DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
comprobatória da execução contratual e as normas relativas à ordem cronológica de pagamentos.
Determina-se, ainda, que sejam observadas as providências de publicidade, registro e comunicação aos órgãos de controle, quando cabíveis, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Resolução nº 011/2024-TCE/RN.
Nísia Floresta/RN, 15desetembrode 2026.
JORGE JANUÁRIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 89700CE3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA (LOA 2027)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos do Município de Ouro Branco/RN, que fará realizar Audiência Pública para apresentar e discutir as adequações para a elaboração do Projeto de Lei da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o exercício 2027 - LOA 2027 , no seguinte local, data e horário:
Local: Câmara de Vereadores do Município de Ouro Branco/RN Data: 17 de setembro de 2026 Horário: 14:30 horas
Pauta:
Abertura Oficial; Exposição dos objetivos; Debates das propostas e ações; Fechamento dos Trabalhos e lavratura da Ata.
Ficam todos os integrantes da administração pública do Município de Ouro Branco/RN, Câmara Municipal e população em geral convocados a participarem desta Audiência Pública.
Ouro Branco/RN, 14 de setembro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Elizeu Gomes Martins Código Identificador: 99B1405D
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e material de consumo, destinados ao suporte das atividades administrativas, processuais e de atendimento da sede do OURO BRANCOPREV.
EMPRESA CONTRATADA: RECICLATEC COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
VALOR TOTAL CONTRATADO: 5228,70 (Cinco Mil e Duzentos e Vinte e Oito Reais e Setenta Centavos).
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
RATIFICO Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresaRECICLATEC COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e, na oportunidade, que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
Ouro Branco/RN, 14 de Setembro de 2026.
LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA Presidente do Instituto de Previdência de Ouro Branco RN
Publicado por: Silvânia Vanessa de Medeiros Código Identificador: C7A84F03
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026
OBJETO: Contratação, junto à ABIPEM - Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (CNPJ nº 29.184.280/0001-17), de Curso de Capacitação Profissional (CCP), na modalidade on-line, para certificação de 5 (cinco) agentes do OUROBRANCOPREV, conforme fontes públicas de referência (páginas "Certificação por Curso de Capacitação Profissional" e"Investimento", do sítio eletrônico da ABIPEM Certificadora).
EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM
VALOR TOTAL CONTRATADO: 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais).
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
RATIFICO Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresaASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM.
DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e, na oportunidade, que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
Ouro Branco/RN, 14 de Setembro de 2026.
LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA Presidente do Instituto de Previdência de Ouro Branco RN
Publicado por: Silvânia Vanessa de Medeiros Código Identificador: C98EB91E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
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