DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

Art. 1º– Conceder a servidora Angélia Miraci Soares da Costa , Matrícula 120655-9, ocupante do cargo de Professora , lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN. O objetivo da viagem é participar da Abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, a realizar-se respectivamente no dia 09 de setembro de 2026, das 13h às 18h e nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, das 8h às 17h, no Hotel PRAIAMAR & Convention, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

RESOLVE:

Art. 1º– Conceder ao servidor Allyson Simone do Nascimento , Matrícula 120702-4, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária no valor unitário de 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é transportar paciente para atendimento médico especializado no Hospital Geral, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 14 de setembro de 2026.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 14 de setembro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: EA7B814F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 811/2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 0E4E937B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCAÇÃO

PROCESSO: 12345.001920/2026 - 71

PREGÃO Nº 012/2026

O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º– Conceder a servidora Ferdinanda Cristina Pimenta de Almeida Dantas , Matrícula 120735-0, ocupante do cargo de Assessora de Atividades Pedagógicas , lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN.O objetivo da viagem é participar da Abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, a realizar-se respectivamente no dia 09 de setembro de 2026, das 13h às 18h e nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, das 8h às 17h, no Hotel PRAIAMAR & Convention, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 14 de setembro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO

Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: DFFD61AD

Assunto: Convocação para celebração de ata de registro de preços

Fica CONVOCADA a empresa, J M Dos Santos Promocoes E Eventos – CNPJ: 27.691.700/0001 – 26, por meio de seus representantes legais, a comparecer no setor de licitações e contratos para assinatura da sua Atas de Registro de Preços originária do pregão eletrônico nº 012/2026 cujo objetivo é a realização dos serviços de locação de estruturas diversas materiais e equipamentos, destinados a atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN.

Esclarecemos que o prazo de comparecimento previsto no edital é de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso.

Esclarecemos ainda que tal convocação tem como base a não assinatura/celebração da ata anterior pelo primeiro classificado para o item a ser registrado o preço.

O horário de atendimento é das 07:00 hs as 11:00hs no endereço, Rua dos poderes, 256, Centro, Lucrécia – RN, Setor de Licitações, Cep. nº 59.805-000.

Lucrécia – RN, 14 de setembro de 2026.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro Oficial

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 64825946

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 812/2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO(ASSESI BRASIL)

Processo : Dispensa Eletrônica n° 016/2024 Número de Contrato original: 2024.09.09-0001 Número do termo: 2º Aditivo

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