDEASS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE

CNPJ: 08.014.550/0001-71

ENDEREÇO: Rua do Diamante, 120, Parque de Exposições, Parnamirim/RN, CEP: 59.146-546.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a continuidade da parceria firmada entre as partes, referente ao Termo de Colaboração cujo objeto consiste na Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de educação do Município de Jundiá/RN.

ADITIVO DE VIGÊNCIA DE PRAZO: 13 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027

MODALIDADE: Chamamento Público nº 003/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento os artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, pelas leis que norteiam e regem a administração pública.

Jundiá/RN, 11 de setembro de 2026.

CARLOS ANTONIO DE SOUZA P/ Contratante

Jundiá/RN, 09 de setembro de 2026.

RONALD TEIXEIRA RODRIGUES

GIRLANNY LUIZE DA SILVA MORAIS

P/ Contratante

JAMES DEAN HENRIQUE DA SILVA

P/ Contratado

Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: 39E31343

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA

P/ Contratado

Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: C59288A1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUNDIÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 429 de 03/02/2025 ;

RESOLVE:

A Prefeitura Municipal de Jundiá-RN, através do Setor de Compras, avisa a todas as pessoas jurídicas e do ramo que, até o dia 17 de setembro de 2026, receberá Propostas de Preços, visando a obtenção de valores de referências para “Contratação de empresa para aquisição de trator e implementos agrícolas, destinados à manutenção das atividades agrícolas do Município de Jundiá/RN” Para o exercício de 2025. As descrições dos itens e suas especificações estão disponíveis no link: https://docs.google.com/document/d/1LEjNHsF241A3DvmvAmYE8 PPCzamgocAg/edit?usp=sharing&ouid=108049348738694646576&rt pof=true&sd=true, que também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

Sendo assim, as pessoas jurídicas/físicas que desejarem apresentar propostas de preços para os itens que compõem a referida Pesquisa Mercadológica, deverão preenche – lá e envia- lá por e-mail.

Conceder 02 (duas) meia diária ao Sr. JOSENILSON RIBEIRO DA SILVA, Agente de Desenvolvimento, CPF/MF nº 009.218.754-44, agência n° 1366-8, conta corrente n° 13663-8-BB no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas durante capacitação no “ Encontro de Agentes de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte” , a ser realizado no dia 16 e 17 de setembro do corrente ano no SEBRAE/RN, Avenida Lima e Silva, 76, Lagoa Nova, Natal/RN.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Jundiá/RN, em 14 de setembro de 2026

CARLOS ANTONIO DE SOUZA

Prefeito Constitucional

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