Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 91

DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 223819E9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

2° CHAMADA

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, através do Setor de Contratação, torna público que se encontra aberto licitação através do Processo Licitatório nº 076/2026 da Dispensa de Licitação nº 032/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, TIPO TRICICLO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, conforme especificações descritas no termo de referência. As quais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] em até 03 (três) dias úteis: iniciando em 16 de setembro de 2026 até as 12h00min do dia 18 de setembro de 2026 , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL . O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, situada na Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário das 07h00min às 13h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do e-mail: [email protected]

Lagoa de Velhos/RN, 14 de setembro de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0429/2026 - GP

Portaria nº 0429/2026 – GP

Lagoa Nova / RN, 14 de setembro de 2026.

“EXONERA A SENHORA FERNANDA MÔNICA SIMÕES DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 837/2024.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a senhora Fernanda Mônica Simões do Nascimento, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Agente de Contratação da PMLV/RN

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: A0742CCE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, através do Setor de Contratação, torna público que se encontra aberto licitação através do Processo Licitatório nº 085/2026 da Dispensa de Licitação nº 037/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE JARROS DE CIMENTO, VASOS DE CIMENTO, BACIAS DE CIMENTO, TAÇAS DE CIMENTO, MESAS DE XADREZ, JARDINEIRAS E BANCOS EM PERFIL METÁLICO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, conforme especificações descritas no termo de referência. As quais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] em até 03 (três) dias úteis: iniciando em 16 de setembro de 2026 até as 11h30min do dia 18 de setembro de 2026 , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL . O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, situada na Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário das 07h00min às 13h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do e-mail: [email protected]

Lagoa de Velhos/RN, 14 de setembro de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Agente de Contratação da PMLV/RN

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 065655CA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0430/2026 - GP

Portaria nº 0430/2026 – GP

Lagoa Nova / RN, 14 de setembro de 2026.

“NOMEIA A SENHORA FERNANDA MÔNICA SIMÕES DO NASCIMENTO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a senhora Fernanda Mônica Simões do Nascimento, no Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Finanças, simbologia – CC5, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º As atribuições que competem ao cargo de Chefe do Setor de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças estão descritas na Lei Municipal nº 759/2022.