DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]
Jundiá/RN, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ WALLACE DE LIMA ALVES Presidente da Comissão
Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: F050EE43
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026–2028, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Municipal nº 384/2021 , que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
CPL LAGOA DE PEDRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 03/2026
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará o Credenciamento, acima epigrafada conforme OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Lagoa de Pedras/RN, e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (ppi ), As documentações deverão ser protocoladas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, situado à Rua Cel Francisco Tomaz, 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, das 08h00 às 13:00 do dia 15.09.2026 até o dia do dia 25.09.2026, ou encaminhadas até a data e horário mencionados para o endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se à disposição de interessados na sala da CPL, podendo ser solicitado no endereço eletrônico acima referido.
Lagoa de Pedras/RN, 14 de Setembro de 2026.
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação
Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: 28BB870D
CPL LAGOA DE PEDRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 05/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN.
Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, e em consonância com a ata publicada, tendo passado in albis prazo para interposição de recurso, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado, em favor do seguinte participante: BARRETO & COSTA LOCACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.054.160/0001-25, arrematante do item 01, e ainda, pelo presente termo, HOMOLOGO o certame, por terem sidos cumpridos os trâmites legais do processo.
Lagoa de Pedras/RN, 14 de Setembro de 2026.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: 8FC68B88
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 262/2026 - CMAS, BIÊNIO 2026–2028
PORTARIA Nº 262/2026
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Lagoa de Pedras/RN, para o biênio 2026–2028, conforme representação abaixo:
Presidente: Graziela Aguiar Teixeira
Vice presidente: Francisca Maria da Costa Carvalho I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Graziela Aguiar Teixeira
Suplente: Gerlaine do Nascimento Dantas
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Renata da Silva Alexandre
Suplente: Wanessa França Aguiar
c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Leticia Helena de Oliveira Barbalho
Suplente: Hortêncya Maria dos Santos Tarquino
d) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Titular: Gerlândia do Nascimento Dantas de Paiva
Suplente: Kaline da Silva Ferreira
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Representantes dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Titular: Renata do Nascimento Sousa Suplente: Edvânia da Silva Barbosa De Lima
b) Representantes de entidades prestadoras de Assistência Social, no âmbito do Município
Titular: Francisco Xavier Matias Júnior Suplente: Arnaldo Lopes da Silva
c) Representantes de Práticas Religiosas, no âmbito municipal Titular: Francisca Maria da Costa Carvalho Suplente: Senhorinha Barbosa do Nascimento Pessoa
d) Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social Titular: Gabriela Barbosa de Oliveira Suplente: Lenice Gomes da Silva
Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções pelo período correspondente ao biênio 2026–2028 , observadas as disposições previstas na legislação municipal e no Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Art. 3º O exercício da função de Conselheiro(a) Municipal de Assistência Social é considerado serviço público relevante, não remunerado, nos termos da legislação aplicável.
Art. 4º Compete aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social exercer as atribuições previstas na legislação vigente, especialmente aquelas estabelecidas na Lei Municipal que regulamenta o CMAS e em seu Regimento Interno.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa de Pedras/RN, 14 de setembro de 2026.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 192349F9
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