DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
Data de assinatura: 11 de setembro de 2026.
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Da Fundamentação: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
JANIO COSTA - DIRETOR GERAL - CPF: 175.XXX.XX4-63 P/ Contratante
FABIO FRANCO MORAIS DE OLIVEIRA -
Gerente/ Proprietário - CPF: 070.XXX.XX4-05 CNPJ:29.140.323/0001-62. Contratada
Publicado por: Aliene Olegaria Bento Código Identificador: DCF38A6A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº. 162/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 162/2026
Concede Licença Especial a servidor(a) público(a) do município de Maxaranguape/RN.
O Secretário de Administração da Prefeitura de Maxaranguape/RN, no exercício de suas atribuições legais na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 010/2020.
Considerando a solicitação da servidora LUCILDA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 813. xxx.xxx -13, como também os pareceres acostados aos autos do Protocolo nº 939/2026 de 08 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art.1°. Conceder licença especial a servidora LUCILDA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 813. xxx.xxx -13, pelo período de 08/09/2026 a 08/12/2026.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.
Maxaranguape/RN, 14 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO
Secretário Municipal de Administração Prefeitura de Maxaranguape/RN
Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: A837162F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
A Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos torna público que acontecerá no dia 25/09/2026 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE” , nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de acesso à internet, incluindo suporte técnico, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e órgãos administrativos do município de Montanhas/RN, pelo período de 12 (doze) meses,
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected].
Montanhas/RN, 14 de setembro de 2026.
TASSIO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: F7D3F7EB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2025 – Concorrência Eletrônica Nº 6/2025. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. CONTRATADO(A): RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 10.458.681/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Evaldo Gomes – Bairro da Esperança, com fornecimento de mão de obra e material, de acordo com as especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos integrantes do Projeto Básico. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalterado pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Monte Alegre/RN, em 28 de agosto de 2026.
ANDRE RODRIGUES DA SILVA – Prefeito – Contratante, e
RODRIGO BOTELHO DE SALES, P/Contratada.
Publicado por: Tulio Tiago Ribeiro Código Identificador: FC107556
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 29/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, CNPJ nº 08.365.900/0001-44.
CONTRATADA: RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA, CNPJ nº 08.365.900/0001-44.
VALOR ESTIMADO DA DISPENSA: R$ 6.438,69(seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).
OBJETO CONTRATADO: Aquisição de lixeiras individuais com suporte metálico e lixeiras quádruplas para coleta seletiva, com capacidade de 50 litros, destinadas ao acondicionamento adequado de resíduos sólidos na área da Lagoa do Quirambu, localizada no município de Monte Alegre/RN, visando promover a organização, higiene e a correta destinação dos resíduos gerados no local..
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), com valores atualizados pelo Decreto Federal nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.
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